Debates Parlamentares - Diário 055, p. 11 (2014-02-28)

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1 DE MARÇO DE 2014

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.as

e Srs. Deputados, finalmente, depois de tantos anos, a direita «vem a

jogo», percebeu, está com má consciência… A direita rejeitou aqui, neste Plenário, várias vezes iniciativas do

Bloco de Esquerda para combater o abuso e a violência das praxes e agora traz uma iniciativa. É um passo

importante essa iniciativa que aqui traz.

Porém, queríamos alertar, desde já, para o caráter vago das medidas propostas.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vago?! Vaga é a vossa iniciativa!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vejamos: campanha de sensibilização? É importante! Mas onde é que estão

as medidas em concreto? Nenhumas! Que as instituições universitárias, em colaboração com as associações

de estudantes, possam limitar as circunstâncias e encaminhar denúncias? Com certeza! Mas medidas

concretas? Bem, medidas concretas não apresentam e é preciso que não fique tudo na mesma, é preciso que

se altere e é preciso que o clamor que vem da sociedade possa ter consagração prática. É o desafio do

Parlamento.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução n.º 967/XII (3.ª), do PSD e CDS-PP, tem a

palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD e o CDS

apresentam uma proposta alternativa à do Bloco de Esquerda. No entanto, devemos todos perceber aquilo em

que estamos de acordo.

O PSD e o CDS estão de acordo com o Bloco de Esquerda, com as restantes bancadas, com qualquer

pessoa de bom senso neste País, enfim, penso, com a sociedade portuguesa em condenar a praxe violenta e

a praxe humilhante — aliás, a praxe estúpida. Estamos de acordo em repudiar vivamente a praxe que é

humilhante e a praxe que é violenta.

Porém, não ignoramos, ao contrário do Bloco de Esquerda, que há uma praxe que não é violenta, que não

é humilhante e, por isso, devemos, sim, proteger o direito de participar ou de não participar na praxe. Os

estudantes devem ser protegidos se não querem participar na praxe e devem ter o direito de escolher e não

que escolham por eles, como parece que o Bloco de Esquerda quer aqui fazer.

O nosso projeto de resolução defende uma ação mais eficaz por parte das instituições e dos

representantes dos estudantes na denúncia dos casos de ação violenta e humilhante, o que nem sempre tem

acontecido no nosso País. E é nisso que devemos estar de acordo.

Nós não propomos, como o Bloco de Esquerda propõe, uma nova rede de gabinetes de psicologia para

apoiar os estudantes.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não está isso na nossa iniciativa!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — O Bloco de Esquerda ignora que a maior parte das instituições já

tem gabinetes de apoio ao estudante, de integração do estudante, já tem gabinetes de psicologia. O que é

importante é não criar mais uma estrutura, mas articular e usar as boas práticas que já existem no País. Isto é

que é reconhecer a realidade e dar mais eficácia ao que existe.

Também nos deve unir a proposta que fazemos no sentido de garantir uma campanha pública nacional de

tolerância zero à praxe violenta. É isso que nos deve unir. Uma campanha que pode ser feita sem custos, mas

que pode ter o efeito de dissuadir e de prevenir a praxe violenta e, sobretudo, de alertar os estudantes para

recusarem e denunciarem a praxe violenta.

A tolerância zero à praxe violenta é um princípio que nos deve unir, assim como denunciar o que é errado,

impedir que estudantes abusem de outros estudantes e garantir que os estudantes têm o direito à escolha,

que podem escolher participar ou não participar e, sobretudo, não ter preconceitos para com os movimentos

que existem de integração de alunos, que não são humilhantes, não são parvos, nem são estúpidos. Se é

1 DE MARÇO DE 2014 11 O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.as e Srs. Deputados, finalmente, depois de tantos anos, a direita «vem a jogo», percebeu, está com má consciência… A direita rejeitou aqui, neste Plenário, várias vezes iniciativas do Bloco de Esquerda para combater o abuso e a violência das praxes e agora traz uma iniciativa. É um passo importante essa iniciativa que aqui traz. Porém, queríamos alertar, desde já, para o caráter vago das medidas propostas. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vago?! Vaga é a vossa iniciativa! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vejamos: campanha de sensibilização? É importante! Mas onde é que estão as medidas em concreto? Nenhumas! Que as instituições universitárias, em colaboração com as associações de estudantes, possam limitar as circunstâncias e encaminhar denúncias? Com certeza! Mas medidas concretas? Bem, medidas concretas não apresentam e é preciso que não fique tudo na mesma, é preciso que se altere e é preciso que o clamor que vem da sociedade possa ter consagração prática. É o desafio do Parlamento. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução n.º 967/XII (3.ª), do PSD e CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD e o CDS apresentam uma proposta alternativa à do Bloco de Esquerda. No entanto, devemos todos perceber aquilo em que estamos de acordo. O PSD e o CDS estão de acordo com o Bloco de Esquerda, com as restantes bancadas, com qualquer pessoa de bom senso neste País, enfim, penso, com a sociedade portuguesa em condenar a praxe violenta e a praxe humilhante — aliás, a praxe estúpida. Estamos de acordo em repudiar vivamente a praxe que é humilhante e a praxe que é violenta. Porém, não ignoramos, ao contrário do Bloco de Esquerda, que há uma praxe que não é violenta, que não é humilhante e, por isso, devemos, sim, proteger o direito de participar ou de não participar na praxe. Os estudantes devem ser protegidos se não querem participar na praxe e devem ter o direito de escolher e não que escolham por eles, como parece que o Bloco de Esquerda quer aqui fazer. O nosso projeto de resolução defende uma ação mais eficaz por parte das instituições e dos representantes dos estudantes na denúncia dos casos de ação violenta e humilhante, o que nem sempre tem acontecido no nosso País. E é nisso que devemos estar de acordo. Nós não propomos, como o Bloco de Esquerda propõe, uma nova rede de gabinetes de psicologia para apoiar os estudantes. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não está isso na nossa iniciativa! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — O Bloco de Esquerda ignora que a maior parte das instituições já tem gabinetes de apoio ao estudante, de integração do estudante, já tem gabinetes de psicologia. O que é importante é não criar mais uma estrutura, mas articular e usar as boas práticas que já existem no País. Isto é que é reconhecer a realidade e dar mais eficácia ao que existe. Também nos deve unir a proposta que fazemos no sentido de garantir uma campanha pública nacional de tolerância zero à praxe violenta. É isso que nos deve unir. Uma campanha que pode ser feita sem custos, mas que pode ter o efeito de dissuadir e de prevenir a praxe violenta e, sobretudo, de alertar os estudantes para recusarem e denunciarem a praxe violenta. A tolerância zero à praxe violenta é um princípio que nos deve unir, assim como denunciar o que é errado, impedir que estudantes abusem de outros estudantes e garantir que os estudantes têm o direito à escolha, que podem escolher participar ou não participar e, sobretudo, não ter preconceitos para com os movimentos que existem de integração de alunos, que não são humilhantes, não são parvos, nem são estúpidos. Se é

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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