Debates Parlamentares - Diário 055, p. 14 (2014-02-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 55

A Sr.ª Presidente: — Pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia para uma intervenção.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A verdade é que de cada vez

que o País é confrontado com um acontecimento mais ou menos trágico ligado direta ou indiretamente, como

aconteceu recentemente, aos rituais académicos, aos rituais de integração e à própria praxe, a questão volta a

estar na ordem do dia e o debate sobre esta matéria ressurge na opinião pública.

Sobre este assunto, gostaria de dizer que a sensibilidade de cada um de nós nesta Câmara e,

eventualmente, até em cada uma das bancadas ou, pelo menos, em algumas das bancadas difere um pouco

da experiência de ligação a uma determinada academia que cada um daqueles que frequentou a universidade

teve ao longo da sua vida.

Desse ponto de vista, gostaria de dizer duas ou três coisas que serão tão claras quanto eu consiga.

A primeira é a de que respeitamos a tradição académica, respeitamos as antigas tradições académicas,

designadamente onde elas existem e são efetivamente tradição — estou a pensar, por exemplo, na Academia

de Coimbra —, respeitamos a liberdade dos estudantes de se organizarem e de terem as suas festividades,

mas, do nosso ponto de vista, não é aceitável qualquer prática que possa ter um caráter humilhante, que

possa ter um caráter degradante ou que possa constituir até um risco para qualquer estudante universitário.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isso não é, do nosso ponto de vista, aceitável.

Nesse sentido, estão hoje em cima da mesa dois projetos: o projeto do Bloco de Esquerda, que propõe,

entre outras coisas, informação, recomendação formal, envolvimento das escolas, criação de uma nova rede

— sobre esta última proposta, tenho mais dúvidas —, e o projeto da maioria, que tem como objetivo a

sensibilização, a participação das escolas e das universidades.

São iniciativas que em geral, tirando um ou outro ponto, merecem a nossa concordância, merecem a minha

concordância. Falando a título quase pessoal, diria que são passos no sentido certo, mas são passos tímidos.

A questão da praxe e das praxes violentas não é tão antiga como o mundo mas, seguramente, é, pelo

menos, tão antiga como a universidade. A primeira vez que ela foi proibida foi em 1342 na Universidade de

Paris, já com os mesmos argumentos: de humilhação dos mais novos, de humilhação dos mais inexperientes,

de uso de ritos de autoridade e de disciplina inaceitáveis. Há, em vários países, legislação sobre esta matéria.

Diria, pois, que estes são passos importantes, mas, ainda assim, são passos tímidos.

Enquanto Deputado, deixo um desafio às várias bancadas, a toda a Câmara e à opinião pública: o único

passo decisivo é quando tivermos a coragem de, em primeiro lugar, garantir que ninguém terá de participar

numa praxe, se essa não for a sua vontade.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Nenhum estudante, nenhum aluno, pode ser obrigado a participar numa

praxe, se essa não for a sua vontade.

Em segundo lugar, independentemente da vontade ou do consentimento, não é aceitável nenhuma prática

que tenha natureza degradante, que tenha natureza humilhante, que tenha natureza sexista. Essas terão de

ser, no futuro, erradicadas da sociedade portuguesa, porque não são aceitáveis.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Por Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia para uma

intervenção.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Infelizmente, tem-se

vindo a falar muito da questão das praxes por razões que todos conhecemos, ou seja, por razões tristes, muito

tristes.

I SÉRIE — NÚMERO 55 14 A Sr.ª Presidente: — Pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia para uma intervenção. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A verdade é que de cada vez que o País é confrontado com um acontecimento mais ou menos trágico ligado direta ou indiretamente, como aconteceu recentemente, aos rituais académicos, aos rituais de integração e à própria praxe, a questão volta a estar na ordem do dia e o debate sobre esta matéria ressurge na opinião pública. Sobre este assunto, gostaria de dizer que a sensibilidade de cada um de nós nesta Câmara e, eventualmente, até em cada uma das bancadas ou, pelo menos, em algumas das bancadas difere um pouco da experiência de ligação a uma determinada academia que cada um daqueles que frequentou a universidade teve ao longo da sua vida. Desse ponto de vista, gostaria de dizer duas ou três coisas que serão tão claras quanto eu consiga. A primeira é a de que respeitamos a tradição académica, respeitamos as antigas tradições académicas, designadamente onde elas existem e são efetivamente tradição — estou a pensar, por exemplo, na Academia de Coimbra —, respeitamos a liberdade dos estudantes de se organizarem e de terem as suas festividades, mas, do nosso ponto de vista, não é aceitável qualquer prática que possa ter um caráter humilhante, que possa ter um caráter degradante ou que possa constituir até um risco para qualquer estudante universitário. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isso não é, do nosso ponto de vista, aceitável. Nesse sentido, estão hoje em cima da mesa dois projetos: o projeto do Bloco de Esquerda, que propõe, entre outras coisas, informação, recomendação formal, envolvimento das escolas, criação de uma nova rede — sobre esta última proposta, tenho mais dúvidas —, e o projeto da maioria, que tem como objetivo a sensibilização, a participação das escolas e das universidades. São iniciativas que em geral, tirando um ou outro ponto, merecem a nossa concordância, merecem a minha concordância. Falando a título quase pessoal, diria que são passos no sentido certo, mas são passos tímidos. A questão da praxe e das praxes violentas não é tão antiga como o mundo mas, seguramente, é, pelo menos, tão antiga como a universidade. A primeira vez que ela foi proibida foi em 1342 na Universidade de Paris, já com os mesmos argumentos: de humilhação dos mais novos, de humilhação dos mais inexperientes, de uso de ritos de autoridade e de disciplina inaceitáveis. Há, em vários países, legislação sobre esta matéria. Diria, pois, que estes são passos importantes, mas, ainda assim, são passos tímidos. Enquanto Deputado, deixo um desafio às várias bancadas, a toda a Câmara e à opinião pública: o único passo decisivo é quando tivermos a coragem de, em primeiro lugar, garantir que ninguém terá de participar numa praxe, se essa não for a sua vontade. Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Nenhum estudante, nenhum aluno, pode ser obrigado a participar numa praxe, se essa não for a sua vontade. Em segundo lugar, independentemente da vontade ou do consentimento, não é aceitável nenhuma prática que tenha natureza degradante, que tenha natureza humilhante, que tenha natureza sexista. Essas terão de ser, no futuro, erradicadas da sociedade portuguesa, porque não são aceitáveis. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Por Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia para uma intervenção. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Infelizmente, tem-se vindo a falar muito da questão das praxes por razões que todos conhecemos, ou seja, por razões tristes, muito tristes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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