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I SÉRIE — NÚMERO 55

18

O Bloco de Esquerda propõe, Sr.as

e Srs. Deputados, que nos concentremos numa solução para estes 46%

de utentes que se dirigem aos serviços de urgência. É desumano que estes utentes sejam sujeitos a longas

horas de espera e é também um risco, pois o seu estado de saúde pode agravar-se e, em algumas situações,

de forma irreversível.

A nossa proposta é a seguinte: criação de urgências básicas, associadas às urgências polivalentes ou

médico-cirúrgicas, o que permitirá a redução dos tempos de espera, o descongestionamento da emergência e

da urgência, a melhoria dos cuidados de saúde prestados, dando a cada um o que cada um precisa numa

hora difícil.

Esta proposta visa resolver uma situação muito concreta que atinge a população dos grandes centros

urbanos de forma particular e não dispensa mais financiamento do Serviço Nacional de Saúde, centros de

saúde com horários mais alargados, mais médicos de família e a inversão da política seguida pelo Governo,

cujos resultados estão à vista de todos.

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla

Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O problema dos serviços de urgência

hospitalar, contrariamente ao que o Governo e, sobretudo, a equipa ministerial da saúde têm afirmado, não é

um problema pontual.

Como o PCP há muito vem afirmando, o problema de rutura que se vive nas urgências hospitalares é

indissociável, sendo mesmo resultado, do desinvestimento que os sucessivos Governos (PS, PSD e o atual

PSD/CDS-PP) têm feito no Serviço Nacional de Saúde.

A par da política de desinvestimento no SNS, também a política de encerramento de serviços de

atendimento permanente, iniciada com o Ministro Correia de Campos e prosseguida agora pelo Ministro Paulo

Macedo, tem contribuído para o agravamento da situação de rutura dos serviços de urgência.

O atual Governo encerrou ou reduziu horários de funcionamento de vários serviços de proximidade, como

bem atestam os exemplos do encerramento do SASU (Serviço de Atendimento de Situações de Urgência), no

Porto, ou do SAP (Serviço de Atendimento Permanente), em Sesimbra, durante as 24 horas.

O encerramento dos serviços de atendimento permanente, a redução dos horários de funcionamento ou a

substituição dos serviços permanentes por serviços de «atendimento complementar» ou «consulta aberta»

deixam os utentes sem resposta de proximidade e empurram-nos para as urgências dos hospitais.

A comprovar o que acabamos de afirmar estão os dados da ACSS (Administração Central do Sistema de

Saúde), publicados em novembro passado, que dão conta de que, nos SAP, houve menos 275 261 episódios,

comparativamente com o período homólogo, enquanto que aumentaram os atendimentos nas urgências

hospitalares.

A afluência às urgências hospitalares não é maior porque grande parte dos portugueses não têm condições

económicas que lhes permitam suportar os custos das taxas moderadoras.

Para o PCP, o problema da rutura que se vive nos serviços de urgência hospitalar só se resolve com

investimento, com o reforço de equipas nos serviços de urgência hospitalar e com um forte investimento nos

cuidados de saúde primários.

O Sr. David Costa (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — É por isso que propomos a criação de serviços de atendimento permanente

em horário alargado, ao nível dos cuidados primários de saúde.

No nosso projeto, propomos também a existência de, pelo menos, um serviço de atendimento permanente

por concelho, possibilitando, ainda, e caso haja necessidade, tendo em conta o número de habitantes e as

características da população, a abertura de mais SAP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSA AREZES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • PAULO MOTA PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão