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Quinta-feira, 6 de março de 2014 I Série — Número 56

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE5DEMARÇODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

209/XII (3.ª), dos projetos de resolução n.os

970 a 975/XII (3.ª), da apreciação parlamentar n.º 77/XII (3.ª) e dos projetos de lei n.

os 523, 524 e 526/XII (3.ª).

Foram anunciados os resultados das eleições a que se procedeu na sessão anterior de um membro efetivo e de um membro suplente para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, de um membro efetivo e de um membro suplente para a delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP), de um membro suplente para a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e de dois membros suplentes para a delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA).

Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões políticas, económicas e sociais.

Após o Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu a perguntas formuladas pelos Deputados António José Seguro (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Luís Montenegro (PSD), tendo os Deputados do BE abandonado a Sala na sequência de o Primeiro-Ministro não ter dado resposta à última pergunta feita pela Deputada Catarina Martins (BE).

Entretanto, durante o debate, registaram-se protestos por parte de público que se encontrava nas galerias a assistir à sessão.

A Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 7 minutos.