7 DE MARÇO DE 2014

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O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, quero começar por saudá-lo pelo

facto de nos ter trazido uma declaração política sobre o setor do turismo. É um importante setor da nossa

economia e um importante setor exportador.

Saúdo também o seu esforço para nos falar num milagre económico no nosso País que, verdadeiramente,

só o Sr. Deputado e a maioria é que conseguem ver. O paraíso que aqui nos tentou mostrar não existe, Sr.

Deputado, e quero até dizer-lhe que Portugal não está melhor, porque os portugueses também não estão

melhores. A este propósito, qual é a sua opinião sobre uma declaração no sentido de que Portugal está

melhor, apesar de os portugueses estarem piores? Gostaria de ouvir a sua opinião sobre isto.

Mas, já agora, deixe-me fazer-lhe outra pergunta para nos entendermos sobre esta matéria. Não quero

estar aqui a falar-lhe da estatística que nos trouxe, das circunstâncias internacionais que também abordou, do

esmagamento dos preços, mas quero dizer-lhe que tudo o que se passou depende, em muito, do esforço, do

grande esforço que foi feito pelos nossos agentes e pelos inúmeros agentes do setor do turismo. Aquilo de que

o Sr. Deputado aqui nos devia ter falado era de qual foi o esforço do Governo para que a coesão territorial

também tivesse acontecido na área do turismo, mas nada nos disse sobre esta matéria.

Gostaria ainda que nos dissesse o que entende sobre o aumento das taxas aeroportuárias, pois isso

também está a pôr em causa a chegada de turistas nos próximos tempos.

Diga-nos, também, concretamente, qual foi o resultado fiscal que adveio do aumento de 77% que se

verificou, há dois anos, sobre o IVA da restauração. Qual foi o resultado que não tenha sido o encerramento

de empresas e o desemprego no setor?!

Já agora, quais são as respostas que o Sr. Deputado tem para combater a sazonalidade no setor do

turismo?

Deixe-me terminar, perguntando-lhe, ainda, qual a opinião do CDS e a sua opinião sobre a Agência

Nacional de Promoção Turística, um filho cuja paternidade, afinal, pelos vistos, ninguém quer assumir.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Termino mesmo, Sr. Presidente, pedindo ao Sr. Deputado Hélder Amaral que

nos fale dessa realidade e, já agora, se quiser falar-nos de estatística, que fale da estatística do turismo

interno.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria agradecer as perguntas da Sr.ª Deputada

Mariana Mortágua e do Sr. Deputado Acácio Pinto e, se me permitem, começo por responder ao Sr. Deputado

Acácio Pinto.

Estava a ver se o PS resistia a fazer esse exercício de militância daqueles que são partidários do não

crescimento económico, que fazem parte desse grande partido que nega qualquer evidência de melhoria na

economia portuguesa, mas o Sr. Deputado não resistiu e fez aqui mais um desses exercícios.

É evidente que o Sr. Deputado pode seguir esse caminho, como fez no passado. Pode duvidar da lei das

agências de viagens, mas a verdade é que surgiram mais agências de viagens e a lei é pacífica no setor; pode

duvidar da tal coesão territorial e da nova lei das entidades regionais de turismo, mas a verdade é que ela é

pacífica e consensual e está no terreno; pode duvidar do efeito das portagens, como se esqueceu de dizer, ou

da «Primavera Árabe», mas a verdade é que o setor melhora e reage de forma muito positiva.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E os salários?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sabe, Sr. Deputado: os proveitos globais subiram 1,5%, os proveitos de

alojamento por hóspede subiram 2,1% e, quanto aos proveitos de alojamento em geral, tivemos um ano

recorde, com 1,37 mil milhões de euros, ou seja, mais 6,4%.