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I SÉRIE — NÚMERO 57

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desta petição, apelar para que estejam disponíveis para aceitar a proposta do PCP na especialidade, a qual

mantemos e não retiraremos, para que a lei que venha a sair deste trabalho na especialidade contenha a

salvaguarda da Cinemateca-Museu do Cinema,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … para o seu financiamento por via da Lei do Cinema.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É uma Lei com a qual o PCP não concorda integralmente, como é sabido,

mas é uma Lei que tem, necessariamente, de salvaguardar esta dimensão da atividade do Estado na

preservação e salvaguarda do património cultural, sendo este tão importante quanto é o património

cinematográfico.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio

Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria começar por

saudar os peticionários por esta iniciativa, sobre a qual quero sublinhar, antes de mais, três pontos.

O primeiro, ao contrário do que se refere na petição, a Cinemateca nunca esteve em risco de

encerramento. Não está em risco de encerramento e não estará em risco de encerramento.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse é que é o critério?! O de não encerrar?! Que tristeza!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Em 2013 a Cinemateca não esteve em risco de encerrar. É a

isso que se refere a petição e é sobre isso que estamos aqui a discutir.

Protestos do PS e do PCP.

O que está, de facto, em causa e o que aconteceu em 2013 é simples de explicar: a quebra de receitas da

taxa de publicidade e a obrigação de cumprimento da Lei dos Compromissos levaram a que a Cinemateca

solicitasse, junto da tutela, uma dotação excecional, para com ela garantir o seu funcionamento até ao final do

ano.

Essa solicitação foi acompanhada de declarações públicas, e políticas, nos meios de comunicação que

criaram uma onda de alarmismo infundada perante um problema que estava a ser resolvido e que foi

resolvido.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Claro!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — De facto, importa sublinhar que esta petição se assume como

uma compreensível resposta a notícias surgidas na comunicação social sobre a eventualidade do

encerramento da Cinemateca, algo que nunca foi equacionado.

Em tempo útil, o Governo garantiu à Cinemateca uma dotação excecional de mais de um milhão de euros,

que permitiu o seu normal funcionamento até ao final de 2013.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Declaração política
  • Elza Pais
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Resposta
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Resposta
  • Joana Barata Lopes
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Conceição Bessa Ruão
  • Deputada
  • Declaração política
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Conceição Bessa Ruão
  • Deputada
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Conceição Bessa Ruão
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Conceição Bessa Ruão
  • Deputada
  • Resposta
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Declaração política
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Resposta
  • Amadeu Soares Albergaria
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Acácio Pinto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Octávio de Oliveira
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • António Cardoso
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joana Barata Lopes
  • Deputada
  • Intervenção
  • David Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Otília Ferreira Gomes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Cardoso
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão