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I SÉRIE — NÚMERO 57

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desta petição, apelar para que estejam disponíveis para aceitar a proposta do PCP na especialidade, a qual

mantemos e não retiraremos, para que a lei que venha a sair deste trabalho na especialidade contenha a

salvaguarda da Cinemateca-Museu do Cinema,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … para o seu financiamento por via da Lei do Cinema.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É uma Lei com a qual o PCP não concorda integralmente, como é sabido,

mas é uma Lei que tem, necessariamente, de salvaguardar esta dimensão da atividade do Estado na

preservação e salvaguarda do património cultural, sendo este tão importante quanto é o património

cinematográfico.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio

Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria começar por

saudar os peticionários por esta iniciativa, sobre a qual quero sublinhar, antes de mais, três pontos.

O primeiro, ao contrário do que se refere na petição, a Cinemateca nunca esteve em risco de

encerramento. Não está em risco de encerramento e não estará em risco de encerramento.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse é que é o critério?! O de não encerrar?! Que tristeza!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Em 2013 a Cinemateca não esteve em risco de encerrar. É a

isso que se refere a petição e é sobre isso que estamos aqui a discutir.

Protestos do PS e do PCP.

O que está, de facto, em causa e o que aconteceu em 2013 é simples de explicar: a quebra de receitas da

taxa de publicidade e a obrigação de cumprimento da Lei dos Compromissos levaram a que a Cinemateca

solicitasse, junto da tutela, uma dotação excecional, para com ela garantir o seu funcionamento até ao final do

ano.

Essa solicitação foi acompanhada de declarações públicas, e políticas, nos meios de comunicação que

criaram uma onda de alarmismo infundada perante um problema que estava a ser resolvido e que foi

resolvido.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Claro!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — De facto, importa sublinhar que esta petição se assume como

uma compreensível resposta a notícias surgidas na comunicação social sobre a eventualidade do

encerramento da Cinemateca, algo que nunca foi equacionado.

Em tempo útil, o Governo garantiu à Cinemateca uma dotação excecional de mais de um milhão de euros,

que permitiu o seu normal funcionamento até ao final de 2013.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • OTÍLIA FERREIRA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão