I SÉRIE — NÚMERO 57
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Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria
Conceição Pereira.
A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Cumprimento também
os peticionários aqui presentes.
É com muito gosto que estamos hoje de novo a falar, neste Plenário, da Cinemateca Portuguesa, na
sequência de uma petição em defesa desta mesma instituição, petição que recolheu mais de 7000
assinaturas, o que significa a importância e a relevância que a Cinemateca Portuguesa tem no panorama
cultural português, como todos sabemos, com mais de 500 km de película.
A Cinemateca, que em si contém também o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento, o chamado
ANIM, é efetivamente um organismo que tem a responsabilidade de colecionar, preservar, restaurar e
catalogar obras cinematográficas e quaisquer outras imagens em movimento de produção portuguesa ou
equiparada, bem como promover a sua exibição regular, o que devia juntar-nos a todos, e não dividir-nos.
Aqui também é bom dizer que à frente desta casa têm estado sempre pessoas de referência, desde o seu
fundador, Manuel Félix Ribeiro, passando por João Bénard da Costa, por Maria João Seixas e, atualmente, por
José Manuel Costa, um homem da casa, que, como todos sabem, foi o grande responsável pelo projeto do
ANIM.
Todos temos consciência de que estamos a falar de um património único, todos estamos aqui não com um
discurso otimista mas com um discurso realista — é bom que isto se diga — e todos sabemos que as receitas
consignadas para a Cinemateca são insuficientes, devido à descida que houve de cerca de 50% que houve
nas taxas de publicidade, tal como também já aqui a Sr.ª Deputada do CDS referiu. Mas também todos
sabemos que o Governo tem dado provas de que está atento a esta situação e, em 2013, reforçou o
orçamento da Cinemateca em mais de 1 milhão de euros, em cerca de 1,1 milhão de euros, e para o corrente
ano temos 3,2 milhões de euros.
Claro que também sabemos, como disse o Sr. Deputado Miguel Tiago, da necessidade de aquisição de
equipamentos que possam dar resposta às necessidades nomeadamente no ANIM. Por isso, recomendamos
ao Governo, e confiamos, que, no âmbito do novo quadro comunitário, não deixe de considerar tal
necessidade.
Em outubro passado, neste Plenário — e o Sr. Deputado Miguel Tiago referiu os projetos de lei e o projeto
de resolução que estiveram em discussão —, afirmei claramente que o Grupo Parlamentar do PSD estava de
confiante de que a Cinemateca Portuguesa não iria fechar. E não fechou! Espero que acreditem na minha
palavra. E que, em 2014, também não iria fechar.
Quero felicitar muito claramente os mais de 7000 peticionários que se movimentaram em defesa da
Cinemateca Portuguesa e dizer-lhes que o Grupo Parlamentar do PSD está totalmente ao lado deles em
defesa da Cinemateca Portuguesa e nunca permitirá os seu encerramento.
Também concordamos com a solicitação apresentada, em audição, pelo primeiro subscritor, Dr. José
Carlos de Oliveira, de se encontrar um acordo interpartidário para se financiar a Cinemateca. O PSD está,
como sempre esteve, disponível para encontrar consensos e soluções, mas soluções reais e possíveis, para
responder às necessidades orçamentais dos diferentes organismos e, claro, para defender a Cinemateca
Portuguesa-Museu do Cinema e o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de
Medeiros.
A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Também começo por saudar o
representante dos 7389 peticionários, aqui presente.
Devo dizer que tinha preparado uma intervenção mas, depois de ter ouvido as intervenções, sobretudo das
bancadas do CDS e do PSD, tenho de alterar um pouco o sentido da minha intervenção inicial.