Debates Parlamentares - Diário 067, p. 25 (2014-03-28)

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29 DE MARÇO DE 2014

O Sr. José Junqueiro (PS): — Não, não! É substituir mais por menos!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — É esta a verdade.

Quanto ao ano de 2015, Sr.ª Deputada, há um facto que o Bloco de Esquerda não quer reconhecer,

embora isso me pareça assombroso, tendo o Bloco a natureza que tem.

Sr.ª Deputada, em 2011 — e não foi por responsabilidade deste Governo —, tivemos de fazer um

ajustamento determinado pelo resgate e, em boa medida, imposto pelos credores, porque dependíamos deles,

em recessão; em 2012, em recessão; em 2013, em recessão;…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Nós sabemos!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … em 2014, pela primeira vez, poderemos fazer consolidação

orçamental, com um ano de crescimento económico integral e completo. Crescimento gera, por via que é

virtuosa — a atividade económica —, maior receita, e isso ajuda a fazer a redução do défice.

Porém, Sr.ª Deputada, estar permanentemente a dizer às pessoas que é possível querer estar no euro e

não respeitar nenhuma regra que todos os países que estão no euro têm de respeitar, isso não é dizer-lhes a

verdade.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Assumam!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado António Filipe, sempre admirei o seu talento parlamentar e

não deixarei de o fazer, mas está com um lapso considerável de memória.

Cada um de nós tem, e responde perante a sua consciência, forma de ajudar, total ou parcialmente,

aqueles que, no nosso País e na nossa sociedade, têm menos.

Sr. Deputado, está a falar com uma pessoa que negociou com o Primeiro-Ministro António Guterres aquele

que foi, até hoje, o maior aumento de sempre dos pensionistas rurais.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! Bem lembrado!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Isso devia merecer-lhe respeito.

Está a falar com uma pessoa que, em 2002, através do Primeiro-Ministro Durão Barroso e do Ministro da

Solidariedade António Bagão Félix, iniciou uma política de aumento majorado das pensões mínimas, das

pensões sociais e das pensões rurais, porque são aquelas que em Portugal são mais baixas e são recebidas

por pessoas que têm maior dependência.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Está a falar com uma pessoa que, como Ministro da Defesa —…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai falar de submarinos! Querem ver?!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … e o senhor bem o sabe —, criou a pensão dos antigos combatentes

como forma de agradecer no espaço público e pelo Estado português aquilo que eles tinham feito na guerra de

África e nenhuma alteração a essa pensão dos antigos combatentes passou pela minha assinatura.

Está a falar com uma pessoa que, neste Governo, com troica, com austeridade, com Memorando,

contribuiu para que as pensões sociais, rurais e mínimas não ficassem congeladas.

Eu respondo pelos meus atos! O senhor responderá pelas suas palavras!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

29 DE MARÇO DE 2014 25 O Sr. José Junqueiro (PS): — Não, não! É substituir mais por menos! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — É esta a verdade. Quanto ao ano de 2015, Sr.ª Deputada, há um facto que o Bloco de Esquerda não quer reconhecer, embora isso me pareça assombroso, tendo o Bloco a natureza que tem. Sr.ª Deputada, em 2011 — e não foi por responsabilidade deste Governo —, tivemos de fazer um ajustamento determinado pelo resgate e, em boa medida, imposto pelos credores, porque dependíamos deles, em recessão; em 2012, em recessão; em 2013, em recessão;… O Sr. José Junqueiro (PS): — Nós sabemos! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … em 2014, pela primeira vez, poderemos fazer consolidação orçamental, com um ano de crescimento económico integral e completo. Crescimento gera, por via que é virtuosa — a atividade económica —, maior receita, e isso ajuda a fazer a redução do défice. Porém, Sr.ª Deputada, estar permanentemente a dizer às pessoas que é possível querer estar no euro e não respeitar nenhuma regra que todos os países que estão no euro têm de respeitar, isso não é dizer-lhes a verdade. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Assumam! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado António Filipe, sempre admirei o seu talento parlamentar e não deixarei de o fazer, mas está com um lapso considerável de memória. Cada um de nós tem, e responde perante a sua consciência, forma de ajudar, total ou parcialmente, aqueles que, no nosso País e na nossa sociedade, têm menos. Sr. Deputado, está a falar com uma pessoa que negociou com o Primeiro-Ministro António Guterres aquele que foi, até hoje, o maior aumento de sempre dos pensionistas rurais. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! Bem lembrado! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Isso devia merecer-lhe respeito. Está a falar com uma pessoa que, em 2002, através do Primeiro-Ministro Durão Barroso e do Ministro da Solidariedade António Bagão Félix, iniciou uma política de aumento majorado das pensões mínimas, das pensões sociais e das pensões rurais, porque são aquelas que em Portugal são mais baixas e são recebidas por pessoas que têm maior dependência. Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Está a falar com uma pessoa que, como Ministro da Defesa —… O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai falar de submarinos! Querem ver?! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … e o senhor bem o sabe —, criou a pensão dos antigos combatentes como forma de agradecer no espaço público e pelo Estado português aquilo que eles tinham feito na guerra de África e nenhuma alteração a essa pensão dos antigos combatentes passou pela minha assinatura. Está a falar com uma pessoa que, neste Governo, com troica, com austeridade, com Memorando, contribuiu para que as pensões sociais, rurais e mínimas não ficassem congeladas. Eu respondo pelos meus atos! O senhor responderá pelas suas palavras! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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