Debates Parlamentares - Diário 067, p. 26 (2014-03-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 67

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir com o debate, entrando na fase das intervenções.

Até este momento, estão inscritos, pelo PS, o Sr. Deputado Pedro Marques e, pelo Bloco de Esquerda, o

Sr. Deputado Luís Fazenda.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, restantes Membros do

Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Fazemos neste debate o balanço do processo de ajustamento. Nesse

quadro, referir-me-ei ao paradigma do Governo na implementação do Memorando, aos resultados destas

políticas e a um conjunto de lições para futuro.

Um paradigma: um Governo mais troiquista do que a troica a defender empenhadamente o

empobrecimento regenerador dos portugueses.

Senão, vejamos: Passos Coelho, a 6 de junho de 2011, admitiu mesmo, cito, «surpreender e ir mais além

[das metas] do acordo»; Passos Coelho disse, a 25 de outubro de 2011: «Não vale a pena fazer demagogia

sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo».

O resultado das políticas de quem defendeu este paradigma:

Um País em cinzas como resultado da duplicação da austeridade;

Desemprego galopante ao longo da aplicação do Programa, muito para lá de todas as previsões. Foram

destruídos mais de 330 000 empregos desde que o Governo tomou posse. A desesperança instalou-se…

Centenas de milhares apenas encontraram na emigração uma escapatória para a desastrosa situação do

País;

Níveis de pobreza em crescimento acelerado. A pobreza, em 2012, atingiu níveis que não se viam desde

2004 — estavam no Governo, na altura, o PSD e o CDS. Um dos maiores aumentos da taxa de pobreza num

único ano de que há memória em Portugal.

E, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, por muita retórica inflamada por parte de V. Ex.ª, a matemática não engana:

por muito que aumente uns cêntimos uma pensão de 200 €, não retira um idoso da pobreza porque a linha de

pobreza é superior a 400 €.

A sua demagogia não engana os portugueses!

Aplausos do PS.

E não diga sequer que aumentou as pensões mínimas apesar da troica, porque estava previsto no

Memorando o aumento das pensões mínimas, das pensões mais baixas, apenas cumpriu o Memorando. Era

isso que estava previsto desde o início.

Aplausos do PS.

Já agora, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, queira fazer o favor de explicar, porque verdadeiramente a sua

retórica não esconde, o facto de ter sido atingido no coração da sua retórica e do seu partido.

No ano de 2012, a pobreza em Portugal aumentou brutalmente. Mas aumentou também a pobreza dos

idosos, ao contrário do que disse. A pobreza absoluta, a pobreza ancorada, que não está dependente do

rendimento dos outros portugueses, aumentou de 20,1% para 22,4%, em 2012.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É isso mesmo!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — A pobreza desses idosos aumentou quando o senhor aumentou as

pensões mínimas. Curiosamente, tinha diminuído no ano que referiu como sendo o do congelamento das

pensões mínimas, porque os senhores desvalorizaram o complemento solidário para idosos, porque os

senhores também desvalorizaram a política social e o combate à pobreza em Portugal para os idosos, Sr.

Vice-Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 67 26 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir com o debate, entrando na fase das intervenções. Até este momento, estão inscritos, pelo PS, o Sr. Deputado Pedro Marques e, pelo Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Luís Fazenda. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques. O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, restantes Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Fazemos neste debate o balanço do processo de ajustamento. Nesse quadro, referir-me-ei ao paradigma do Governo na implementação do Memorando, aos resultados destas políticas e a um conjunto de lições para futuro. Um paradigma: um Governo mais troiquista do que a troica a defender empenhadamente o empobrecimento regenerador dos portugueses. Senão, vejamos: Passos Coelho, a 6 de junho de 2011, admitiu mesmo, cito, «surpreender e ir mais além [das metas] do acordo»; Passos Coelho disse, a 25 de outubro de 2011: «Não vale a pena fazer demagogia sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo». O resultado das políticas de quem defendeu este paradigma: Um País em cinzas como resultado da duplicação da austeridade; Desemprego galopante ao longo da aplicação do Programa, muito para lá de todas as previsões. Foram destruídos mais de 330 000 empregos desde que o Governo tomou posse. A desesperança instalou-se… Centenas de milhares apenas encontraram na emigração uma escapatória para a desastrosa situação do País; Níveis de pobreza em crescimento acelerado. A pobreza, em 2012, atingiu níveis que não se viam desde 2004 — estavam no Governo, na altura, o PSD e o CDS. Um dos maiores aumentos da taxa de pobreza num único ano de que há memória em Portugal. E, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, por muita retórica inflamada por parte de V. Ex.ª, a matemática não engana: por muito que aumente uns cêntimos uma pensão de 200 €, não retira um idoso da pobreza porque a linha de pobreza é superior a 400 €. A sua demagogia não engana os portugueses! Aplausos do PS. E não diga sequer que aumentou as pensões mínimas apesar da troica, porque estava previsto no Memorando o aumento das pensões mínimas, das pensões mais baixas, apenas cumpriu o Memorando. Era isso que estava previsto desde o início. Aplausos do PS. Já agora, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, queira fazer o favor de explicar, porque verdadeiramente a sua retórica não esconde, o facto de ter sido atingido no coração da sua retórica e do seu partido. No ano de 2012, a pobreza em Portugal aumentou brutalmente. Mas aumentou também a pobreza dos idosos, ao contrário do que disse. A pobreza absoluta, a pobreza ancorada, que não está dependente do rendimento dos outros portugueses, aumentou de 20,1% para 22,4%, em 2012. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É isso mesmo! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — A pobreza desses idosos aumentou quando o senhor aumentou as pensões mínimas. Curiosamente, tinha diminuído no ano que referiu como sendo o do congelamento das pensões mínimas, porque os senhores desvalorizaram o complemento solidário para idosos, porque os senhores também desvalorizaram a política social e o combate à pobreza em Portugal para os idosos, Sr. Vice-Primeiro-Ministro! Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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