Debates Parlamentares - Diário 067, p. 28 (2014-03-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 67

Sr. Vice-Primeiro-Ministro, não vale a pena vir para aqui com «rodriguinhos». Foi um membro do Governo,

que permanece em funções, que chamou os jornalistas, apresentou as propostas que o Governo está a

preparar para fazer cortes nas pensões e até combinou como é que elas podiam ser divulgadas.

Aplausos do PS.

Não vale a pena vir para aqui com enganos, Sr. Vice-Primeiro-Ministro.

O País não precisa apenas dessa política orçamental. Precisa de uma política económica diferente e de

uma política social e de combate à pobreza, que nunca teve com este Governo. Uma política que perceba a

necessidade de estimular a procura de um modo sustentável, recorrendo aos fundos comunitários para

financiar mais investimento privado, mas também público, que o Governo pôs na «gaveta» e que tirou agora

da «gaveta» a tempo das promessas eleitorais.

O País precisa de apostar na ferrovia, nos portos, na logística, valorizando a posição geoestratégica de

Portugal.

O País precisa utilizar os fundos comunitários para o regresso às qualificações, para apoio às centenas de

milhares de desempregados para quem as qualificações representam a melhor oportunidade na situação

presente.

O País precisa de apostar nos grandes fatores de recuperação do desequilíbrio estrutural, na educação,

mas também no défice energético.

O País precisa de apostar no apoio à procura interna e combater a pobreza entre os trabalhadores, através

do aumento do salário mínimo nacional.

Uma estratégia de política económica alternativa, eis aquilo que aqui refiro.

Aplausos do PS.

O País precisa também de uma política social que nunca teve. Porque os assomos de populismo, de

assistencialismo e de caridade não passam disso mesmo, nunca serão uma verdadeira política social.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — E quanto a propostas…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Os resultados publicados nesta semana pelo INE demonstraram com

estrondo a ausência de uma política de combate à pobreza por parte deste Governo.

O País precisa de recuperar a prioridade aos direitos sociais dos mais pobres e dependentes em Portugal,

que este Governo dizimou nos últimos anos.

O Governo já retirou o complemento solidário para idosos aos mais pobres entre os idosos, a mais de 25

000 dos nossos idosos; o complemento por dependência foi retirado a todos os idosos dependentes com mais

de 600 € de pensão (idosos que não conseguem alimentar-se, locomover-se ou fazer a sua higiene

autonomamente); o rendimento social de inserção foi retirado a mais de 100 000 portuguesas e portugueses.

Só de uma vez cortaram 40 € a cada mãe e 40 € a cada criança, E, não satisfeitos, não contentes, logo a

seguir, cortaram outra vez todas estas prestações. E já lá vão 100 000 beneficiários do rendimento social de

inserção que agora têm zero, que estão na pobreza absoluta, na pobreza mais grave.

É por tudo isto que a pobreza não para de aumentar. Como disse o INE, aumentou de modo generalizado,

mas é ainda mais grave entre as famílias com crianças e os desempregados sem nenhum apoio social.

No fim de um processo de ajustamento, que deixou o País em cinzas, em que o ajustamento estrutural

ficou por fazer, saibamos tirar ilações para o futuro e, assim, alterar esta estratégia orçamental de duplicação

obstinada de austeridade, regressar ao combate aos défices estruturais, regressar ao combate à pobreza.

É tempo de dizer «Basta!». Depois de tantos erros na aplicação deste Programa de Ajustamento, é mesmo

preciso mudar!

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues.

I SÉRIE — NÚMERO 67 28 Sr. Vice-Primeiro-Ministro, não vale a pena vir para aqui com «rodriguinhos». Foi um membro do Governo, que permanece em funções, que chamou os jornalistas, apresentou as propostas que o Governo está a preparar para fazer cortes nas pensões e até combinou como é que elas podiam ser divulgadas. Aplausos do PS. Não vale a pena vir para aqui com enganos, Sr. Vice-Primeiro-Ministro. O País não precisa apenas dessa política orçamental. Precisa de uma política económica diferente e de uma política social e de combate à pobreza, que nunca teve com este Governo. Uma política que perceba a necessidade de estimular a procura de um modo sustentável, recorrendo aos fundos comunitários para financiar mais investimento privado, mas também público, que o Governo pôs na «gaveta» e que tirou agora da «gaveta» a tempo das promessas eleitorais. O País precisa de apostar na ferrovia, nos portos, na logística, valorizando a posição geoestratégica de Portugal. O País precisa utilizar os fundos comunitários para o regresso às qualificações, para apoio às centenas de milhares de desempregados para quem as qualificações representam a melhor oportunidade na situação presente. O País precisa de apostar nos grandes fatores de recuperação do desequilíbrio estrutural, na educação, mas também no défice energético. O País precisa de apostar no apoio à procura interna e combater a pobreza entre os trabalhadores, através do aumento do salário mínimo nacional. Uma estratégia de política económica alternativa, eis aquilo que aqui refiro. Aplausos do PS. O País precisa também de uma política social que nunca teve. Porque os assomos de populismo, de assistencialismo e de caridade não passam disso mesmo, nunca serão uma verdadeira política social. O Sr. Luís Menezes (PSD): — E quanto a propostas… O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Os resultados publicados nesta semana pelo INE demonstraram com estrondo a ausência de uma política de combate à pobreza por parte deste Governo. O País precisa de recuperar a prioridade aos direitos sociais dos mais pobres e dependentes em Portugal, que este Governo dizimou nos últimos anos. O Governo já retirou o complemento solidário para idosos aos mais pobres entre os idosos, a mais de 25 000 dos nossos idosos; o complemento por dependência foi retirado a todos os idosos dependentes com mais de 600 € de pensão (idosos que não conseguem alimentar-se, locomover-se ou fazer a sua higiene autonomamente); o rendimento social de inserção foi retirado a mais de 100 000 portuguesas e portugueses. Só de uma vez cortaram 40 € a cada mãe e 40 € a cada criança, E, não satisfeitos, não contentes, logo a seguir, cortaram outra vez todas estas prestações. E já lá vão 100 000 beneficiários do rendimento social de inserção que agora têm zero, que estão na pobreza absoluta, na pobreza mais grave. É por tudo isto que a pobreza não para de aumentar. Como disse o INE, aumentou de modo generalizado, mas é ainda mais grave entre as famílias com crianças e os desempregados sem nenhum apoio social. No fim de um processo de ajustamento, que deixou o País em cinzas, em que o ajustamento estrutural ficou por fazer, saibamos tirar ilações para o futuro e, assim, alterar esta estratégia orçamental de duplicação obstinada de austeridade, regressar ao combate aos défices estruturais, regressar ao combate à pobreza. É tempo de dizer «Basta!». Depois de tantos erros na aplicação deste Programa de Ajustamento, é mesmo preciso mudar! Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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