Debates Parlamentares - Diário 074, p. 21 (2014-04-16)

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17 DE ABRIL DE 2014

João Ferreira defendeu que Portugal deve preparar-se para sair do euro e que essa preparação, cito,

«deve ser feita não apenas em face de possíveis desenvolvimentos na crise da União Europeia, mas também

em nome de uma saída de Portugal do euro por decisão e interesse próprios».

O líder do Partido Comunista tem sido mais ambíguo, mas já é tempo de parar com estas ambiguidades,

numa matéria tão importante. O cabeça de lista do PCP às eleições europeias defende a posição oficial do

partido ou é apenas um «franco-atirador»?

Aplausos do PS.

Defende o PCP a saída do euro, por decisão própria de Portugal? Exige-se uma resposta sem

ambiguidades!

Mas também não pode ser o PCP ambíguo quanto às consequências de tal decisão. Importa explicar que

uma saída unilateral do euro significaria uma desvalorização acelerada da nova moeda, inflação, um

consequente corte nos salários e pensões dos portugueses, uma erosão das poupanças, um disparar do valor

das dívidas a pagar pelos portugueses.

O PCP tem de dizer de modo claro aos portugueses que é isto que defende, que defende a saída do euro

mesmo que isso determine cortes de salários e pensões, ou, então, tem de desautorizar definitivamente, hoje

e aqui, o Dr. João Ferreira, cabeça de lista ao Parlamento Europeu.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa.

Conforme afirmei, não temos dúvidas de que a austeridade imposta por este Governo, em dobro face ao

Memorando inicial, com forte penalização dos rendimentos dos portugueses, não foi e não será a solução.

Já referi noutra ocasião que o Partido Socialista se recusa a aceitar um país em cinzas, como resultado da

duplicação da austeridade. Não aceitamos a defesa de que o caminho é a pobreza «regeneradora» dos

portugueses. Tal como não aceitamos o desemprego galopante, ao longo da aplicação do Programa; a

destruição de 330 000 postos de trabalho; a emigração, enquanto escapatória para a desastrosa situação do

País; os níveis de pobreza, em crescimento acelerado, registando, em 2012, um dos maiores aumentos de

que há memória, num único ano, em Portugal; uma economia produtiva profundamente afetada, com a queda

de quase 30% do investimento em apenas três anos.

Onde está a tão citada transformação estrutural, prometida pelos arautos destas reformas? Nem o FMI

nem o Banco de Portugal a parecem descortinar… Não houve ajustamento económico duradouro, nem houve

ajustamento estrutural do endividamento do Estado. A dívida pública está 22% do PIB acima do que o próprio

Governo previa, depois de entrar em funções, para o ano de 2013.

Aplausos do PS.

Isto já considerando os empréstimos do Memorando, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, que, aliás, não

esteve nada bem na provável última intervenção neste Plenário, quando veio dizer que o aumento da dívida

em 52 000 milhões tem alguma coisa a ver com o empréstimo da troica, porque isso é apenas no empréstimo

relativo à recapitalização do setor bancário, o resto foi roll over da dívida, e o Sr. Deputado sabe disso muito

bem, porque é um macroeconomista, pelo que usou da mais pura demagogia para justificar o injustificável.

Aplausos do PS.

Foi a recessão provocada pela austeridade em dobro — diz o próprio relatório do Orçamento do Estado —

a maior responsável pelo aumento da dívida pública em percentagem do PIB.

Não faça esses truques, que não lhe ficam bem! É um economista sério, mas hoje revelou demasiado

truque e demasiada «malabarice», como dizia Pedro Passos Coelho, para justificar a vossa política

macroeconómica.

17 DE ABRIL DE 2014 21 João Ferreira defendeu que Portugal deve preparar-se para sair do euro e que essa preparação, cito, «deve ser feita não apenas em face de possíveis desenvolvimentos na crise da União Europeia, mas também em nome de uma saída de Portugal do euro por decisão e interesse próprios». O líder do Partido Comunista tem sido mais ambíguo, mas já é tempo de parar com estas ambiguidades, numa matéria tão importante. O cabeça de lista do PCP às eleições europeias defende a posição oficial do partido ou é apenas um «franco-atirador»? Aplausos do PS. Defende o PCP a saída do euro, por decisão própria de Portugal? Exige-se uma resposta sem ambiguidades! Mas também não pode ser o PCP ambíguo quanto às consequências de tal decisão. Importa explicar que uma saída unilateral do euro significaria uma desvalorização acelerada da nova moeda, inflação, um consequente corte nos salários e pensões dos portugueses, uma erosão das poupanças, um disparar do valor das dívidas a pagar pelos portugueses. O PCP tem de dizer de modo claro aos portugueses que é isto que defende, que defende a saída do euro mesmo que isso determine cortes de salários e pensões, ou, então, tem de desautorizar definitivamente, hoje e aqui, o Dr. João Ferreira, cabeça de lista ao Parlamento Europeu. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa. Conforme afirmei, não temos dúvidas de que a austeridade imposta por este Governo, em dobro face ao Memorando inicial, com forte penalização dos rendimentos dos portugueses, não foi e não será a solução. Já referi noutra ocasião que o Partido Socialista se recusa a aceitar um país em cinzas, como resultado da duplicação da austeridade. Não aceitamos a defesa de que o caminho é a pobreza «regeneradora» dos portugueses. Tal como não aceitamos o desemprego galopante, ao longo da aplicação do Programa; a destruição de 330 000 postos de trabalho; a emigração, enquanto escapatória para a desastrosa situação do País; os níveis de pobreza, em crescimento acelerado, registando, em 2012, um dos maiores aumentos de que há memória, num único ano, em Portugal; uma economia produtiva profundamente afetada, com a queda de quase 30% do investimento em apenas três anos. Onde está a tão citada transformação estrutural, prometida pelos arautos destas reformas? Nem o FMI nem o Banco de Portugal a parecem descortinar… Não houve ajustamento económico duradouro, nem houve ajustamento estrutural do endividamento do Estado. A dívida pública está 22% do PIB acima do que o próprio Governo previa, depois de entrar em funções, para o ano de 2013. Aplausos do PS. Isto já considerando os empréstimos do Memorando, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, que, aliás, não esteve nada bem na provável última intervenção neste Plenário, quando veio dizer que o aumento da dívida em 52 000 milhões tem alguma coisa a ver com o empréstimo da troica, porque isso é apenas no empréstimo relativo à recapitalização do setor bancário, o resto foi roll over da dívida, e o Sr. Deputado sabe disso muito bem, porque é um macroeconomista, pelo que usou da mais pura demagogia para justificar o injustificável. Aplausos do PS. Foi a recessão provocada pela austeridade em dobro — diz o próprio relatório do Orçamento do Estado — a maior responsável pelo aumento da dívida pública em percentagem do PIB. Não faça esses truques, que não lhe ficam bem! É um economista sério, mas hoje revelou demasiado truque e demasiada «malabarice», como dizia Pedro Passos Coelho, para justificar a vossa política macroeconómica.

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