Debates Parlamentares - Diário 074, p. 17 (2014-04-16)

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17 DE ABRIL DE 2014

O Sr. Deputado Miguel Tiago fez aqui afirmações que, de facto, deixam-nos perplexos. Então, quando o

País teve de pedir ajuda externa, em abril de 2011, assinámos um compromisso para um empréstimo de 78

000 milhões de euros, que é endividamento a mais, e o senhor queria que o endividamento público se

reduzisse?!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado, há de explicar-me que contas é que faz, mas,

provavelmente, são contas de «sumir», não são contas que estejam certas.

Finalmente, Srs. Deputados, deixem-me dizer-vos que já em 2011 e 2013 beneficiámos de melhorias nas

condições de pagamento da nossa dívida, quer em alongamento de maturidades quer na redução dos juros, e

estou certo que o facto de Portugal ter sido um País cumpridor perante esta troica e estes credores pode fazer

com que, no futuro, possamos ter novas melhorias de condições para que toda a gente perceba e se torne

claro que a nossa dívida é absolutamente sustentável.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José

Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, o senhor voltou

a acenar ou, pelo menos, a sugerir a tese que associa a renegociação da dívida ao «não pagamos».

É caso para dizer: que mais terá de acontecer aos portugueses para, finalmente, os partidos da maioria

perceberem que a renegociação da dívida é a única forma de pagar? Quantos mais sacrifícios serão

necessários? Quando mais pobreza será necessária? Quanto mais desemprego será necessário para que os

partidos da maioria compreendam que a renegociação da dívida representa o único caminho para o seu

pagamento?

Sr. Deputado, podemos dar as voltas que quisermos, mas há uma verdade que é incontornável: não há

nenhum povo que consiga pagar seja que dívida for se não criar riqueza. Sem a criação de riqueza não há

forma de pagar dívida.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não há volta a dar!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E só há uma forma de criar riqueza: chama-se produção. Ora,

para haver produção, para colocar a nossa economia a mexer, para criar postos de trabalho é necessário

investimento público de qualidade.

Mas diz o Sr. Deputado: não há dinheiro para investimento público, porque o dinheiro que há é todo para

pagar os juros da dívida. Ou seja, se não há dinheiro para canalizar para a nossa economia, não há produção;

se não há produção, não há criação de riqueza; se não há criação de riqueza, não há forma de pagar dívidas.

Vozes do PCP: — Claro!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Estamos, assim, perante uma evidente constatação: quem

pretende o «não pagamos» não são aqueles que defendem a renegociação da dívida mas, sim, os que se

recusam a considerá-la.

Isto parece-me absolutamente elementar, porque se não há dinheiro para pôr a economia a mexer, uma

vez que o dinheiro que há é todo para pagar os juros da dívida, então, teremos de renegociar a dívida para

conseguir alguma folga, para canalizar recursos para a nossa economia, para a nossa produção e, assim, criar

riqueza, para, dessa forma, tornar possível o pagamento da dívida.

Portanto, se queremos, de facto, pagar a dívida não há outro caminho senão o da renegociação.

17 DE ABRIL DE 2014 17 O Sr. Deputado Miguel Tiago fez aqui afirmações que, de facto, deixam-nos perplexos. Então, quando o País teve de pedir ajuda externa, em abril de 2011, assinámos um compromisso para um empréstimo de 78 000 milhões de euros, que é endividamento a mais, e o senhor queria que o endividamento público se reduzisse?! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não é verdade! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado, há de explicar-me que contas é que faz, mas, provavelmente, são contas de «sumir», não são contas que estejam certas. Finalmente, Srs. Deputados, deixem-me dizer-vos que já em 2011 e 2013 beneficiámos de melhorias nas condições de pagamento da nossa dívida, quer em alongamento de maturidades quer na redução dos juros, e estou certo que o facto de Portugal ter sido um País cumpridor perante esta troica e estes credores pode fazer com que, no futuro, possamos ter novas melhorias de condições para que toda a gente perceba e se torne claro que a nossa dívida é absolutamente sustentável. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, o senhor voltou a acenar ou, pelo menos, a sugerir a tese que associa a renegociação da dívida ao «não pagamos». É caso para dizer: que mais terá de acontecer aos portugueses para, finalmente, os partidos da maioria perceberem que a renegociação da dívida é a única forma de pagar? Quantos mais sacrifícios serão necessários? Quando mais pobreza será necessária? Quanto mais desemprego será necessário para que os partidos da maioria compreendam que a renegociação da dívida representa o único caminho para o seu pagamento? Sr. Deputado, podemos dar as voltas que quisermos, mas há uma verdade que é incontornável: não há nenhum povo que consiga pagar seja que dívida for se não criar riqueza. Sem a criação de riqueza não há forma de pagar dívida. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não há volta a dar! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E só há uma forma de criar riqueza: chama-se produção. Ora, para haver produção, para colocar a nossa economia a mexer, para criar postos de trabalho é necessário investimento público de qualidade. Mas diz o Sr. Deputado: não há dinheiro para investimento público, porque o dinheiro que há é todo para pagar os juros da dívida. Ou seja, se não há dinheiro para canalizar para a nossa economia, não há produção; se não há produção, não há criação de riqueza; se não há criação de riqueza, não há forma de pagar dívidas. Vozes do PCP: — Claro! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Estamos, assim, perante uma evidente constatação: quem pretende o «não pagamos» não são aqueles que defendem a renegociação da dívida mas, sim, os que se recusam a considerá-la. Isto parece-me absolutamente elementar, porque se não há dinheiro para pôr a economia a mexer, uma vez que o dinheiro que há é todo para pagar os juros da dívida, então, teremos de renegociar a dívida para conseguir alguma folga, para canalizar recursos para a nossa economia, para a nossa produção e, assim, criar riqueza, para, dessa forma, tornar possível o pagamento da dívida. Portanto, se queremos, de facto, pagar a dívida não há outro caminho senão o da renegociação.

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