17 DE ABRIL DE 2014

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tocar no assunto que diz respeito à dívida. Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro chamou-lhe uma «maçadoria», que

seria necessário evitar neste debate.

Agora, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho veio fazer o mesmo: achou que é uma «maçadoria» falar sobre a

dívida, que é melhor falar sobre outros assuntos, que é uma maçada falar sobre a dívida!

Sr. Deputado, tenho a dizer-lhe que não falar sobre a dívida é uma irresponsabilidade, ignorar o problema

da dívida é uma irresponsabilidade! O Sr. Deputado pode achar que é uma «maçadoria», mas eu vou dizer-lhe

que é uma «maçadoria» que pode sair muito cara ao futuro do País.

Gostava de clarificar a posição do Sr. Deputado, que não foi clara na sua intervenção, relativamente a duas

posições sobre a dívida. O Sr. Primeiro-Ministro veio a público dizer que para garantir a sustentabilidade e a

redução da dívida bastaria um saldo primário de 1,8 e um crescimento de 2%, em média; o FMI veio

recentemente dizer que isto não basta e que para a dívida atingir um nível mínimo de sustentabilidade era

necessário ter saldos primários de 5,7, ou seja, três vezes mais austeridade do que aquilo que o Sr. Primeiro-

Ministro tinha anunciado numa conferência recente.

Portanto, eu gostaria de saber, por parte do Sr. Deputado, quem é que acha que tem razão. É o Primeiro-

Ministro que tem razão ou é o FMI que tem razão, ao desmentir o Primeiro-Ministro dizendo que é necessário

o triplo da austeridade?

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, quem o ouvisse da tribuna veria reconfirmada

a tese de que o País está muito melhor, os portugueses é que vivem pior! É como se estivesse todo contente

por estar a poupar ar, apesar de estarmos todos a morrer asfixiados! Bom, todos não, porque há sempre quem

vá respirar o ar que andam a tirar aos portugueses.

E se os senhores não querem renegociar a dívida, Sr. Deputado, é porque as coisas vos correm bem, é

porque as coisas correm bem para os banqueiros, para os agiotas, que levam do nosso País 7500 milhões de

euros anualmente, valor esse, que como já aqui foi dito, cresceu 50% desde que a troica chegou a Portugal e

desde que PS, PSD e CDS-PP assinaram o pacto de agressão, que lançou sobre os portugueses esta política

de desfiguração do Estado e de roubo sobre os rendimentos do trabalho e das pensões.

Sr. Deputado, em 2010, o País tinha 94% do PIB em dívida pública, 4900 milhões de euros em juros; em

2014, tem 130% do PIB em dívida pública e 7300 milhões de euros em juros. São, até, alguns fundos de

investimento que investem na dívida portuguesa os próprios a reconhecer a insustentabilidade deste percurso,

mas, mesmo que não fosse isso, é a vida dos portugueses que confirma a insustentabilidade deste percurso.

E, Sr. Deputado, rejeitar a renegociação também lhe dá uma responsabilidade, que é a responsabilidade

de dizer como é que vai pagar os juros e como é que vai pagar a dívida, que não para de crescer, apesar do

céu que nos prometem com as vossas políticas. Aliás, na Europa e com todas as políticas que vão aplicando

em Portugal sempre nos prometeram o céu apesar de, agora, agitarem os fantasmas do inferno com as

propostas do PCP. É verdade, Sr. Deputado, o PCP não promete o céu, mas estamos cada vez mais perto do

inferno, e isso é uma evidência.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Mariana Mortágua e Miguel Tiago,

muito obrigado pelas questões que me colocaram.