Debates Parlamentares - Diário 074, p. 10 (2014-04-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

Protestos do PCP.

Sei que há muita vontade de todos responderem, mas é ao Sr. Deputado Paulo Sá que estou a dirigir a

pergunta, e a mais ninguém, não é ao coletivo.

O Sr. Deputado disse, quer ao Sr. Deputado Nuno Serra quer ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita, que já

respondeu a essa questão, mas na minha opinião não respondeu, porque esta é uma questão de opção

política fundamental. Não é possível discutir esta matéria sem saber o que é que os senhores querem da

Europa e do euro.

Tenho comigo artigos de jornal com declarações do Deputado Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do

PCP, e do vosso cabeça-de-lista às eleições europeias, João Ferreira, dizendo que Portugal deve sair do euro,

defendendo a saída do euro.

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Deputado, não diga que não. Passo a ler passagens desses artigos:

«João Ferreira defende que País não é viável dentro do euro». Está aqui preto no branco. Diz: «Como é

evidente, o futuro do País é inviável dentro do euro.»

Srs. Deputados, não vale a pena dizerem o contrário. Mas se não é verdade, então os senhores digam

aqui, hoje, se são a favor da manutenção do euro ou se são a favor da saída do euro. Se são a favor da saída

do euro, têm ou não a coragem de dizer aos portugueses quais são as consequências? É que as

consequências são as de que a classe média, aqueles que aforraram, aqueles que têm um pequeno

património, automaticamente, vão passar a ter metade daquilo que têm, que o poder de compra vai cair para

metade, o que vai afetar sobretudo os mais pobres da sociedade portuguesa, e que a economia portuguesa

vai passar a adquirir energia e combustíveis ao dobro do preço.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Assumam, Srs. Deputados: defendem a saída ou não do euro? Estão

dispostos ou não a dizer quais são as consequências da saída do euro? Se não, o que senhores estão a fazer

é um embuste eleitoralista aos portugueses, como foram um embuste eleitoralista os «amanhãs que

cantaram» durante muitos anos e que, na verdade, não eram «amanhãs», eram a miséria do socialismo!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, agradeço as suas questões.

Começo por dizer, tal como disse aos Deputados do PSD e do CDS, que o debate, hoje, é sobre a

renegociação da dívida, não é sobre o euro.

Temos posições muito claras sobre o euro, iremos discutir e debater essas matérias no lugar e momento

próprios, mas hoje, Sr. Deputado, estamos a discutir a renegociação da dívida. Entendemos que ao CDS e ao

PSD não agrade este debate da renegociação da dívida, pelo que tentam a todo o custo fugir deste debate

para outro. Porém, não lhes faremos essa vontade. Manter-nos-emos no debate da dívida.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — O Sr. Telmo Correia disse que o PCP, nos Orçamentos do Estado, tinha

avançado com propostas que aumentavam a despesa. É verdade, Sr. Deputado, mas apresentámos sempre

essas propostas acompanhadas com outras que aumentavam a receita através da justa tributação dos

I SÉRIE — NÚMERO 74 10 Protestos do PCP. Sei que há muita vontade de todos responderem, mas é ao Sr. Deputado Paulo Sá que estou a dirigir a pergunta, e a mais ninguém, não é ao coletivo. O Sr. Deputado disse, quer ao Sr. Deputado Nuno Serra quer ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita, que já respondeu a essa questão, mas na minha opinião não respondeu, porque esta é uma questão de opção política fundamental. Não é possível discutir esta matéria sem saber o que é que os senhores querem da Europa e do euro. Tenho comigo artigos de jornal com declarações do Deputado Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, e do vosso cabeça-de-lista às eleições europeias, João Ferreira, dizendo que Portugal deve sair do euro, defendendo a saída do euro. Protestos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Não! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Deputado, não diga que não. Passo a ler passagens desses artigos: «João Ferreira defende que País não é viável dentro do euro». Está aqui preto no branco. Diz: «Como é evidente, o futuro do País é inviável dentro do euro.» Srs. Deputados, não vale a pena dizerem o contrário. Mas se não é verdade, então os senhores digam aqui, hoje, se são a favor da manutenção do euro ou se são a favor da saída do euro. Se são a favor da saída do euro, têm ou não a coragem de dizer aos portugueses quais são as consequências? É que as consequências são as de que a classe média, aqueles que aforraram, aqueles que têm um pequeno património, automaticamente, vão passar a ter metade daquilo que têm, que o poder de compra vai cair para metade, o que vai afetar sobretudo os mais pobres da sociedade portuguesa, e que a economia portuguesa vai passar a adquirir energia e combustíveis ao dobro do preço. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Assumam, Srs. Deputados: defendem a saída ou não do euro? Estão dispostos ou não a dizer quais são as consequências da saída do euro? Se não, o que senhores estão a fazer é um embuste eleitoralista aos portugueses, como foram um embuste eleitoralista os «amanhãs que cantaram» durante muitos anos e que, na verdade, não eram «amanhãs», eram a miséria do socialismo! Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, agradeço as suas questões. Começo por dizer, tal como disse aos Deputados do PSD e do CDS, que o debate, hoje, é sobre a renegociação da dívida, não é sobre o euro. Temos posições muito claras sobre o euro, iremos discutir e debater essas matérias no lugar e momento próprios, mas hoje, Sr. Deputado, estamos a discutir a renegociação da dívida. Entendemos que ao CDS e ao PSD não agrade este debate da renegociação da dívida, pelo que tentam a todo o custo fugir deste debate para outro. Porém, não lhes faremos essa vontade. Manter-nos-emos no debate da dívida. O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — O Sr. Telmo Correia disse que o PCP, nos Orçamentos do Estado, tinha avançado com propostas que aumentavam a despesa. É verdade, Sr. Deputado, mas apresentámos sempre essas propostas acompanhadas com outras que aumentavam a receita através da justa tributação dos

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