I SÉRIE — NÚMERO 74

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O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Portanto, a estratégia de renegociação da dívida só tem uma resposta à

escala europeia e exige que Portugal esteja do lado certo neste combate,…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — … e não numa estratégia, como a vossa candidatura europeia vem

dizendo, de saída do euro, que leva a que as dívidas dos portugueses continuem em euros, mas que o seu

preço efetivo aumente 30%, 40%.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Muito bem!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Não é esse o futuro que queremos para as empresas, para os

trabalhadores, para os pensionistas.

Haircut — haircut aos salários e às pensões — é o que faz a direita! O que nós queremos é

sustentabilidade com crescimento e emprego e não uma estratégia antieuropeia.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço-lhes que não alonguem tanto as perguntas.

Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita, agradeço a sua questão. Registo

que repetiu os mesmos argumentos do PSD relativamente à questão do euro, à qual já respondemos, por isso

queremos centrar-nos na questão da renegociação da dívida.

Diz o Sr. Deputado que continuamos na mesma linha de há três anos. É verdade, apresentamos esta

proposta de renegociação da dívida porque ela mantém a sua atualidade. Aliás, tem uma atualidade redobrada

tendo em conta o desastre nacional dos últimos três anos.

Em 2010 e 2011, na altura do Governo do PS, o País encontrava-se sob o ataque à sua dívida soberana,

um ataque especulativo em que os mercados cobravam juros elevadíssimos a Portugal. Financiavam-se junto

do Banco Central Europeu a taxas reduzidas e depois emprestavam a Portugal com taxas de 5%, 6%, 7%,

10%, 12%. Nessa altura, em abril, dissemos que era preciso dizer «basta!» a essa situação e apresentámos o

nosso projeto de renegociação da dívida, que era um projeto alternativo ao Memorando da troica. E o PS, que

nos meses anteriores se tinha queixado do ataque especulativo à dívida soberana portuguesa, que tinha

considerado os juros especulativos, em vez de dizer «basta!», submeteu-se ao Memorando da troica,

negociou-o e assinou-o quando tinha sobre a mesa uma alternativa: a renegociação da dívida nos moldes

propostos há três anos e que hoje apresentamos novamente.

O PS tinha alternativa, mas preferiu, juntamente com o PSD e com o CDS, não beliscar os interesses dos

credores, submeter-se a estes interesses e assinar o Memorando da troica. Em resultado disso, como o Sr.

Deputado disse, a nossa dívida cresceu de forma assustadora e nos últimos anos, em que estivemos sujeitos

à troica, foi quando a dívida cresceu mais.

O Sr. Deputado perguntou se estávamos de acordo com a estratégia de crescimento. Sr. Deputado,

também já respondi a essa questão. O projeto de renegociação da dívida do PCP, definindo princípios e

orientações, não fica por aí, assinala as causas que estão na origem deste endividamento. E o PS também

tem responsabilidades, pois, durante o seu Governo, também se procedeu à desindustrialização, ao abandono

das pescas e da agricultura, ao abandono do aparelho produtivo, à privatização de setores básicos

estratégicos da economia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Ora, tudo isso contribuiu para o agravamento da dívida.

Dizemos no nosso projeto de resolução que é necessário promover, investir e defender a produção

nacional. É esse o caminho. Temos de produzir mais para dever menos. Dizemo-lo há três anos, mas vemos