Debates Parlamentares - Diário 074, p. 6 (2014-04-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

O Sr. João Oliveira (PCP): — A cortar salários e pensões?!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — …ou se mantemos a visão do PCP, que é a de um País fechado dentro de si

próprio, onde se deve reforçar o setor empresarial do Estado em detrimento do setor privado e onde o Estado

é o principal ator na economia, influenciando tudo e todos, a todas as horas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Serra, agradeço-lhe a sua questão.

Começo exatamente pela questão que colocou sobre o euro. O Sr. Deputado está a tentar misturar a

questão do euro com a questão da renegociação da dívida para não ter de fazer o debate da renegociação da

dívida.

Como sabe, o PCP tem propostas concretas e posições próprias relativamente ao euro, mas faremos esse

debate na devida altura. Hoje, Sr. Deputado, estamos aqui para debater a renegociação da dívida.

Entendemos que os senhores possam não querer fazer este debate da renegociação da dívida, mas nós

vamos mantê-lo.

Dizia o Sr. Deputado que vimos aqui apresentar novamente o projeto, que apresentámos, pela primeira

vez, há três anos, sobre a renegociação da dívida. É verdade, Sr. Deputado, porque o Governo, o PSD e o

CDS pretendem, após a conclusão formal do programa da troica, em maio do próximo ano, nessa altura sem a

troica, continuar com a política da troica — e continuá-la durante décadas. E o que oferecem aos portugueses

com a continuação desta política é o empobrecimento.

Por isso, Sr. Deputado, estamos novamente a apresentar a nossa proposta de renegociação da dívida

porque entendemos que Portugal tem de sair da armadilha da dívida, tem de sair desta situação em que,

quanto mais pagamos, mais devemos.

E o Sr. Deputado não explicou aqui como é que pretendem sair desta armadilha, como é que pretendem

que Portugal possa pagar os juros da dívida, que, como sabe, nos últimos três anos, passaram de 4800

milhões de euros para 7300 milhões de euros, isto é, aumentaram 50%. A própria dívida aumentou 52 000

milhões de euros.

Portanto, ao fim de três anos das ditas medidas de austeridade, de empobrecimento, de afundamento do

País, a dívida está maior do que estava há três anos, o serviço da dívida é maior do que era há três anos, e o

Sr. Deputado não explicou aqui como é que pretendem pagar esta dívida que não para de crescer.

Pergunta-nos o Sr. Deputado, e temos todo o gosto em responder, como é que nós, PCP, iríamos resolver

o problema do endividamento. Com certeza não leu com muita atenção o nosso projeto de resolução sobre a

renegociação da dívida, pois, se o tivesse feito, veria que aí, além das orientações e princípios para a

renegociação da dívida, há uma parte sobre a identificação das causas que levaram ao endividamento

colossal de Portugal e as medidas que o PCP propõe para resolver este problema, nomeadamente através de

uma aposta na produção nacional.

Lendo com atenção o nosso projeto de resolução, o Sr. Deputado irá aí encontrar propostas concretas do

PCP. Nós não fugimos a este debate e avançamos com propostas concretas.

O Sr. Deputado, em nome da sua bancada, é que se esqueceu de dizer aqui como é que vão pagar uma

dívida que não para de aumentar.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, tenho a indicação do PCP de que há um problema de som no lugar

de onde o Sr. Deputado Paulo Sá fala. A bancada do CDS também não consegue ouvir o Sr. Deputado Paulo

Sá. E mesmo da Mesa percebe-se que a voz do Sr. Deputado não é devidamente ampliada.

Srs. Deputados, vamos fazer uma pequena pausa, para que a Mesa, antes de dar a palavra ao próximo

orador possa questionar os serviços sobre o que se passa.

I SÉRIE — NÚMERO 74 6 O Sr. João Oliveira (PCP): — A cortar salários e pensões?! O Sr. Nuno Serra (PSD): — …ou se mantemos a visão do PCP, que é a de um País fechado dentro de si próprio, onde se deve reforçar o setor empresarial do Estado em detrimento do setor privado e onde o Estado é o principal ator na economia, influenciando tudo e todos, a todas as horas. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Serra, agradeço-lhe a sua questão. Começo exatamente pela questão que colocou sobre o euro. O Sr. Deputado está a tentar misturar a questão do euro com a questão da renegociação da dívida para não ter de fazer o debate da renegociação da dívida. Como sabe, o PCP tem propostas concretas e posições próprias relativamente ao euro, mas faremos esse debate na devida altura. Hoje, Sr. Deputado, estamos aqui para debater a renegociação da dívida. Entendemos que os senhores possam não querer fazer este debate da renegociação da dívida, mas nós vamos mantê-lo. Dizia o Sr. Deputado que vimos aqui apresentar novamente o projeto, que apresentámos, pela primeira vez, há três anos, sobre a renegociação da dívida. É verdade, Sr. Deputado, porque o Governo, o PSD e o CDS pretendem, após a conclusão formal do programa da troica, em maio do próximo ano, nessa altura sem a troica, continuar com a política da troica — e continuá-la durante décadas. E o que oferecem aos portugueses com a continuação desta política é o empobrecimento. Por isso, Sr. Deputado, estamos novamente a apresentar a nossa proposta de renegociação da dívida porque entendemos que Portugal tem de sair da armadilha da dívida, tem de sair desta situação em que, quanto mais pagamos, mais devemos. E o Sr. Deputado não explicou aqui como é que pretendem sair desta armadilha, como é que pretendem que Portugal possa pagar os juros da dívida, que, como sabe, nos últimos três anos, passaram de 4800 milhões de euros para 7300 milhões de euros, isto é, aumentaram 50%. A própria dívida aumentou 52 000 milhões de euros. Portanto, ao fim de três anos das ditas medidas de austeridade, de empobrecimento, de afundamento do País, a dívida está maior do que estava há três anos, o serviço da dívida é maior do que era há três anos, e o Sr. Deputado não explicou aqui como é que pretendem pagar esta dívida que não para de crescer. Pergunta-nos o Sr. Deputado, e temos todo o gosto em responder, como é que nós, PCP, iríamos resolver o problema do endividamento. Com certeza não leu com muita atenção o nosso projeto de resolução sobre a renegociação da dívida, pois, se o tivesse feito, veria que aí, além das orientações e princípios para a renegociação da dívida, há uma parte sobre a identificação das causas que levaram ao endividamento colossal de Portugal e as medidas que o PCP propõe para resolver este problema, nomeadamente através de uma aposta na produção nacional. Lendo com atenção o nosso projeto de resolução, o Sr. Deputado irá aí encontrar propostas concretas do PCP. Nós não fugimos a este debate e avançamos com propostas concretas. O Sr. Deputado, em nome da sua bancada, é que se esqueceu de dizer aqui como é que vão pagar uma dívida que não para de aumentar. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, tenho a indicação do PCP de que há um problema de som no lugar de onde o Sr. Deputado Paulo Sá fala. A bancada do CDS também não consegue ouvir o Sr. Deputado Paulo Sá. E mesmo da Mesa percebe-se que a voz do Sr. Deputado não é devidamente ampliada. Srs. Deputados, vamos fazer uma pequena pausa, para que a Mesa, antes de dar a palavra ao próximo orador possa questionar os serviços sobre o que se passa.

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