Debates Parlamentares - Diário 074, p. 7 (2014-04-16)

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17 DE ABRIL DE 2014

Pausa.

Srs. Deputados, julgo já estarem reunidas as condições para podermos prosseguir.

Antes, porém, devo dizer aos Srs. Deputados que há um grande ruído na Sala. A interrupção também o

permitiu, mas pedia-lhes que retomassem as condições necessárias para o debate.

Tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Paulo Sá, o Sr. Deputado Eduardo

Cabrita.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, o tema que o PCP traz ao debate

desta tarde é indiscutivelmente um tema oportuno. É oportuno porque a evolução da dívida e a sua

insustentabilidade reflete aquele que é o lado mais fracassado da estratégia de ir além da troica, como

desgraçadamente o Memorando de Entendimento tem vindo a ser aplicado ao longo destes três anos.

Mas o PCP, para que este debate seja útil, não se pode furtar a ter um contributo positivo para aquilo que é

a resposta a esta dramática situação. É que o PCP não pode entender que é necessário, num contexto de que

tudo é igual, continuar na mesma linha que há três anos nos empurrou para a assinatura do Memorando da

troica.

Aplausos do PS.

Portugal aderiu ao euro com uma dívida inferior a 60% do PIB. Violou a regra dos 60% em 2004, no

Governo do Dr. Durão Barroso.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Em 2007, o último ano antes da crise, Portugal reduziu o volume da sua

dívida relativamente ao PIB, reduziu a dívida quando a economia estava a crescer e também num quadro do

menor défice em democracia.

É neste quadro que temos de analisar aquilo que tem sido a evolução dos últimos três anos: em 2010, a

dívida era de 94%; e, em 2013, a dívida é de 129%. Desde que a direita chegou ao poder, a dívida subiu 51

000 milhões de euros, ou seja, teve o maior crescimento de sempre na história da democracia portuguesa.

E é com isto que temos de confrontar o PCP. Então, qual é a sua participação naquele que é hoje um

grande consenso nacional, de que a dívida só é sustentável com uma estratégia de crescimento e de

emprego?

O manifesto recentemente assinado por portugueses de todas as orientações políticas e que, aliás, deu

origem a uma petição que hoje foi distribuída para análise na Assembleia da República, diz-nos com clareza

que só com crescimento económico, só com uma política de promoção do emprego é que a dívida é

sustentável.

E é por isso que a questão europeia é aqui fundamental. O Partido Socialista assume plenamente a sua

tradição europeia, de quem aderiu à Europa, de quem esteve na adesão ao euro, de quem esteve na

preparação do Tratado de Lisboa. E é com uma Europa solidária, e não com a traição à Europa e com a

traição a Portugal que o Governo de direita tem representado, que existe uma resposta para a dívida.

Aplausos do PS.

A mutualização da dívida é, hoje, fundamental, quando 13 dos 18 Estados da zona euro têm uma dívida

superior a 60%. Renegociar a dívida foi o que fez a Irlanda, ao prolongar o pagamento das notas promissórias

até 2053 — 2053!

Vozes do PS: — Muito bem!

17 DE ABRIL DE 2014 7 Pausa. Srs. Deputados, julgo já estarem reunidas as condições para podermos prosseguir. Antes, porém, devo dizer aos Srs. Deputados que há um grande ruído na Sala. A interrupção também o permitiu, mas pedia-lhes que retomassem as condições necessárias para o debate. Tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Paulo Sá, o Sr. Deputado Eduardo Cabrita. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, o tema que o PCP traz ao debate desta tarde é indiscutivelmente um tema oportuno. É oportuno porque a evolução da dívida e a sua insustentabilidade reflete aquele que é o lado mais fracassado da estratégia de ir além da troica, como desgraçadamente o Memorando de Entendimento tem vindo a ser aplicado ao longo destes três anos. Mas o PCP, para que este debate seja útil, não se pode furtar a ter um contributo positivo para aquilo que é a resposta a esta dramática situação. É que o PCP não pode entender que é necessário, num contexto de que tudo é igual, continuar na mesma linha que há três anos nos empurrou para a assinatura do Memorando da troica. Aplausos do PS.Portugal aderiu ao euro com uma dívida inferior a 60% do PIB. Violou a regra dos 60% em 2004, no Governo do Dr. Durão Barroso. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Em 2007, o último ano antes da crise, Portugal reduziu o volume da sua dívida relativamente ao PIB, reduziu a dívida quando a economia estava a crescer e também num quadro do menor défice em democracia. É neste quadro que temos de analisar aquilo que tem sido a evolução dos últimos três anos: em 2010, a dívida era de 94%; e, em 2013, a dívida é de 129%. Desde que a direita chegou ao poder, a dívida subiu 51 000 milhões de euros, ou seja, teve o maior crescimento de sempre na história da democracia portuguesa. E é com isto que temos de confrontar o PCP. Então, qual é a sua participação naquele que é hoje um grande consenso nacional, de que a dívida só é sustentável com uma estratégia de crescimento e de emprego? O manifesto recentemente assinado por portugueses de todas as orientações políticas e que, aliás, deu origem a uma petição que hoje foi distribuída para análise na Assembleia da República, diz-nos com clareza que só com crescimento económico, só com uma política de promoção do emprego é que a dívida é sustentável. E é por isso que a questão europeia é aqui fundamental. O Partido Socialista assume plenamente a sua tradição europeia, de quem aderiu à Europa, de quem esteve na adesão ao euro, de quem esteve na preparação do Tratado de Lisboa. E é com uma Europa solidária, e não com a traição à Europa e com a traição a Portugal que o Governo de direita tem representado, que existe uma resposta para a dívida. Aplausos do PS.A mutualização da dívida é, hoje, fundamental, quando 13 dos 18 Estados da zona euro têm uma dívida superior a 60%. Renegociar a dívida foi o que fez a Irlanda, ao prolongar o pagamento das notas promissórias até 2053 — 2053! Vozes do PS: — Muito bem!

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