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3 DE MAIO DE 2014

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o resultado desse crescimento económico não beneficia os trabalhadores e o povo mas, sim, aqueles que

acumulam lucros à custa da exploração e da especulação.

O Governo fala em saída da troica, mas não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de

política. O que o Governo propõe com o DEO é manter, pelo menos até 2018, a política de agressão dos PEC

e da troica, a política de transferência de riqueza do trabalho para o capital, de retrocesso social, de

reconfiguração do Estado, colocando-o ainda mais ao serviço dos grandes grupos económicos e financeiros.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Esgotou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.

O Documento de Estratégia Orçamental torna ainda mais atual e urgente a exigência da derrota do

Governo e a sua demissão; torna ainda mais atual e urgente a exigência de uma rutura com a política de

direita que, ao longo dos últimos anos, infernizou a vida dos portugueses e afundou a economia nacional;

torna ainda mais atual e urgente a necessidade de uma alternativa patriótica e de esquerda, ao serviço dos

trabalhadores, do povo e do País.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção em nome do Governo, tem a palavra a Sr.ª

Ministra de Estado e das Finanças.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças (Maria Luís Albuquerque): — Sr. Presidente da Assembleia da

República, Srs. Deputados: O Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 é o último que este Governo

prepara no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro. Por esta razão, reveste-se de

particular significado.

Ultrapassada a situação de emergência financeira em que vivemos desde 2011, tendo sido levadas a cabo

importantes reformas estruturais e melhorada a competitividade da economia portuguesa com a correção de

desequilíbrios persistentes desde a nossa adesão ao euro, já num contexto de recuperação da atividade

económica, da redução da taxa de desemprego e de criação de emprego, o Documento de Estratégia

Orçamental afirma o compromisso do País com uma trajetória de sustentabilidade.

Conforme tenho referido, mas é sempre importante recordar, a sustentabilidade das finanças públicas é um

bem público e do interesse de todos os portugueses. Importa recordar que em menos de 40 anos de regime

democrático Portugal teve de, por três vezes, pedir o apoio financeiro das instituições internacionais num

contexto de programas de ajustamento.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — As razões imediatas subjacentes a cada um destes pedidos

foram, sem dúvida, distintas, mas de todas as vezes o desequilíbrio das finanças públicas foi o elemento

determinante da impossibilidade de financiamento em condições normais de mercado.

Os portugueses sabem, assim, quão difícil é corrigir os desequilíbrios orçamentais externos e conhecem

bem os sacrifícios pesados que essas correções necessariamente implicam. Nenhum de nós quer voltar a

passar por essa situação e cabe a todos nós, mas aos governos democraticamente eleitos, em primeiro lugar,

a responsabilidade de tudo fazer para que essas situações não se repitam. Para continuar a assegurar aos

portugueses o Estado social que todos valorizamos, protegendo os setores mais frágeis da sociedade e

garantindo que todos têm acesso à saúde, à educação, à segurança, à justiça, é nossa obrigação cuidar que

as finanças públicas mantenham a trajetória de consolidação iniciada, evitando ajustamentos abruptos e

penosos que inevitavelmente afetam mais os que menos têm, apesar da preocupação constante deste

Governo em salvaguardar os mais desfavorecidos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É falso!

  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
  • S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
  • S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Explicações
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão