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3 DE MAIO DE 2014

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Já agora, a Sr.ª Ministra das Finanças devia também falar da inflação. É que repor níveis nominais, mesmo

que lentamente, não é a mesma coisa que repor o poder de compra, e a Sr.ª Ministra das Finanças sabe bem

isso.

Mas, Sr.ª Ministra das Finanças, a parte mais grave deste DEO é que demonstra a total desorientação e

incompreensão por parte do Governo sobre o que aconteceu no ano passado.

Este Governo pensa que as melhorias na atividade económica no ano passado são resultado das suas

políticas, quando é exatamente o contrário, ou seja, é o resultado de uma instituição, já agora o Tribunal

Constitucional, ter travado as políticas deste Governo.

Só isso explica, Sr.ª Ministra, que no ano passado a despesa pública corrente primária tenha aumentado

3000 milhões de euros. Ora, quando a despesa primária aumenta 300 milhões de euros, em grande medida

por causa da devolução de salários e de pensões, é natural que o rendimento disponível das famílias aumente

e que o consumo aumente.

E o que não se percebe, Sr.ª Ministra, é que os senhores neste DEO dizem que aprenderam com o ano

passado, mas o que se constata é que não aprenderam nada, porque, em vez de perceberem que é a

travagem da austeridade que permite à economia respirar, estabilizar e sair da recessão, a Sr.ª Ministra pensa

que são as suas políticas e reincide nelas.

Portanto, Sr.ª Ministra, não só não há estratégia como não aprendem nada! Está na hora de perceberem

que a insistência na austeridade não permite a consolidação das contas públicas e não permite a estabilização

da dívida.

Aliás, não deixa de ser curioso que, no DEO — e vou terminar, Sr. Presidente —,…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já excedeu o tempo de que dispunha.

O Sr. João Galamba (PS): — … em todos os cenários de risco para as contas públicas não haja uma

única referência à inflação. Basta abrir qualquer jornal internacional hoje em dia para se perceber que a

deflação ou a baixa inflação é, neste momento, das principais ameaças à sustentabilidade da dívida pública,

mas, aparentemente, isso é algo com o que a Sr.ª Ministra não se importa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Ministra de Estado e das

Finanças.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria dizer que afirmei,

de facto, que os cortes nos salários dos funcionários públicos eram transitórios, e são!

Vozes do PCP: — São?!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — O que está anunciado no Documento de Estratégia

Orçamental é que serão gradualmente repostos os níveis remuneratórios ao longo de um período que seja

compatível com a manutenção dos objetivos orçamentais. A exigência de uma trajetória de finanças públicas

sustentada impõe que esta reposição seja gradual. Não há novos cortes sobre salários e pensões!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Então, o que é a TSU?

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Não há novos cortes sobre salários e pensões!

O crescimento económico serve a todos os trabalhadores, serve a todos os portugueses, e traduz-se — e

vem já a traduzir-se — na criação de emprego, um dos principais objetivos do Governo e de todos.

Os Srs. Deputados dizem que os juros levam muito daquilo que se consegue. Mas os juros só levam muito

daquilo que se consegue porque durante demasiados anos gastámos mais do que produzimos…

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Ora bem!

  • FERRO RODRIGUES
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  • Deputado
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  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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  • S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
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  • HELENA PINTO
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  • Encerramento da sessão