Debates Parlamentares - Diário 080, p. 7 (2014-05-02)

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3 DE MAIO DE 2014

Entretanto, a Mesa foi informada que a Sr.ª Ministra pretende responder em conjunto.

Assim sendo, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, ouvindo a sua intervenção, de facto, ficamos a

questionar-nos sobre a seriedade com que encara este debate e a seriedade com que encara, inclusivamente,

a situação que os portugueses atravessam.

Na sua intervenção, a Sr.ª Ministra fala em proteger os mais fracos, os mais frágeis, em assegurar a todos

o direito à saúde e à educação quando o que vemos é, precisamente, no momento em que vivemos, o

contrário, ou seja, a concentração da riqueza, a proteção dos grandes grupos económicos, a consolidação dos

monopólios e o prejuízo das camadas trabalhadoras da população.

Sr.ª Ministra, o que nos disseram ao longo dos tempos foi que os sacrifícios, os cortes nos salários e nas

pensões, a carga de impostos e de contribuições seriam para terminar nesta altura e que, agora, seriam

devolvidos os salários e as pensões aos trabalhadores.

Todavia, no Documento de Estratégia Orçamental o Governo aquilo que se diz é que, depois dos três anos

e meio de cortes nos salários e nas pensões, aquilo que tem para os portugueses são mais cortes nos salários

e nas pensões.

Dizem que haverá uma reposição gradual dos salários e das pensões quando, na verdade, não existe

nenhuma reposição; o que existe é, ao invés de devolverem aquilo que roubaram ao longo destes últimos

anos, um novo corte principalmente sobre os salários e pensões.

Ao mesmo tempo, aumentam a carga de impostos sobre os portugueses, aumentam as contribuições, e

isso vai diminuir o rendimento disponível dos portugueses, ou seja, continua o rumo do empobrecimento como

solução de acordo com o Governo.

Sr.ª Ministra, sobre o tal milagre do crescimento, da recuperação económica, que tarda em mostrar-se,

importa fazer alguma reflexão: a quem serve esse crescimento de que a Sr.ª Ministra e o seu Governo falam?

Um crescimento à custa dos vencimentos e dos salários dos portugueses, à custa do desemprego? Um

crescimento que é apenas o de uma parcela de riqueza que fica nas mãos dos grandes grupos económicos? A

quem serve esse crescimento? Este é o crescimento dos lucros e é a diminuição dos rendimentos do trabalho.

Sr.ª Ministra, quero colocar-lhe ainda uma questão sobre a ideia da saída da troica, da saída limpa ou de

qualquer outra saída. A única coisa que sai do País, de facto, não é a troica, Sr.ª Ministra; são as riquezas dos

portugueses a 21 milhões de euros de juros da dívida por dia…!

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aliás, a única coisa que fica limpa são os bolsos dos trabalhadores, porque a

troica, essa fica cá e não há nenhuma saída.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, a primeira pergunta que gostava de

fazer de uma forma muito direta é a seguinte: por que é que o Governo insiste em fazer dos portugueses

tolos? Os portugueses não são tolos, Sr.ª Ministra!

Repare: em 2011, o então Ministro Vítor Gaspar dizia que os cortes salariais eram, necessariamente,

transitórios e que acabariam no final do programa de ajustamento, portanto, acabariam este ano.

Agora, o Governo vem dizer assim: «Pois, mas, agora, não podemos repor de uma vez só os salários que

retirámos, porque temos metas do défice a cumprir». Mas, curiosamente, o então Sr. Ministro Vítor Gaspar

quando disse o que disse sabia que havia metas do défice para cumprir em 2014, em 2015, e por aí fora…

Portanto, aquilo que disse disse-o com a consciência da realidade que estava traçada e, aliás, tendo em

atenção a obsessão que o Governo tem com o cumprimento do défice.

3 DE MAIO DE 2014 7 Entretanto, a Mesa foi informada que a Sr.ª Ministra pretende responder em conjunto. Assim sendo, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, ouvindo a sua intervenção, de facto, ficamos a questionar-nos sobre a seriedade com que encara este debate e a seriedade com que encara, inclusivamente, a situação que os portugueses atravessam. Na sua intervenção, a Sr.ª Ministra fala em proteger os mais fracos, os mais frágeis, em assegurar a todos o direito à saúde e à educação quando o que vemos é, precisamente, no momento em que vivemos, o contrário, ou seja, a concentração da riqueza, a proteção dos grandes grupos económicos, a consolidação dos monopólios e o prejuízo das camadas trabalhadoras da população. Sr.ª Ministra, o que nos disseram ao longo dos tempos foi que os sacrifícios, os cortes nos salários e nas pensões, a carga de impostos e de contribuições seriam para terminar nesta altura e que, agora, seriam devolvidos os salários e as pensões aos trabalhadores. Todavia, no Documento de Estratégia Orçamental o Governo aquilo que se diz é que, depois dos três anos e meio de cortes nos salários e nas pensões, aquilo que tem para os portugueses são mais cortes nos salários e nas pensões. Dizem que haverá uma reposição gradual dos salários e das pensões quando, na verdade, não existe nenhuma reposição; o que existe é, ao invés de devolverem aquilo que roubaram ao longo destes últimos anos, um novo corte principalmente sobre os salários e pensões. Ao mesmo tempo, aumentam a carga de impostos sobre os portugueses, aumentam as contribuições, e isso vai diminuir o rendimento disponível dos portugueses, ou seja, continua o rumo do empobrecimento como solução de acordo com o Governo. Sr.ª Ministra, sobre o tal milagre do crescimento, da recuperação económica, que tarda em mostrar-se, importa fazer alguma reflexão: a quem serve esse crescimento de que a Sr.ª Ministra e o seu Governo falam? Um crescimento à custa dos vencimentos e dos salários dos portugueses, à custa do desemprego? Um crescimento que é apenas o de uma parcela de riqueza que fica nas mãos dos grandes grupos económicos? A quem serve esse crescimento? Este é o crescimento dos lucros e é a diminuição dos rendimentos do trabalho. Sr.ª Ministra, quero colocar-lhe ainda uma questão sobre a ideia da saída da troica, da saída limpa ou de qualquer outra saída. A única coisa que sai do País, de facto, não é a troica, Sr.ª Ministra; são as riquezas dos portugueses a 21 milhões de euros de juros da dívida por dia…! Vozes do PCP: — Bem lembrado! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aliás, a única coisa que fica limpa são os bolsos dos trabalhadores, porque a troica, essa fica cá e não há nenhuma saída. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, a primeira pergunta que gostava de fazer de uma forma muito direta é a seguinte: por que é que o Governo insiste em fazer dos portugueses tolos? Os portugueses não são tolos, Sr.ª Ministra! Repare: em 2011, o então Ministro Vítor Gaspar dizia que os cortes salariais eram, necessariamente, transitórios e que acabariam no final do programa de ajustamento, portanto, acabariam este ano. Agora, o Governo vem dizer assim: «Pois, mas, agora, não podemos repor de uma vez só os salários que retirámos, porque temos metas do défice a cumprir». Mas, curiosamente, o então Sr. Ministro Vítor Gaspar quando disse o que disse sabia que havia metas do défice para cumprir em 2014, em 2015, e por aí fora… Portanto, aquilo que disse disse-o com a consciência da realidade que estava traçada e, aliás, tendo em atenção a obsessão que o Governo tem com o cumprimento do défice.

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Defesa da honra

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Explicações

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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