3 DE MAIO DE 2014
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Entretanto, a Mesa foi informada que a Sr.ª Ministra pretende responder em conjunto.
Assim sendo, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Miguel Tiago.
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, ouvindo a sua intervenção, de facto, ficamos a
questionar-nos sobre a seriedade com que encara este debate e a seriedade com que encara, inclusivamente,
a situação que os portugueses atravessam.
Na sua intervenção, a Sr.ª Ministra fala em proteger os mais fracos, os mais frágeis, em assegurar a todos
o direito à saúde e à educação quando o que vemos é, precisamente, no momento em que vivemos, o
contrário, ou seja, a concentração da riqueza, a proteção dos grandes grupos económicos, a consolidação dos
monopólios e o prejuízo das camadas trabalhadoras da população.
Sr.ª Ministra, o que nos disseram ao longo dos tempos foi que os sacrifícios, os cortes nos salários e nas
pensões, a carga de impostos e de contribuições seriam para terminar nesta altura e que, agora, seriam
devolvidos os salários e as pensões aos trabalhadores.
Todavia, no Documento de Estratégia Orçamental o Governo aquilo que se diz é que, depois dos três anos
e meio de cortes nos salários e nas pensões, aquilo que tem para os portugueses são mais cortes nos salários
e nas pensões.
Dizem que haverá uma reposição gradual dos salários e das pensões quando, na verdade, não existe
nenhuma reposição; o que existe é, ao invés de devolverem aquilo que roubaram ao longo destes últimos
anos, um novo corte principalmente sobre os salários e pensões.
Ao mesmo tempo, aumentam a carga de impostos sobre os portugueses, aumentam as contribuições, e
isso vai diminuir o rendimento disponível dos portugueses, ou seja, continua o rumo do empobrecimento como
solução de acordo com o Governo.
Sr.ª Ministra, sobre o tal milagre do crescimento, da recuperação económica, que tarda em mostrar-se,
importa fazer alguma reflexão: a quem serve esse crescimento de que a Sr.ª Ministra e o seu Governo falam?
Um crescimento à custa dos vencimentos e dos salários dos portugueses, à custa do desemprego? Um
crescimento que é apenas o de uma parcela de riqueza que fica nas mãos dos grandes grupos económicos? A
quem serve esse crescimento? Este é o crescimento dos lucros e é a diminuição dos rendimentos do trabalho.
Sr.ª Ministra, quero colocar-lhe ainda uma questão sobre a ideia da saída da troica, da saída limpa ou de
qualquer outra saída. A única coisa que sai do País, de facto, não é a troica, Sr.ª Ministra; são as riquezas dos
portugueses a 21 milhões de euros de juros da dívida por dia…!
Vozes do PCP: — Bem lembrado!
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aliás, a única coisa que fica limpa são os bolsos dos trabalhadores, porque a
troica, essa fica cá e não há nenhuma saída.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa
Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, a primeira pergunta que gostava de
fazer de uma forma muito direta é a seguinte: por que é que o Governo insiste em fazer dos portugueses
tolos? Os portugueses não são tolos, Sr.ª Ministra!
Repare: em 2011, o então Ministro Vítor Gaspar dizia que os cortes salariais eram, necessariamente,
transitórios e que acabariam no final do programa de ajustamento, portanto, acabariam este ano.
Agora, o Governo vem dizer assim: «Pois, mas, agora, não podemos repor de uma vez só os salários que
retirámos, porque temos metas do défice a cumprir». Mas, curiosamente, o então Sr. Ministro Vítor Gaspar
quando disse o que disse sabia que havia metas do défice para cumprir em 2014, em 2015, e por aí fora…
Portanto, aquilo que disse disse-o com a consciência da realidade que estava traçada e, aliás, tendo em
atenção a obsessão que o Governo tem com o cumprimento do défice.