Debates Parlamentares - Diário 080, p. 11 (2014-05-02)

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3 DE MAIO DE 2014

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Esta bancada, esta maioria e este Governo não querem desperdiçar

esse esforço!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Por isso vai haver mais cortes!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Parece que os Srs. Deputados, nomeadamente do Partido Socialista,

apesar de anunciarem uma grande preocupação com o rigor orçamental, não querem medidas e falam em

agenda escondida.

Vejam bem: até na altura em que o Governo, a menos de um mês de eleições, diz qual é a estratégia e

anuncia quais são as medidas, até nesse dia a oposição, nomeadamente o Partido Socialista, fala em agenda

escondida.

Pergunto: qual é a agenda do Partido Socialista para cumprir as regras do tratado orçamental e para

manter o equilíbrio orçamental em Portugal nos próximos anos? Qual é a vossa estratégia? Qual é a vossa

agenda, Srs. Deputados?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Depois, os Srs. Deputados querem assustar o País, mais uma vez, dizendo que há um grande aumento de

impostos e de contribuições.

Sr.as

e Srs. Deputados, estamos a falar de um aumento do IVA, é verdade, que corresponde a 12,5 € por

cada 5000 €; estamos a falar de um aumento da taxa social única que corresponde a 10 € por cada 5000 € de

rendimento; e estamos a falar do aumento, de facto, de duas receitas que estão consignadas ao sistema de

pensões. Qual é a vossa proposta para que o sistema de pensões em Portugal tenha sustentabilidade e para

garantirem segurança aos pensionistas?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Esta é a questão a que os senhores têm de responder, Srs. Deputados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os Srs. Deputados devem estar cansados de se enganar. Durante muito tempo, queriam mais tempo e

mais dinheiro, isto é, queriam um segundo resgate; depois, falaram na espiral recessiva. Srs. Deputados, os

senhores estão fartos de se enganar e de esbarrar com a realidade. É tempo de acordarem para a realidade

do País e de serem parte da solução dos problemas do País, Srs. Deputados, em particular os Srs. Deputados

do Partido Socialista.

Repito, estamos a falar do Documento de Estratégia Orçamental. Srs. Deputados do Partido Socialista,

qual é a vossa estratégia orçamental?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira,

do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra de Estado e das

Finanças: Os senhores têm tentado entreter o País com discursos sobre saídas limpas e saídas à irlandesa,

mas o que este DEO confirma, Sr.ª Ministra, é que, por vontade do Governo, a política de agressão vai

manter-se até 2018.

3 DE MAIO DE 2014 11 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Esta bancada, esta maioria e este Governo não querem desperdiçar esse esforço! O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Por isso vai haver mais cortes! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Parece que os Srs. Deputados, nomeadamente do Partido Socialista, apesar de anunciarem uma grande preocupação com o rigor orçamental, não querem medidas e falam em agenda escondida. Vejam bem: até na altura em que o Governo, a menos de um mês de eleições, diz qual é a estratégia e anuncia quais são as medidas, até nesse dia a oposição, nomeadamente o Partido Socialista, fala em agenda escondida. Pergunto: qual é a agenda do Partido Socialista para cumprir as regras do tratado orçamental e para manter o equilíbrio orçamental em Portugal nos próximos anos? Qual é a vossa estratégia? Qual é a vossa agenda, Srs. Deputados? Aplausos do PSD e do CDS-PP. Depois, os Srs. Deputados querem assustar o País, mais uma vez, dizendo que há um grande aumento de impostos e de contribuições. Sr.as e Srs. Deputados, estamos a falar de um aumento do IVA, é verdade, que corresponde a 12,5 € por cada 5000 €; estamos a falar de um aumento da taxa social única que corresponde a 10 € por cada 5000 € de rendimento; e estamos a falar do aumento, de facto, de duas receitas que estão consignadas ao sistema de pensões. Qual é a vossa proposta para que o sistema de pensões em Portugal tenha sustentabilidade e para garantirem segurança aos pensionistas? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Esta é a questão a que os senhores têm de responder, Srs. Deputados! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Os Srs. Deputados devem estar cansados de se enganar. Durante muito tempo, queriam mais tempo e mais dinheiro, isto é, queriam um segundo resgate; depois, falaram na espiral recessiva. Srs. Deputados, os senhores estão fartos de se enganar e de esbarrar com a realidade. É tempo de acordarem para a realidade do País e de serem parte da solução dos problemas do País, Srs. Deputados, em particular os Srs. Deputados do Partido Socialista. Repito, estamos a falar do Documento de Estratégia Orçamental. Srs. Deputados do Partido Socialista, qual é a vossa estratégia orçamental? Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: Os senhores têm tentado entreter o País com discursos sobre saídas limpas e saídas à irlandesa, mas o que este DEO confirma, Sr.ª Ministra, é que, por vontade do Governo, a política de agressão vai manter-se até 2018.

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Defesa da honra

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Explicações

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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