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I SÉRIE — NÚMERO 80

8

Isto é fazer dos portugueses tolos, Sr.ª Ministra! Aquilo que o Governo fez foi marcha atrás e dizer assim:

«Não, não! Como estamos a regularizar as contas públicas só com base naquilo que tiramos aos portugueses,

é evidente que não podemos repor…»

Mas, agora, para disfarçar a coisa porque se aproximam eleições, o que é que o Governo faz? Diz que vai

repor progressivamente os salários. Não vai nada, Sr.ª Ministra! Não vai repor progressivamente salários e

pensões, porque para aquilo que repuser vai automaticamente criar outra medida para retirar. Ou seja, os

portugueses não vão ver nada dessa reposição!

Repare: a Sr.ª Ministra diz que já está a repor um bocadinho dos salários e das pensões. Mas vai aumentar

os transportes, vai aumentar o IVA, vai aumentar as contribuições para a segurança social, vai diminuir

suplementos remuneratórios… Ou seja, Sr.ª Ministra, está a dar com uma mão e a tirar com as duas! Não é

com a outra é com as duas!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E isto, Sr.ª Ministra, é extraordinariamente preocupante.

Para além de que o Governo, de facto, não tem palavra, porque disse que não ia haver mais aumentos de

impostos. Então, o que é este aumento do IVA, Sr.ª Ministra?! Estamos todos a delirar?! Estamos a sonhar?!

As coisas já não se chamam aquilo que se chamam?! Ó Sr.ª Ministra, isto é fazer, de facto, dos portugueses

tolos!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra das Finanças, é o quarto DEO deste Governo e

todos eles radicalmente diferentes entre si.

Este documento tem no nome a palavra «estratégia» mas é só no nome, porque ele mostra que este

Governo não tem qualquer estratégia e está completamente perdido.

Mas não é só o quarto DEO que é diferente e que mostra que não existe estratégia; são as sucessivas

declarações deste Governo, algumas até bem recentes, que mostram que este Governo nem consegue

sequer concretizar a estratégia que ele próprio definiu para si há duas semanas, há três semanas, há dois

meses…

Sr.ª Ministra das Finanças, nunca, na democracia portuguesa, assistimos a um Governo fazer um

espetáculo tão degradante de falta de credibilidade, de engano e de desorientação.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Estratégia, Sr.ª Ministra das Finanças, é uma palavra que este Governo não usa; este Governo abusa da

palavra estratégia porque não a tem!

A Sr.ª Ministra das Finanças não venha aqui dizer que vai devolver uma parte do que este Governo tirou

aos pensionistas e aos funcionários públicos, porque, no caso dos funcionários públicos — e sabe muito bem

que isto é assim — há um enorme buraco negro chamado «tabela única», que não sabemos se vai implicar

mais ou menos austeridade. Aliás, a Sr.ª Ministra das Finanças, em nome da transparência, já que é tão

detalhada na maneira como vai devolver parte dos cortes, podia ter feito o favor aos trabalhadores

portugueses, aos funcionários públicos portugueses, de lhes ter dito exatamente em que é que consiste a

tabela única que também lhes será aplicada. Só aí é que poderíamos saber se vão ou não devolver o que

cortaram.

  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
  • S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
  • S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Explicações
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão