I SÉRIE — NÚMERO 80
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O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:
Confiança, o valor da confiança! O Governo, que sacrificou tudo, que pediu tudo aos portugueses em nome da
confiança dos mercados não quer perceber o valor da confiança dos cidadãos na palavra dos membros do
Governo, na palavra do Governo, na estratégia do Governo. Desbarata sistematicamente, joga borda fora,
sucessivamente, a palavra do Primeiro-Ministro, com mudanças de estratégia e de rumo. Dizem uma coisa, 15
dias depois já vale o contrário!
Este é um Governo que abdicou de mobilizar os portugueses. Depois de ter convidado os portugueses a
emigrar, também já não tem, sequer, um Primeiro-Ministro em quem possa confiar para caminhar para o futuro
em Portugal, porque esse Primeiro-Ministro já não tem a confiança dos portugueses. E para quê? Para que
políticas? Outra vez o aumento de impostos, o enésimo aumento de impostos; a TSU dos pensionistas, que,
afinal, não era irrevogável;…
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Alternativa? Zero!
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … a TSU dos trabalhadores, que os portugueses quiseram rejeitar
na rua (volta o aumento da TSU dos trabalhadores); e até o corte do salário mínimo nacional, em democracia,
depois da sucessão de sacrifícios que impuseram aos portugueses.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Alternativa? Zero!
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — São 500 milhões de euros de aumento de impostos e taxas que
estão neste Documento e 400 milhões de euros de outros cortes, escondidos dos portugueses, espalhados
pelo Documento, mas que não são explicados aos portugueses. Não aprenderam nada com o que se passou
em 2013!
A decisão do Tribunal Constitucional que, em 2013, não compensaram com outros cortes. Usaram a
reserva orçamental, a dotação previsional?!
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já esgotou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Tantas vezes dissemos que assim devia ser! Não aprenderam nada!
Em 2014, voltaram os novos cortes com a CES!
Depois da decisão do Tribunal Constitucional, em 2015, voltam os aumentos de impostos, volta o aumento
da TSU, volta, ao fim e ao cabo, o ciclo de estagnação. O que é que aqui falta? Uma estratégia orçamental
que não seja mais troiquista do que a troica, que não esteja sempre acima dos limites do tratado orçamental.
Falta aqui o aumento do salário mínimo nacional e não o seu corte,…
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … falta aqui política de emprego, falta aqui retoma da procura, falta
aqui retoma do investimento. É tudo isto que falta para Portugal voltar a ter crescimento e consolidação, mas
consolidação amiga do emprego e da coesão.
É preciso parar também com os cortes nas prestações sociais dos mais pobres,…
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … como os senhores estão a fazer em 2014.
Nem uma palavra sobre pobreza, apenas cortes, cortes, cortes! Aumentos de impostos, aumento da TSU,
nenhuma solução para Portugal!
Aplausos do PS.
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Respostas? Zero!