Debates Parlamentares - Diário 080, p. 17 (2014-05-02)

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3 DE MAIO DE 2014

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Documento de Estratégia Orçamental, Srs. Deputados do Partido Socialista, é um documento de

estratégia orçamental, e é essa a estratégia que nele está referida. Os Srs. Deputados parecem achar que

nele deveriam estar referidas outras estratégias que não a estratégia orçamental, mas o objetivo do

documento é claríssimo e a estratégia orçamental está lá claramente definida.

Passo à questão da confiança. Perguntou o Sr. Deputado Pedro Marques que confiança pode ter o País.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já excedeu o tempo de que dispunha, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Termino já, Sr. Presidente.

Sr. Deputado, que confiança pode ter o País quando o Partido Socialista, com a sua governação, conduziu

a esta situação e aos sacrifícios que tiveram de ser feitos?! E fala-nos, a nós, de confiança, Sr. Deputado?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro, do PSD, para uma

intervenção.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, quando não há mais

austeridade,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não há mais austeridade?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … o Partido Socialista e a oposição ficam sem discurso. Já tive ocasião

de dizer que a oposição e o Partido Socialista são austeridade-dependentes, isto é, precisam da austeridade

para poder ter o que dizer. E chegam ao ridículo de não compreender que há objetivamente uma reposição de

salários e uma reposição dos rendimentos dos pensionistas.

Srs. Deputados, a estratégia orçamental passa por acabar com a contribuição extraordinária de

solidariedade no próximo ano. Os Srs. Deputados não são capazes de ver isso?

Protestos do PS, do PCP e do BE.

Depois, os Srs. Deputados falam da preocupação que têm com os pensionistas, mas não são capazes de

perceber que estas medidas, nomeadamente a de aumento do IVA — e, repito, estamos a falar de um

aumento do IVA de 1,25 € por cada 500 €; estamos a falar de um aumento da taxa social única de 1 € por

cada 500 € —, visam precisamente assegurar que as pessoas poderão receber as suas pensões.

Mais, Srs. Deputados: estas medidas isentam de qualquer esforço 95% dos pensionistas da segurança

social, mais de 80% dos reformados da Caixa Geral de Aposentações

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Todas as pessoas pagam IVA!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O que é que os Srs. Deputados apresentam como alternativa? Que

aqueles que têm mais rendimento não paguem mais. Aquilo que nós propomos é que aqueles que têm

rendimentos mais altos possam assumir esta fatura.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, já excedeu o tempo de que dispunha.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

3 DE MAIO DE 2014 17 Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Documento de Estratégia Orçamental, Srs. Deputados do Partido Socialista, é um documento de estratégia orçamental, e é essa a estratégia que nele está referida. Os Srs. Deputados parecem achar que nele deveriam estar referidas outras estratégias que não a estratégia orçamental, mas o objetivo do documento é claríssimo e a estratégia orçamental está lá claramente definida. Passo à questão da confiança. Perguntou o Sr. Deputado Pedro Marques que confiança pode ter o País. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já excedeu o tempo de que dispunha, Sr.ª Ministra. A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Termino já, Sr. Presidente. Sr. Deputado, que confiança pode ter o País quando o Partido Socialista, com a sua governação, conduziu a esta situação e aos sacrifícios que tiveram de ser feitos?! E fala-nos, a nós, de confiança, Sr. Deputado?! Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro, do PSD, para uma intervenção. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, quando não há mais austeridade,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não há mais austeridade?! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … o Partido Socialista e a oposição ficam sem discurso. Já tive ocasião de dizer que a oposição e o Partido Socialista são austeridade-dependentes, isto é, precisam da austeridade para poder ter o que dizer. E chegam ao ridículo de não compreender que há objetivamente uma reposição de salários e uma reposição dos rendimentos dos pensionistas. Srs. Deputados, a estratégia orçamental passa por acabar com a contribuição extraordinária de solidariedade no próximo ano. Os Srs. Deputados não são capazes de ver isso? Protestos do PS, do PCP e do BE. Depois, os Srs. Deputados falam da preocupação que têm com os pensionistas, mas não são capazes de perceber que estas medidas, nomeadamente a de aumento do IVA — e, repito, estamos a falar de um aumento do IVA de 1,25 € por cada 500 €; estamos a falar de um aumento da taxa social única de 1 € por cada 500 € —, visam precisamente assegurar que as pessoas poderão receber as suas pensões. Mais, Srs. Deputados: estas medidas isentam de qualquer esforço 95% dos pensionistas da segurança social, mais de 80% dos reformados da Caixa Geral de Aposentações O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Todas as pessoas pagam IVA! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O que é que os Srs. Deputados apresentam como alternativa? Que aqueles que têm mais rendimento não paguem mais. Aquilo que nós propomos é que aqueles que têm rendimentos mais altos possam assumir esta fatura. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, já excedeu o tempo de que dispunha. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Defesa da honra

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Explicações

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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