10 DE MAIO DE 2014

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O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de facto, havia uma coisa que

nunca faríamos,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Dar liberdade às pessoas!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … que era ir aos salários, às reformas e às pensões daqueles que

trabalharam uma vida inteira com base na confiança de que teriam uma reforma, de que teriam uma pensão

justa. Nunca iríamos aos direitos dos trabalhadores. Para isso, não conte, nunca, com o PCP! E essa é uma

diferença substancial.

O Sr. Primeiro-Ministro nunca conseguiu explicar como é que os «coitadinhos» dos ricos, que foram tão

explorados com tantos impostos, conseguiram aumentar as suas fortunas!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Explique lá a contradição, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PCP.

Ou considera ricos os trabalhadores da Administração Pública?! Ou considera ricos aqueles que

descontaram uma vida inteira e que, justamente, deveriam merecer a reforma, a pensão?!

E quanto à questão dos parabéns, Sr. Primeiro-Ministro, ficou no ar a ideia de que foram os parabéns

dados pelo agressor aos agredidos,…

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … porque, com essa satisfação que revelou, demonstrou, de facto,

uma grande insensibilidade em relação a essa matéria.

Mas falemos do futuro, então. Falemos do futuro!

Ó Sr. Primeiro-Ministro, foi o PCP que inventou que aqui, nesta tribuna, o Primeiro-Ministro disse que os

cortes nas pensões, as taxas aplicadas às reformas e pensões eram temporárias? Fomos nós que inventámos

isto? Então, os senhores não preveem transformar aquilo que, por exemplo, era contribuição extraordinária em

contribuição ordinária e permanente? Não foi o Sr. Primeiro-Ministro que disse que não iria haver mais

aumento de impostos, que não iria haver mais cortes nos salários? E, no entanto, aqui está: o aumento do

IVA, o aumento da taxa social única e a novidade de hoje em relação à contratação coletiva. No mesmo dia

em que diz que não vai cortar nos salários dos trabalhadores, o Governo apresenta uma proposta de

liquidação da contratação coletiva em que, no essencial, os rendimentos, os direitos e as regalias que ali estão

acordados, negociados entre as partes, vão caducar, ou seja, os trabalhadores vão ver mais um golpe nos

seus rendimentos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Explique lá como é que isso é possível, Sr. Primeiro-Ministro! Ou

então, afinal, confirma-se que este Governo diz uma coisa hoje e diz outra amanhã.

É um Governo que não merece, de facto, a confiança dos portugueses.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.