14 DE MAIO DE 2014
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Facto político é que havia eleições. Facto político é que, objetivamente, tiveram de pedir dinheiro
emprestado…
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar; Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — … o que faz incorrer na irresponsabilidade.
Portanto, é facto político, não é uma apreciação política.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para ma intervenção, também muito curta, tem a palavra a Sr.ª
Deputada Catarina Martins.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É verdade que não são as prestações
sociais que resolvem o problema da pobreza, mas sabemos que, em Portugal, sem prestações sociais metade
da população estaria em situação de pobreza.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que precisamos é de pleno emprego. É verdade! O que nós precisamos
é de emprego com direitos. É verdade! Debatemos isto aqui com a maioria, que sabe bem o que tem feito para
destruir o emprego e os direitos do trabalho, mas o que estamos aqui a discutir são as prestações sociais, é a
resposta à pobreza e a nossa responsabilidade.
Aquilo que trouxemos aqui são factos políticos, como a Sr.ª Deputada gosta de dizer. Facto político:
cortaram o rendimento social de inserção a famílias que não têm nada. Facto político: cortaram o
complemento solidário para idosos que estão em situação de pobreza.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Facto político: temos mais crianças em situação de pobreza em Portugal
do que tínhamos.
Tudo isto está a acontecer e os senhores estão no Governo e os senhores são responsáveis. Não há
nenhum rigor nos cortes. Cortar em quem está mais pobre para se dizer que se é rigoroso é aviltante, é um
insulto.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Nós sabemos bem dos mais de 1000 milhões de euros em benefícios
fiscais as SGPS, que o Tribunal de Contas disse que os senhores esconderam debaixo do tapete. Não
venham aqui falar de rigor! O que os senhores fazem, sim, é perseguir quem tem menos, perseguir quem está
mais pobre e isso é completamente inaceitável.
Aplausos do BE.
Protestos do PSD.
A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Por amor de Deus!
A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?