29 DE MAIO DE 2014
5
O primeiro Deputado inscrito para proferir uma declaração política é o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, do
CDS-PP, seguindo-se os Srs. Deputados António Filipe, do PCP, Mariana Mortágua, do BE, António
Rodrigues, do PSD, e Alberto Martins, do PS.
Sendo assim, para proferir a primeira declaração política desta tarde, dou a palavra ao Sr. Deputado Filipe
Lobo d’Ávila.
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: No passado domingo,
realizaram-se as eleições para o Parlamento Europeu. A análise que fazemos, no CDS, sobre os resultados
das eleições para o Parlamento Europeu é clara: os partidos da maioria perderam as eleições com um
resultado que é, historicamente, baixo. Reconhecemos este facto e felicitamos o Partido Socialista, enquanto
vencedor destas eleições. Por um voto se ganha e por um voto se perde.
Ainda que não tenha havido triunfo, felicitamos o PS, bem como todas as forças políticas que melhoraram
os seus resultados. Com espírito democrático, saúdo, em nome do CDS, essas forças políticas, em particular
a CDU e o MPT.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: O CDS considera muito preocupante o elevado nível de abstenção
ocorrido, mais de 65%, e entende que é dever de todos os partidos políticos refletir e ponderar sobre as razões
de apenas ter votado um terço dos portugueses.
O facto de dois terços dos portugueses terem optado pela abstenção é indiscutivelmente o facto mais
relevante na eleição de domingo passado, a que acresce a circunstância de centenas de milhares de
compatriotas nossos terem optado pelo voto branco ou nulo, numa clara demonstração de descontentamento.
Estes factos políticos não podem deixar de ser incluídos na leitura dos resultados. Em primeiro lugar,
porque, com um nível de abstenção muito elevado, menos votos são um resultado mais expressivo. Em
segundo lugar, porque, logo à partida, o nível de abstenção leva-nos à conclusão de que não é possível pôr
em causa a legitimidade do Governo, e não permite e até encerra objetivamente qualquer disputa sobre a
legitimidade do Governo ou até outros desejos de interrupção do ciclo político normal do País.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: O CDS confia que o atual Governo vai completar o seu mandato
num contexto de estabilidade política ao longo da restante Legislatura e manifesta empenho e compromisso
para, uma vez terminado o Programa de Assistência Económica e Financeira, garantir a execução de políticas
de crescimento e de emprego.
Estes resultados eleitorais tornaram ainda claro que a maioria dos portugueses, apesar dos esforços e
sacrifícios que lhes foram pedidos ao longo destes três anos, continua a não confiar no caminho político
proposto pelo Partido Socialista, que é incapaz de reconhecer os erros cometidos nos anos de governação
socialista e não apresenta qualquer garantia de que não os repetirá uma vez no governo.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Não quero deixar hoje de reconhecer, em nome do CDS, que os
nossos candidatos, muito em particular os nossos cabeças-de-lista, Paulo Rangel e Nuno Melo, fizeram uma
campanha digna, uma campanha combativa, de que só nos podemos orgulhar.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
Tal como nos orgulhamos do trabalho que foi feito pelos nossos Eurodeputados neste último mandato no
Parlamento Europeu.
Ainda assim, a abstenção parece indiscutivelmente ter penalizado mais os partidos da maioria.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Os partidos da maioria saberão fazer uma leitura destes resultados
e retificar o caminho, com o objetivo de recuperar a confiança dos portugueses. Desenganem-se aqueles que
pensam que podem extrair conclusões para eleições futuras, desenganem-se aqueles que consideram que
não há, em Portugal, uma maioria coesa, determinada em resgatar o futuro de Portugal e, sobretudo, em não
cometer os erros do passado.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!