Debates Parlamentares - Diário 089, p. 49 (2014-05-30)

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31 DE MAIO DE 2014

Não deixa de ser uma coincidência que este debate aconteça no dia seguinte ao Governo ter aberto, em

sede de concertação social, uma negociação séria para melhoria do salário mínimo nacional, congelado desde

o anterior Executivo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, seguindo um velho preceito do

seu líder histórico, que pregava algo assim como a firmeza na ideologia e a flexibilidade na tática, o PCP

decidiu apresentar uma moção de censura não tanto para censurar o Governo, mas, como todos percebemos,

para enredar o Partido Socialista.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Falso!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não fuja das suas responsabilidades! É nisso é que o senhor é bom!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Não espanta que o PCP o faça. Pasma, no entanto, a forma como o PS,

um dos dois maiores partidos na Câmara, se deixou enredar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Pouco interessa aqui a questão tática. É evidente que, no campeonato da

iniciativa, o PCP ultrapassou e quis embaraçar o PS. Mas recordemos a primeira premissa de Álvaro Cunhal:

na ideologia não ceder, seja qual for a realidade. Ora, é no mínimo subtil e de difícil compreensão num partido

de governo esta ideia de que derrotar ou manter o executivo é uma questão de consciência. Onde fica, então,

a representação política nesta Câmara?

É ainda mais barroco e esforçado o argumento que pretende separar a fundamentação da moção da

conclusão da moção. Mas, então, ao PS são indiferentes as razões do PCP para propor o derrube do

Governo? Isso é presumir que as ideias não têm consequências ou que as definições de voto não têm causas.

Mas têm, num caso e noutro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Já explicámos por que foi!

O Sr. António Braga (PS): — Estava surdo?! Não estava cá? Não lhe contaram?

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — O texto da moção não é caridoso com o Partido Socialista, mas da

hesitação da bancada socialista fica a ideia de que o Partido Socialista quis ser generoso com o PCP.

Ora, como dizia o Prof. Adriano Moreira, é por dentro das coisas que as coisas são. A recusa do PS em

clarificar águas com o PCP leva, evidentemente, a um conjunto de perplexidades.

O PCP propõe uma espécie de neo-PREC quando Portugal mais precisa do valor da confiança. Está o PS

de acordo?

O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor é um entertainer!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Votando a favor, contribui para imunizar a consciência social sobre o que

representaria um novo surto de nacionalizações e de ocupações.

O PCP propõe, objetivamente, a saída do euro. Está o PS de acordo? Votando a favor, declina a

responsabilidade de explicar ao povo de esquerda a gravidade das consequências que isso teria, sobretudo

para os que são mais pobres ou que são apenas remediados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

31 DE MAIO DE 2014 49 Não deixa de ser uma coincidência que este debate aconteça no dia seguinte ao Governo ter aberto, em sede de concertação social, uma negociação séria para melhoria do salário mínimo nacional, congelado desde o anterior Executivo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, seguindo um velho preceito do seu líder histórico, que pregava algo assim como a firmeza na ideologia e a flexibilidade na tática, o PCP decidiu apresentar uma moção de censura não tanto para censurar o Governo, mas, como todos percebemos, para enredar o Partido Socialista. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Falso! O Sr. João Oliveira (PCP): — Não fuja das suas responsabilidades! É nisso é que o senhor é bom!O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Não espanta que o PCP o faça. Pasma, no entanto, a forma como o PS, um dos dois maiores partidos na Câmara, se deixou enredar. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Pouco interessa aqui a questão tática. É evidente que, no campeonato da iniciativa, o PCP ultrapassou e quis embaraçar o PS. Mas recordemos a primeira premissa de Álvaro Cunhal: na ideologia não ceder, seja qual for a realidade. Ora, é no mínimo subtil e de difícil compreensão num partido de governo esta ideia de que derrotar ou manter o executivo é uma questão de consciência. Onde fica, então, a representação política nesta Câmara? É ainda mais barroco e esforçado o argumento que pretende separar a fundamentação da moção da conclusão da moção. Mas, então, ao PS são indiferentes as razões do PCP para propor o derrube do Governo? Isso é presumir que as ideias não têm consequências ou que as definições de voto não têm causas. Mas têm, num caso e noutro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. José Junqueiro (PS): — Já explicámos por que foi! O Sr. António Braga (PS): — Estava surdo?! Não estava cá? Não lhe contaram? O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — O texto da moção não é caridoso com o Partido Socialista, mas da hesitação da bancada socialista fica a ideia de que o Partido Socialista quis ser generoso com o PCP. Ora, como dizia o Prof. Adriano Moreira, é por dentro das coisas que as coisas são. A recusa do PS em clarificar águas com o PCP leva, evidentemente, a um conjunto de perplexidades. O PCP propõe uma espécie de neo-PREC quando Portugal mais precisa do valor da confiança. Está o PS de acordo? O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor é um entertainer! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Votando a favor, contribui para imunizar a consciência social sobre o que representaria um novo surto de nacionalizações e de ocupações. O PCP propõe, objetivamente, a saída do euro. Está o PS de acordo? Votando a favor, declina a responsabilidade de explicar ao povo de esquerda a gravidade das consequências que isso teria, sobretudo para os que são mais pobres ou que são apenas remediados. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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