6 DE JUNHO DE 2014
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O Sr. Luís Menezes (PSD): — E foi ele que a suspendeu!
O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — … e, de repente, esta obra teve o que todos sabemos.
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Deixou a conta por pagar
O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Este Governo, mais uma vez, está a resolver um problema que os
senhores deixaram,…
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!
O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — e vai concluir a obra. Disso pode ter a certeza. Vai concluir a obra! Não
é a todo o custo, Sr. Deputado. Não diga que a culpa é nossa, que os encargos adicionais são nossos, porque
não é verdade.
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não é verdade! Nós resolvemos!
O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Nós recebemos a obra parada, com os problemas que o Sr. Deputado
sabe.
Protestos do Deputado do PS Renato Sampaio.
Mas, Sr. Deputado, essa pergunta, mais uma vez lhe digo, deve fazê-la ao seu colega do lado, o grande
campeão das PPP neste País.
Aplausos do PSD.
A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Bloco de Esquerda.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Há duas questões que importa
discutir e refletir neste debate.
A primeira é sobre o conteúdo da proposta: a reflexão que fazemos do modelo PPP como forma de
investimento público no País.
A segunda diz respeito à forma como as bancadas do PSD e do CDS escolheram apresentar esta
proposta.
Relativamente à reflexão que fazemos sobre o modelo PPP em Portugal, é única: é um desastre!
Era um desastre em 1995, no Governo de Cavaco Silva; foi um desastre em 1999; foi um desastre durante
a década de 2000, nos Governos PS; é um desastre hoje e vai ser um desastre no futuro.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É um desastre!
Todos os governos, todas as maiorias parlamentares, todos os ministros das finanças e todos os ministros
da economia prometeram que não. Diziam: «O meu Governo é sério; a minha PPP vai ser melhor do que a
PPP do meu antecessor»! Mas nunca foi. Foi sempre um desastre!
Portanto, não estamos a tratar de um problema que é bom genericamente e que é mau, às vezes. É
sempre mau! É sempre um desastre!
É um desastre, porque não depende apenas da competência nem da transparência de quem o faz, embora
isso tenha importância, mas é o próprio modelo que está errado. Isto porque o modelo passa por entregar
serviços públicos, ou infraestruturas públicas, a privados. E os privados, para se sentirem interessados no