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I SÉRIE — NÚMERO 93

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Mas nós queríamos convocar o tema da declaração política: o ataque,

sem precedentes, à contratação coletiva, que é fundamental para milhares de portugueses. E o Sr. Deputado

não referiu uma única palavra sobre essa matéria! São direitos, são os salários dos trabalhadores que estão

aqui em causa. São milhares de pessoas que se veem privadas dos seus rendimentos porque o Governo,

deliberadamente, atacou a contratação coletiva.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Então o Governo, o PSD e o CDS-PP, que tanto elogiam a concertação

social, a negociação coletiva, tomam medidas concretas que visam fugir às vossas responsabilidades?

Os dados são verdadeiramente assustadores. O Sr. Deputado não quis referir-se a eles, mas volto a repeti-

los: em 2013, a contratação coletiva de trabalho representava 14,3% da percentagem que representava em

2009. E este Governo não fez outra coisa senão atacar a contratação coletiva, para reduzir os salários dos

trabalhadores, no setor privado.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Queria até confrontá-lo com as declarações de dois Ministros oriundos da

sua bancada, de Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, e do Vice-

Primeiro-Ministro irrevogavelmente demissionário, Paulo Portas.

O que é que estes dois membros do Governo disseram há poucos meses, Sr. Deputado? Que o

ajustamento dos salários do setor privado já estava feito, que não havia espaço para cortar mais nos salários.

Isto foi dito há poucos meses! Passado pouco tempo, vem agora apresentar novas medidas para cortar

novamente nos salários?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Como é que justifica isto? Como é que justifica esta demagogia e a

hipocrisia de quem disse, há dois meses, que não ia haver mais cortes nos salários e que agora, de repente,

apresenta novas medidas para cortar nos salários do setor privado? Isto não lhe suscita indignação, Sr.

Deputado? É que aos portugueses que estão lá fora suscita indignação, e muita!

Portanto, reafirmamos que enquanto o Governo insistir neste caminho mais portugueses terá a lutar contra

este Governo, até à sua derrota final.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque, do PSD.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, traz-nos V. Ex.ª a debate o

tema da contratação coletiva, ao mesmo tempo que fala dos trabalhadores na rua.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Foi o CDS que falou!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Portanto, há aqui um contraponto entre a cultura da rua, a cultura da

manifestação e a cultura do compromisso.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE RODRIGUES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão