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12 DE JUNHO DE 2014

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O Sr. Deputado falou aqui dos trabalhadores que se manifestam na rua, não foi o Sr. Deputado Nuno

Magalhães que trouxe o assunto! Já agora, seria interessante o Sr. Deputado ter uma segunda oportunidade

para responder à questão colocada pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães relativamente à postura, que eu

consideraria indigna,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Indigna é a vossa política!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … de um conjunto de dirigentes sindicais da FENPROF perante o

desfalecimento do Presidente da República. Nem nessa situação respeitaram o Chefe de Estado, continuando

a manifestar-se!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Seria interessante que, pelo menos uma vez, o Partido Comunista tivesse uma atitude assertiva

relativamente a essa matéria.

Falando da cultura da rua e da cultura do compromisso, não há que ignorar o acordo estratégico assinado

na Concertação Social em janeiro de 2012, o qual previa exatamente a redinamização da contratação coletiva.

Por outro lado, há que referir — pelos vistos, está um pouco a leste deste debate — o Memorando de

Entendimento assinado entre o Governo anterior e a troica, no sentido também da redinamização da

contratação coletiva, e os apelos, e muitos, das confederações patronais (da UGT, mas, acima de tudo, da

CGTP) relativamente às portarias de extensão, dizendo que elas estavam, de alguma maneira, a «secar» a

contratação coletiva. Pois bem, ao nível da concertação social foi possível chegar a um entendimento com os

parceiros sociais relativamente a esta matéria.

A contratação coletiva é, de facto, um instrumento muito importante para a dinamização das relações

laborais, mais até, porventura, que a própria legislação, o Código do Trabalho. Portanto, é de estranhar que o

Partido Comunista não reconheça isso, não reconheça que, perante esta nova proposta de lei, há uma

oportunidade para dinamizar a contratação coletiva e que os trabalhadores, em última análise, serão

beneficiados por esse facto.

Portanto, não é na rua, não é através de manifestações — que têm a sua legitimidade democrática,

naturalmente — que se resolvem estes problemas a bem dos trabalhadores,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Querem os portugueses calados!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … é através da negociação, é através do compromisso, é através de uma

cultura de compromisso na concertação social que o Partido Comunista continuamente desvaloriza. E, pelos

vistos, também a CGTP não está para aí voltada!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Roque, já percebemos que a

contestação na rua causa grande incómodo. Aliás, assim é desde o início da entrada em funções deste

Governo.

A partir do momento em que começam a governar contra o povo, não tenham a esperança de que o povo

fique calado a levar porrada e que não se manifeste.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — A levar porrada?!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE RODRIGUES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão