O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 94

20

Nós não queremos mais aumentos de impostos, esperamos que ninguém nos empurre para tal e acreditamos

que o Governo vai encontrar as melhores soluções para Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: Bem sei que, em política, a memória é curta, mas, Srs. Deputados, nem oito nem oitenta! Mas ser

tão curta a ponto de neste debate nunca, em nenhum momento, ser falada aquela que foi a primeira

característica deste Documento de Estratégia Orçamental parece-me um pouco excessivo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E a verdade é que essa primeira característica foi o início da

recuperação gradual do poder de compra,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … quer de pensionistas quer de funcionários públicos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — O quê?!…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Esta foi a primeira linha deste documento.

E, por mais que os Srs. Deputados tenham tentado, quer na altura quer agora, lançar areia para os olhos

dos portugueses, a verdade é que este documento deixou muito claro que aquilo que este Governo pretendia

era reverter os cortes na função pública e que os pensionistas que foram afetados pela CES (contribuição

especial de solidariedade) e que, ao contrário do que diz o PS no seu projeto de resolução, não são a

generalidade — são até substancialmente menos do que os pensionistas da pensão mínima, que recebiam

menos de 300 € e cujas pensões os senhores congelaram —,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … mesmo esses pensionistas, que, naturalmente, também têm o

direito de ver os seus interesses assegurados, ficassem substancialmente melhor do que estavam.

Isto significa que, ao contrário do que a oposição passou meses, para não dizer anos, a dizer, o Governo

não tornou em normal aquilo quem foi excecional.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito pelo contrário, entre uma posição radical, que dizia que os

cortes eram para sempre, e uma posição igualmente radical, que imaginava que num estalar de dedos todos

os cortes podiam ser anulados, o Governo teve uma posição de equilíbrio, de razoabilidade e de

responsabilidade,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … que passou, passa e passará pela recuperação gradual de

rendimentos.