I SÉRIE — NÚMERO 94
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Nós não queremos mais aumentos de impostos, esperamos que ninguém nos empurre para tal e acreditamos
que o Governo vai encontrar as melhores soluções para Portugal.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs.
Deputados: Bem sei que, em política, a memória é curta, mas, Srs. Deputados, nem oito nem oitenta! Mas ser
tão curta a ponto de neste debate nunca, em nenhum momento, ser falada aquela que foi a primeira
característica deste Documento de Estratégia Orçamental parece-me um pouco excessivo.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E a verdade é que essa primeira característica foi o início da
recuperação gradual do poder de compra,…
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … quer de pensionistas quer de funcionários públicos.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — O quê?!…
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Esta foi a primeira linha deste documento.
E, por mais que os Srs. Deputados tenham tentado, quer na altura quer agora, lançar areia para os olhos
dos portugueses, a verdade é que este documento deixou muito claro que aquilo que este Governo pretendia
era reverter os cortes na função pública e que os pensionistas que foram afetados pela CES (contribuição
especial de solidariedade) e que, ao contrário do que diz o PS no seu projeto de resolução, não são a
generalidade — são até substancialmente menos do que os pensionistas da pensão mínima, que recebiam
menos de 300 € e cujas pensões os senhores congelaram —,…
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … mesmo esses pensionistas, que, naturalmente, também têm o
direito de ver os seus interesses assegurados, ficassem substancialmente melhor do que estavam.
Isto significa que, ao contrário do que a oposição passou meses, para não dizer anos, a dizer, o Governo
não tornou em normal aquilo quem foi excecional.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito pelo contrário, entre uma posição radical, que dizia que os
cortes eram para sempre, e uma posição igualmente radical, que imaginava que num estalar de dedos todos
os cortes podiam ser anulados, o Governo teve uma posição de equilíbrio, de razoabilidade e de
responsabilidade,…
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … que passou, passa e passará pela recuperação gradual de
rendimentos.