Debates Parlamentares - Diário 101, p. 56 (2014-06-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 101

O Sr. Deputado, como duriense, sabe que o que referiu não corresponde à verdade e que não é o que é

sentido na região.

Protestos do Deputado do PSD Luís Pedro Pimentel.

Sr.ª Ministra, o que os sucessivos Governos, nos últimos 30 anos, têm dito sempre às populações do

Douro, aos durienses e aos viticultores é que vão encontrar uma solução melhor. Há 30 anos que andam a

matar a Casa do Douro, mas dizem sempre que é uma solução melhor.

Como também disseram que era melhor reduzir o benefício para melhorar os preços. E os preços do vinho

caíram.

Nos últimos 10 anos, a Região Demarcada do Douro terá perdido 1 milhão de euros do seu rendimento.

Uma região que produz o melhor e um dos mais caros vinhos do mundo continua a ser uma das regiões mais

pobres da Europa!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Ministra, as soluções dadas não são a resposta para o problema

encontrado. A resposta é uma instituição forte, de representação da produção, nomeadamente face à

comercialização. E é isso que os senhores não querem fazer.

Aplausos do PCP e do Os Verdes.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura e

Mar.

A Sr.ª Ministra da Agricultura e Mar: — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Só posso considerar uma

ironia histórica que a esquerda venha dizer ao Governo que quer uma Casa do Douro pública e que, enquanto

tal, permaneça com todas as suas funções — que, aliás, não pode ter, como sabem, porque, desde a nossa

entrada na CEE, deixámos de poder ter intervenção no mercado feita como a Casa do Douro fazia, pelo que

nem sequer isso seria possível. É que ver a esquerda parlamentar defender um modelo construído,

desenhado e levado a cabo durante o Estado Novo, num regime corporativo, é uma ironia histórica.

Aplausos do PSD e CDS-PP.

Vozes do PCP: — Isso não é verdade!

A Sr.ª Ministra da Agricultura e Mar: — Também considero extraordinário ver o Partido Socialista

defender uma solução que, embora tivesse tentado, não conseguiu executar até ao fim do seu mandato. E não

conseguiu porque não fez o trabalho de casa bem feito, porque não fez o levantamento todo, porque não

contou com o Parlamento, porque não percebeu que era preciso ter uma lei.

Srs. Deputados, o que nós apresentamos é uma proposta que, como qualquer proposta que tenho sempre

o gosto de apresentar nesta Casa, é passível de melhorias. Mas não se trata de melhorias ou alterações que

levem a uma solução meramente parcial ou meramente paliativa. É que aquilo que aconteceu nos últimos 30

anos foi uma degeneração progressiva da Casa do Douro e, se não interviermos agora, a Casa do Douro

morre, sem qualquer dignidade.

Portanto, meus senhores, o que está em cima da mesa é uma proposta global, sistemática, estruturada,

detalhada, estudada até ao pormenor e que permitirá, de facto, ter uma recriação da Casa do Douro na região.

Srs. Deputados, a mim interessa muito pouco ter uma organização que apenas discute o benefício e que

está preocupada com as suas dívidas; interessa muito pouco ter uma associação que nem sequer, por

exemplo, levanta a voz para defender o regime da pequena agricultura, como o Governo decidiu fazer, ao

conceder 500 € a cada pequeno agricultor, que hoje recebe muito menos da política agrícola comum. Alguma

I SÉRIE — NÚMERO 101 56 O Sr. Deputado, como duriense, sabe que o que referiu não corresponde à verdade e que não é o que é sentido na região. Protestos do Deputado do PSD Luís Pedro Pimentel. Sr.ª Ministra, o que os sucessivos Governos, nos últimos 30 anos, têm dito sempre às populações do Douro, aos durienses e aos viticultores é que vão encontrar uma solução melhor. Há 30 anos que andam a matar a Casa do Douro, mas dizem sempre que é uma solução melhor. Como também disseram que era melhor reduzir o benefício para melhorar os preços. E os preços do vinho caíram. Nos últimos 10 anos, a Região Demarcada do Douro terá perdido 1 milhão de euros do seu rendimento. Uma região que produz o melhor e um dos mais caros vinhos do mundo continua a ser uma das regiões mais pobres da Europa! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Ministra, as soluções dadas não são a resposta para o problema encontrado. A resposta é uma instituição forte, de representação da produção, nomeadamente face à comercialização. E é isso que os senhores não querem fazer. Aplausos do PCP e do Os Verdes. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura e Mar. A Sr.ª Ministra da Agricultura e Mar: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Só posso considerar uma ironia histórica que a esquerda venha dizer ao Governo que quer uma Casa do Douro pública e que, enquanto tal, permaneça com todas as suas funções — que, aliás, não pode ter, como sabem, porque, desde a nossa entrada na CEE, deixámos de poder ter intervenção no mercado feita como a Casa do Douro fazia, pelo que nem sequer isso seria possível. É que ver a esquerda parlamentar defender um modelo construído, desenhado e levado a cabo durante o Estado Novo, num regime corporativo, é uma ironia histórica. Aplausos do PSD e CDS-PP.Vozes do PCP: — Isso não é verdade! A Sr.ª Ministra da Agricultura e Mar: — Também considero extraordinário ver o Partido Socialista defender uma solução que, embora tivesse tentado, não conseguiu executar até ao fim do seu mandato. E não conseguiu porque não fez o trabalho de casa bem feito, porque não fez o levantamento todo, porque não contou com o Parlamento, porque não percebeu que era preciso ter uma lei. Srs. Deputados, o que nós apresentamos é uma proposta que, como qualquer proposta que tenho sempre o gosto de apresentar nesta Casa, é passível de melhorias. Mas não se trata de melhorias ou alterações que levem a uma solução meramente parcial ou meramente paliativa. É que aquilo que aconteceu nos últimos 30 anos foi uma degeneração progressiva da Casa do Douro e, se não interviermos agora, a Casa do Douro morre, sem qualquer dignidade. Portanto, meus senhores, o que está em cima da mesa é uma proposta global, sistemática, estruturada, detalhada, estudada até ao pormenor e que permitirá, de facto, ter uma recriação da Casa do Douro na região. Srs. Deputados, a mim interessa muito pouco ter uma organização que apenas discute o benefício e que está preocupada com as suas dívidas; interessa muito pouco ter uma associação que nem sequer, por exemplo, levanta a voz para defender o regime da pequena agricultura, como o Governo decidiu fazer, ao conceder 500 € a cada pequeno agricultor, que hoje recebe muito menos da política agrícola comum. Alguma

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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