3 DE JULHO DE 2014

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Décimo, simbolicamente, ou talvez não, porque se traduz imediatamente na vida prática das pessoas e das

suas expetativas, há um tempo, por cada empresa que nascia em Portugal duas desapareciam e, hoje, por

cada empresa que desaparece nascem mais de duas novas empresas no nosso País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Quer isto dizer que a situação económica é ideal ou sequer boa? Não!

Quero apenas dizer, e já não é pouco reconhecer, que a economia portuguesa beneficiou das reformas feitas,

recuperou a confiança e caminhou para melhor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E na leitura dos números, também há uma diferença que causa perplexidade: quando Portugal vivia os

anos de chumbo do resgate, nunca negámos os factos dolorosos da recessão; agora, que a economia

portuguesa sensivelmente melhora, espanta que em alguns partidos da oposição o que esteja a dar é negar os

factos do crescimento.

Tão bizarro seria ter um Executivo que imitasse a avestruz — e não o fizemos, mesmo quando tudo parecia

impossível —, como ter, e infelizmente temos, uma oposição que recorre apressadamente a uma teoria

conspirativa para cada facto que a surpreende ou que a questione.

Se o desemprego sobe, é o patrão que despede, mas, se o desemprego desce, é a emigração que

floresce; se os juros descem, a virtude é da Europa, mas, se os juros sobem, a culpa é do Governo; se a

economia retrocede são as reformas que não resultam, mas, se a economia anima, a proeza é da

Constituição; se as exportações pulam, são os combustíveis, mas se contraem é porque atingiram o seu limite.

Nesta parafernália argumentativa, algo deslocada da mais sucinta consistência, só falta dizer que os

turistas que maciçamente escolhem Portugal como destino vêm para cá porque vêm manifestar-se contra o

Governo.

Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP.

Reconheçamos o óbvio: melhorámos enquanto economia, mas precisamos de melhorar mais se sonhamos

com um Portugal que seja visto, vivido e sentido como uma sociedade de oportunidades.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Creio também ser razoável afirmar que, do ponto de vista social, há

mais razões para ter um módico de esperança agora. Uma esperança baseada no que é possível fazer e não

no que é fácil prometer; uma esperança fundada no que é equilibrado e não no que é utópico; uma esperança

que a um tempo prova que os cortes não eram permanentes e a outro tempo preservam a estabilidade

orçamental, não pondo em risco a súbita vertigem de que seria possível voltar a 2010 e, logo de uma

assentada só, aquilo que Portugal já conseguiu.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Vejam o primeiro exemplo: sim, é possível melhorar o salário mínimo

nacional numa negociação equilibrada que não deixe de atender também às questões da produtividade. Há

um ano não era possível, desde logo porque o Memorando da troica o impedia.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Agora o Governo não deixa!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Alguém pode dizer que nada mudará?

Concentremo-nos no segundo exemplo: sim, é possível recuperar substancialmente o rendimento dos

pensionistas que pagam CES (contribuição extraordinária de solidariedade). Este Governo descongelou as

pensões mínimas, garante uma isenção até 1000 €, o que beneficia 86% dos pensionistas, e propõe uma

redução das contribuições que significa realmente uma devolução de poder de compra especialmente

favorável à classe média dos aposentados.