Debates Parlamentares - Diário 103, p. 32 (2014-07-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós não podemos silenciar a realidade e é essa realidade que, sendo

trazida a Plenário da Assembleia da República, deve ser vista com força pelo País, porque, sim, em toda a

Sessão Legislativa, só neste momento esta matéria foi tratada.

É certo que já foram apresentadas aqui iniciativas legislativas sobre violência de género.

Por exemplo, o Bloco de Esquerda marcou — e, felizmente, a maioria acompanhou — debates sobre a

mutilação genital feminina; trouxemos, e ainda está na comissão, o debate sobre a violação ser considerada

crime público e, felizmente, debatemos este tema em Plenário; quanto à violência doméstica, com capacidade

de termos aqui hoje um debate profundo, não foi apresentada qualquer iniciativa de qualquer grupo

parlamentar.

A maioria — PSD e, até mesmo, o CDS — tinha outros recursos regimentais que o Bloco de Esquerda já

não tinha, porque, de facto, têm mais Deputados e, portanto, mais recursos, mas não foi nem por iniciativa

destes partidos, nem por iniciativa do Governo que este tema foi discutido, foi, isso sim, porque o Bloco de

Esquerda aqui o trouxe.

Aplausos do BE.

É curioso que em momento algum deste debate, em momento algum, repito, esquecemos o passado de

consenso que foi trilhado e não esquecemos o que mudou na realidade, quer no presente mais recente quer

no passado. Por exemplo, a inclusão da violência no namoro foi matéria desta Legislatura; o reforço da

vigilância eletrónica para proteger as mulheres foi matéria desta Legislatura, e bem. Conseguimos o consenso

e os resultados estão à vista.

É certo que outras matérias começaram a ser tratadas antes, a própria vigilância eletrónica já o tinha sido

anteriormente, mas foi agora recuperada.

Neste contexto, não deixamos de apresentar preocupações e melhorias ao que atualmente está a ser feito.

Por exemplo, há minutos o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna dizia que

muitas armas estão a ser destruídas e nós lembramos que ainda há algumas que estão a ser recuperadas e

reintroduzidas na sociedade. Ora, isso não deveria acontecer, porque também servem para matar estas

mulheres.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Trouxemos, ainda, a este debate que é possível ter mais formação

entre os mais jovens e que a disciplina de educação sexual não está a cumprir, nesta matéria, aquilo que

poderia cumprir.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Está, está!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Portanto, é possível fazer mais, o caminho ainda não foi todo

caminhado.

Nós dissemos e reforçamos a ideia de que tem de haver mais redes concertadas no terreno e só com a

criação dessas sinergias seremos capazes de ter melhores soluções e de construir mais defesas para estas

mulheres.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Dissemos, também, que há uma realidade para lá das casas-abrigo e

que há mulheres que, não estando em casas-abrigo, viram as suas prestações sociais reduzidas — por

exemplo, o RSI (rendimento social de inserção) — e que isso é uma limitação para a autonomização das

vítimas mais pobres.

I SÉRIE — NÚMERO 103 32 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós não podemos silenciar a realidade e é essa realidade que, sendo trazida a Plenário da Assembleia da República, deve ser vista com força pelo País, porque, sim, em toda a Sessão Legislativa, só neste momento esta matéria foi tratada. É certo que já foram apresentadas aqui iniciativas legislativas sobre violência de género. Por exemplo, o Bloco de Esquerda marcou — e, felizmente, a maioria acompanhou — debates sobre a mutilação genital feminina; trouxemos, e ainda está na comissão, o debate sobre a violação ser considerada crime público e, felizmente, debatemos este tema em Plenário; quanto à violência doméstica, com capacidade de termos aqui hoje um debate profundo, não foi apresentada qualquer iniciativa de qualquer grupo parlamentar. A maioria — PSD e, até mesmo, o CDS — tinha outros recursos regimentais que o Bloco de Esquerda já não tinha, porque, de facto, têm mais Deputados e, portanto, mais recursos, mas não foi nem por iniciativa destes partidos, nem por iniciativa do Governo que este tema foi discutido, foi, isso sim, porque o Bloco de Esquerda aqui o trouxe. Aplausos do BE. É curioso que em momento algum deste debate, em momento algum, repito, esquecemos o passado de consenso que foi trilhado e não esquecemos o que mudou na realidade, quer no presente mais recente quer no passado. Por exemplo, a inclusão da violência no namoro foi matéria desta Legislatura; o reforço da vigilância eletrónica para proteger as mulheres foi matéria desta Legislatura, e bem. Conseguimos o consenso e os resultados estão à vista. É certo que outras matérias começaram a ser tratadas antes, a própria vigilância eletrónica já o tinha sido anteriormente, mas foi agora recuperada. Neste contexto, não deixamos de apresentar preocupações e melhorias ao que atualmente está a ser feito. Por exemplo, há minutos o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna dizia que muitas armas estão a ser destruídas e nós lembramos que ainda há algumas que estão a ser recuperadas e reintroduzidas na sociedade. Ora, isso não deveria acontecer, porque também servem para matar estas mulheres. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Trouxemos, ainda, a este debate que é possível ter mais formação entre os mais jovens e que a disciplina de educação sexual não está a cumprir, nesta matéria, aquilo que poderia cumprir. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Está, está! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Portanto, é possível fazer mais, o caminho ainda não foi todo caminhado. Nós dissemos e reforçamos a ideia de que tem de haver mais redes concertadas no terreno e só com a criação dessas sinergias seremos capazes de ter melhores soluções e de construir mais defesas para estas mulheres. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Dissemos, também, que há uma realidade para lá das casas-abrigo e que há mulheres que, não estando em casas-abrigo, viram as suas prestações sociais reduzidas — por exemplo, o RSI (rendimento social de inserção) — e que isso é uma limitação para a autonomização das vítimas mais pobres.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Fernando Alexandre
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Explicações

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

António Costa Moura
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

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