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9 DE JULHO DE 2014

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Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Secretário de Estado entrou numa contradição: o Sr.

Secretário de Estado disse que a temática não está terminada com o fim do chamado Programa de

Assistência Económica e Financeira, depois, falou dos compromissos europeus para justificar os cortes nos

salários e, ao mesmo tempo, numa parte final, fala em evoluções.

Sr. Secretário de Estado, fica aqui comprovado que querem transformar os cortes, que eram provisórios,

em definitivos e importa aqui dizer o seguinte: no mês em que os trabalhadores receberam por inteiro o seu

salário, fruto da decisão do Tribunal Constitucional, mês seguinte àquele em que o Governo anunciou o fim da

troica, é o mesmo mês em que o Governo quer impor um novo corte nos salários, ainda por cima embrulhado

nesta mentira das ditas devoluções.

Sr. Secretário de Estado, não tem que devolver nada em 2015, já foi tudo devolvido com a declaração de

inconstitucionalidade.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O que estão a fazer é um novo e inaceitável saque aos salários dos

trabalhadores da Administração Pública…

O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e isso, para o PCP, é verdadeiramente inaceitável.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina

Marcelino.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, antes de lhe formular o meu

pedido de esclarecimentos, permita-me dizer-lhe que hoje assistimos aqui à apresentação de um relatório

técnico, que mais parecia uma circular informativa.

Aplausos do PS.

Sinceramente, considero que num debate político e perante esta Câmara, todos nós, e também os

portugueses e as portuguesas, merecíamos uma intervenção mais objetiva e mais explicativa daquilo que está

a acontecer na vida destas pessoas.

Mas deixe-me enunciar-lhe duas questões, muito breves: o Sr. Secretário de Estado acredita mesmo que o

que se está a fazer é a repor salários nos próximos anos, a partir de 2015? O Sr. Secretário de Estado

considera mesmo que é isto que está a acontecer? É que, de duas, uma: ou os senhores não sabem o que

andam a fazer e a dizer ou os senhores estão a enganar as pessoas.

Aplausos do PS.

Gostava que o Sr. Secretário de Estado dissesse aqui, com a sua boca, com as suas palavras, se é mesmo

isto que os senhores consideram que estão a fazer às carreiras das pessoas.

Vozes do PS: — Muito bem!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • Fernando Alexandre
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Explicações
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • António Costa Moura
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações