26 DE JULHO DE 2014
31
A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Com certeza!
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por último, Sr.ª Presidente, queria dizer que sabemos bem a linguagem
que utilizamos,…
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas pode pedir desculpa! Tenha coragem!
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … porque sabemos bem também o que as pessoas sentem nos seus
bolsos com a política desta maioria.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É uma vergonha!
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não esquecemos os factos, e o facto é que esta será a nona vez —
porque já o foi oito vezes — que é declarada ilegal a legislação que esta maioria impôs ao Parlamento.
Aplausos do BE.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — A nossa linguagem é bem diferente da linguagem que usa!
O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.
A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Para fazer um verdadeiro ponto de ordem, Sr.ª Presidente.
Em primeiro lugar, quero chamar a atenção para o facto de estarem na Mesa quatro membros e de que me
inscrevi para falar logo a seguir ao Sr. Deputado Luís Montenegro…
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que fundamente com uma disposição do Regimento o motivo
por que quer intervir.
O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Quero intervir para dizer à Sr.ª Presidente que acabámos de ouvir o
mais extraordinário ponto de ordem da história desta Casa e que de duas, uma: ou a Mesa é rigorosa em
relação ao cumprimento do Regimento ou adota-se aqui um precedente em relação a futuros pontos de ordem
nesta Casa.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, quer explicar o que pretende dizer com isso? É que, sinceramente, não
estou a entender.
O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Luís Montenegro fez uma autêntica
intervenção, instrumentalizando a figura do ponto de ordem. Não sei se a Mesa terá compreendido nestes
termos!
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, a instrumentalização da figura de ponto de ordem é uma prática
lamentavelmente generalizada no Parlamento; vamos tentando impedi-la como podemos.
Sr. Deputado, se me permite, na dialética do debate parlamentar o excesso gera sempre o excesso,
cabendo aos Srs. Deputados manterem-se dos limites do que é razoável para que a dialética parlamentar não
resvale para um defraudar das figuras regimentais.
A Mesa não tem possibilidade de controlar tudo, Sr. Deputado! Se não se importasse, concluíamos aqui
este ponto.