Debates Parlamentares - Diário 110, p. 34 (2014-09-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 110

a anos anteriores, e vem fazer também, a antecipação do debate do Orçamento, quando temos, pelo menos,

um mês de espera para o poder ler e mais um mês adicional para o debater.

Falou disso porque não quis falar de outras coisas — percebo, é a agenda política de cada um dos grupos

parlamentares. Não falou, por exemplo, dos quase 2000 professores que o Governo colocou, em vinculação

extraordinária, no início do verão e não falou no corte de mais de metade do número de horários zero, face ao

número do ano anterior.

Neste momento, existem 917 professores em horários zero, o que nos deixa com uma esperança, que diria

bastante fundada, de a 1 de fevereiro, uma data muito importante para estes professores, não se encontrar

nenhum professor nesta situação.

O Sr. Deputado também não falou no novo formato da reserva de recrutamento ou na bolsa de contratação

de escola, que permite que os professores possam estar na escola 48 horas ou 72 horas depois de aberta a

vaga, em detrimento de problemas para as turmas e para as famílias e também em detrimento de se terem de

deslocar à escola para fazer uma entrevista, voltarem para casa, esperarem o resultado dessa entrevista para

serem colocados nessa escola ou não.

Já agora, também não falou num tema que era, até hoje, muito caro ao partido que V. Ex.ª aqui representa,

que é o das praxes académicas. O ano letivo arrancou com o Governo a cumprir escrupulosamente uma

resolução da Assembleia da República, colocando uma campanha contra as praxes académicas abusivas em

todas instituições de ensino superior. Não quis falar disso, preferiu comparar o orçamento da educação em

Portugal com o do Bangladesh.

Sr. Deputado, devo dizer que não tenho nada contra o Bangladesh e sei que V. Ex.ª, naturalmente, também

não, não é isso que estou dizer, mas os dados do Education at a Glance, ao contrário do que V. Ex.ª pareceu

querer passar, já reportam a 2012, exatamente quando entram os primeiros cortes nos salários.

Ora, tal como se diz no próprio relatório — não sou eu que estou a interpretar, mas era uma interpretação

fácil de fazer —, de 2011 para 2012, os salários baixaram 16%, o que impacta absolutamente na despesa do

País com a educação. Mas a OCDE ainda diz mais. Refere que entre 2005 e 2011 tinham subido 11%, mais

de quatro vezes o que subiram na média da OCDE.

Por isso, digo ao Sr. Deputado — não falo em nome do Governo mas em nome da maioria, ou, pelo

menos, da minha bancada — que ninguém corta nos salários com alegria ou com vontade, mas estes

números deixam-nos relativizar, porventura, algures, essa questão.

Contando já com estes cortes e com o seu peso na despesa com a educação, Portugal fica bem acima, em

termos de percentagem do PIB, da Espanha, da Alemanha e da Itália, com uma pequena diferença: é que em

Portugal a esmagadora maioria (para não dizer a totalidade) da despesa com a educação é feita pelo setor

público. No resto dos países o setor privado também tem um papel significativo nesta matéria. Se fossemos só

contabilizar a despesa pública com a educação ficávamos à frente de países como o Chile, os Estados

Unidos, a Eslovénia, o México, de todos os países da OCDE tirando, porventura, a Noruega e a Suécia.

Sr. Deputado, isto para lhe dizer que teremos tempo para fazer o balanço do arranque do ano letivo quando

as escolas estiverem a funcionar e não no dia em que estamos a falar de apresentações de alunos, que, no

entanto, têm todos turma e professor colocado.

Faremos também o balanço do orçamento do Estado quando ele for apresentado e entregue.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sem dúvida, Sr. Presidente.

Mas sabemos bem, e saberão todos — os de boa-fé, pelo menos —, que o ano letivo que hoje arranca se

inicia com normalidade, que o Governo colocou em marcha reformas, desde 2011, para colocar os professores

nas escolas a tempo e horas, tal como fez também com as bolsas de estudo do ensino superior. Faz isso com

a certeza de que a colocação de professores e a atribuição de turmas é algo que diz respeito…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 110 34 a anos anteriores, e vem fazer também, a antecipação do debate do Orçamento, quando temos, pelo menos, um mês de espera para o poder ler e mais um mês adicional para o debater. Falou disso porque não quis falar de outras coisas — percebo, é a agenda política de cada um dos grupos parlamentares. Não falou, por exemplo, dos quase 2000 professores que o Governo colocou, em vinculação extraordinária, no início do verão e não falou no corte de mais de metade do número de horários zero, face ao número do ano anterior. Neste momento, existem 917 professores em horários zero, o que nos deixa com uma esperança, que diria bastante fundada, de a 1 de fevereiro, uma data muito importante para estes professores, não se encontrar nenhum professor nesta situação. O Sr. Deputado também não falou no novo formato da reserva de recrutamento ou na bolsa de contratação de escola, que permite que os professores possam estar na escola 48 horas ou 72 horas depois de aberta a vaga, em detrimento de problemas para as turmas e para as famílias e também em detrimento de se terem de deslocar à escola para fazer uma entrevista, voltarem para casa, esperarem o resultado dessa entrevista para serem colocados nessa escola ou não. Já agora, também não falou num tema que era, até hoje, muito caro ao partido que V. Ex.ª aqui representa, que é o das praxes académicas. O ano letivo arrancou com o Governo a cumprir escrupulosamente uma resolução da Assembleia da República, colocando uma campanha contra as praxes académicas abusivas em todas instituições de ensino superior. Não quis falar disso, preferiu comparar o orçamento da educação em Portugal com o do Bangladesh. Sr. Deputado, devo dizer que não tenho nada contra o Bangladesh e sei que V. Ex.ª, naturalmente, também não, não é isso que estou dizer, mas os dados do Education at a Glance, ao contrário do que V. Ex.ª pareceu querer passar, já reportam a 2012, exatamente quando entram os primeiros cortes nos salários. Ora, tal como se diz no próprio relatório — não sou eu que estou a interpretar, mas era uma interpretação fácil de fazer —, de 2011 para 2012, os salários baixaram 16%, o que impacta absolutamente na despesa do País com a educação. Mas a OCDE ainda diz mais. Refere que entre 2005 e 2011 tinham subido 11%, mais de quatro vezes o que subiram na média da OCDE. Por isso, digo ao Sr. Deputado — não falo em nome do Governo mas em nome da maioria, ou, pelo menos, da minha bancada — que ninguém corta nos salários com alegria ou com vontade, mas estes números deixam-nos relativizar, porventura, algures, essa questão. Contando já com estes cortes e com o seu peso na despesa com a educação, Portugal fica bem acima, em termos de percentagem do PIB, da Espanha, da Alemanha e da Itália, com uma pequena diferença: é que em Portugal a esmagadora maioria (para não dizer a totalidade) da despesa com a educação é feita pelo setor público. No resto dos países o setor privado também tem um papel significativo nesta matéria. Se fossemos só contabilizar a despesa pública com a educação ficávamos à frente de países como o Chile, os Estados Unidos, a Eslovénia, o México, de todos os países da OCDE tirando, porventura, a Noruega e a Suécia. Sr. Deputado, isto para lhe dizer que teremos tempo para fazer o balanço do arranque do ano letivo quando as escolas estiverem a funcionar e não no dia em que estamos a falar de apresentações de alunos, que, no entanto, têm todos turma e professor colocado. Faremos também o balanço do orçamento do Estado quando ele for apresentado e entregue. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sem dúvida, Sr. Presidente. Mas sabemos bem, e saberão todos — os de boa-fé, pelo menos —, que o ano letivo que hoje arranca se inicia com normalidade, que o Governo colocou em marcha reformas, desde 2011, para colocar os professores nas escolas a tempo e horas, tal como fez também com as bolsas de estudo do ensino superior. Faz isso com a certeza de que a colocação de professores e a atribuição de turmas é algo que diz respeito… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Descarregar páginas