12 DE SETEMBRO DE 2014

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Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista quatro inscrições para pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado,

que informará a Mesa se pretende responder em conjunto ou isoladamente.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Fazenda, vivemos,

de facto, tempos muito difíceis na área da educação e que merecem, também, uma profunda preocupação dos

agentes educacionais, uma preocupação do Partido Socialista e também uma preocupação da sociedade

portuguesa. E depois de ouvirmos aquilo que nos diz e o que nos dizem Nuno Crato e o Ministério da

Educação, não há qualquer dúvida de que a nossa perplexidade e a nossa preocupação aumentam em muito.

Aliás, estamos perante um verdadeiro paradoxo, em que se tratam como normais as maiores das

anormalidades no âmbito do arranque deste ano letivo. E quando assim é, então, está tudo dito sobre o grau

de irresponsabilidade política que grassa e que atravessa este Governo e, em particular, também, de uma

forma muito enfática, o Ministério da Educação. Daí que lhe deixe, Sr. Deputado, retoricamente, algumas

perguntas relativamente à sua intervenção.

Será, então, normal que se coloquem os professores no dia 9 de setembro, oito dias depois do arranque do

ano escolar, e, afinal, a escassos dois dias do início das aulas?

Pergunto-lhe mais: será normal que se brinque desta forma — que podemos dizer que é uma forma

despudorada — com milhares de professores que se veem confrontados com uma colocação e que têm, de

uma forma evidente, de encontrar uma nova casa para viverem e até, porventura, escola para os seus filhos?

Nada disto entendemos que seja normal, desde já aqui o dizemos.

Então, também será normal que o concurso de professores, mesmo depois de tardio e com os atrasos que

teve, esteja enxameado de erros, como também tem sido dito à saciedade?

E, Sr. Deputado Luís Fazenda, será normal que no início das aulas ainda tenhamos um conjunto de

providências cautelares que não nos permitem saber se algumas das escolas se vão manter abertas ou se

irão encerrar?

Entendemos que nada disto é normal. Daí que lhe deixemos estas perguntas, evidentemente que são

perguntas retóricas…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

Como afirmei, são perguntas retóricas mas que devem fazer pensar o PSD, o CDS e o Governo nas

políticas que estão a desenvolver no âmbito do Ministério da Educação.

Vozes do PS: — Exatamente!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Estas são as perguntas que lhe deixo. Entendemos que nada disto é normal e

deveria fazer corar de vergonha o Ministro Nuno Crato, quando vem dizer que estas anormalidades são

normais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Fazenda, creio que

veio aqui fazer duas coisas a destempo. A primeira foi o balanço do arranque do ano letivo, que começa hoje

— embora o PS o tenha reportado ao início do mês — com uma normalidade que eu diria muito razoável face