12 DE SETEMBRO DE 2014

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O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Já ultrapassou o seu tempo!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Dizia eu que isto não é só importante para as famílias e para as

escolas, é-o também para os professores que estão atempadamente nessas mesmas escolas.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, devo agradecer as questões colocadas pelos Srs. Deputados.

Como o Sr. Deputado Acácio Pinto muito bem referiu, a anormalidade é a regra do início do ano letivo, não

há outra forma de o encarar. A proclamada normalidade é um mero método de propaganda, não passa

rigorosamente disso.

A maioria não pode vir aqui invocar um relatório com a despesa pública de 2012 relativo a um Orçamento

aprovado em 2011.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Agora não dá jeito!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Estamos no final de 2014, passaram vários exercícios orçamentais, o próprio

Conselho Nacional de Educação disse que a nossa despesa pública, face ao produto, baixou três pontos, e eu

creio que estamos e estaremos abaixo disso. Não vale a pena fazer alguma especulação à volta de relatórios

com despesa pública que é bastante mais antiga.

Mas, Sr. Deputado Acácio Pinto, a anedota é mesmo a do Ministro Nuno Crato. O que é que ele nos veio

dizer acerca da abertura do ano letivo? «Bem, os professores sem horário vão desaparecer, vai ficar próximo

de zero». Afinal de contas, o próximo de zero do Sr. Ministro é passar de 2000 para cerca de 1000, ou seja, só

metade, 50%!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vamos ver!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Portanto, por aqui se vê como o Ministro anda na lua e não tem nada a ver

com a realidade do sistema escolar.

Sr. Deputado Michael Seufert, achamos positivas todas as campanhas contra as praxes violentas nas

escolas. Batemo-nos aqui por isso, aprovámos essa resolução e queríamos ir mais longe nessas medidas. E o

tempo, infelizmente, dar-nos-á razão de que o que está a ser feito é insuficiente, mas veremos a seu tempo.

O que era preciso hoje, aqui, discutir, e que o Sr. Deputado não o quis fazer, é por que é que se vão

diminuir os apoios na educação especial, bem como os apoios sociais para a escolaridade obrigatória. Isso é

que era realmente importante aqui discutir.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Onde?!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Por que é que os reitores estão descontentes com os orçamentos e,

sobretudo, com os métodos de elaboração dos orçamentos que as universidades têm vindo a fazer.

Sim, porque os Srs. Deputados não querem negar, seguramente, todo o imbróglio que perpassou todo o

verão acerca do orçamento das universidades. Não creio que queiram aqui negar isso!

O que temos como perspetiva é, na verdade, a preparação de um conjunto de cortes orçamentais e,

portanto, vamos para o quarto ano consecutivo com cortes orçamentais.

Gostava de perguntar ao Sr. Deputado Michael Seufert onde é que está o relógio.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Chegou a zero!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O célebre relógio estava ali, ti ti ti ti… Não sei, deitaram-no fora, no Largo do

Caldas, ou qualquer coisa, porque, na verdade, parece que a troica ainda não foi embora.