20 DE SETEMBRO DE 2014

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concreto, das tecnologias na saúde — sem ter feito o trabalho de casa e sem termos em cima da mesa uma

avaliação do que está bem, do que está mal, do que é preciso melhorar, do que é preciso aperfeiçoar.

De facto, num processo evolutivo, em que pretendemos, de facto, ter profissionais com mais capacidades,

que possam prestar ainda melhores cuidados de saúde aos nossos utentes, este trabalho devia ter sido feito e

acompanhado.

Os peticionários colocam uma questão que, na nossa perspetiva, deve também ser tida em conta, que é a

do nível de diferenciação dos profissionais de cada um dos cursos. Esta é uma matéria que não deve ser

ignorada em todo este processo, porque também consideramos que quanto maior a especialização, maior

conhecimento sobre cada área concreta, e, naturalmente, mais possibilidade de um melhor desempenho

profissional e também melhores cuidados para os utentes.

Por isso, o PCP apresenta, hoje, um projeto de resolução que faz três recomendações muito concretas que

vão neste sentido, ou seja, que se suspenda este processo e se inicie, então, um processo de avaliação dos

cursos e dos impactos destas propostas que foram apresentadas. É que, efetivamente, para tomarmos uma

decisão, temos de estar munidos de um conjunto de instrumentos e de informações que nos permitam tomar a

decisão mais adequada, quer do ponto de vista da educação, da formação inicial, quer do ponto de vista da

saúde e dos cuidados que são prestados.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe

Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, nesta

oportunidade, gostava de agradecer o empenho e o trabalho dos peticionários, que provocaram, sobretudo,

uma discussão em torno desta matéria que tinha passado ao lado do Parlamento. Na sequência de ter sido

relator da petição que deu entrada nesta Casa, quero agradecer o seu empenho, o seu esforço e o debate que

suscitaram.

Na verdade, depois de avaliada toda esta situação, de verificado o processo que esta petição percorreu e

de analisado o trabalho feito pela A3ES, bem como pelo grupo de trabalho liderado pelo Prof. Pedro Lourtie,

que foi Secretário de Estado do Ensino Superior e, sobretudo, um dos grandes responsáveis pelo processo de

Bolonha, recebemos também o CCISP, o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos em Portugal, que

é extremamente favorável à agregação e à fusão destes cursos.

Consideramos e percebemos as preocupações dos peticionários, dos profissionais desta área, mas

também dos futuros profissionais destas áreas de diagnóstico e terapêutica, as tão conhecidas tecnologias da

saúde, cursos que, em Portugal, têm merecido o respeito e a consideração de todos, têm conseguido obter

sucesso e reconhecimento científico lá fora.

Na verdade, considerou-se ser necessário proceder à sua concentração, à sua segmentação e, com isso,

seguir também o caminho que outros países, nomeadamente os países europeus, estão a fazer nessa

matéria, permitindo também criar mais oportunidades de emprego aos licenciados nestas áreas. Ou seja, o

princípio é que os profissionais formados nestas áreas no 1.º ciclo de estudos possam não só concorrer a uma

determinada área de trabalho mas, sim, muitas vezes, a quatro, que antes lhes estariam vedadas.

Consideramos, por isso, que este é o caminho correto, é um caminho que faz sentido. Foi um caminho que,

no início, é verdade, não foi bem aceite por algumas instituições, mas também é verdade que hoje, em

setembro, a maioria das instituições de ensino superior já apresentaram as suas candidaturas, algumas delas

já viram reconhecido pela A3ES este novo ciclo de estudos e há já centenas de alunos matriculados nestes

novos cursos com este novo formato.

Também já está assegurada e garantida a adaptação da legislação e, sobretudo, dos processos de

candidaturas à função pública nestas áreas, através de despacho conjunto dos três ministérios.

Portanto, o PSD entende que a suspensão deste processo será prejudicial a estas instituições, será

prejudicial aos próprios profissionais e, sobretudo, será prejudicial a um trabalho que foi feito, de base, pela

A3ES, por um grupo de trabalho abrangente e que tem a concordância da esmagadora maioria das

instituições do ensino superior politécnico e de escolas de saúde, em Portugal.