Debates Parlamentares - Diário 004, p. 45 (2014-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 2014

Relativamente ao diagnóstico, nunca o interior foi tendo, como ao longo das últimas décadas, tantos

serviços e nunca a melhoria das condições de vida foi tão efetiva. Mas estes factos não inviabilizaram, não

contiveram, não modificaram o êxodo rural e o esvaziamento demográfico.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Ah! A culpa é das pessoas?!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Deputada, nas últimas três décadas, o interior perdeu mais de 30%

da sua população, num período em que as condições de vida melhoraram, havia infraestruturas públicas,

havia equipamentos, havia escolas. Naturalmente, esta é a prova elementar de que não são os serviços que

fixam população no interior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ainda acredita em tudo o que ouve nas reuniões do PSD?!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Não estamos a dizer que o acesso e a igualdade de oportunidades não

são importantes…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … e que não é preciso defendê-los — não é isso que está em causa! —

, mas não podemos inverter a causa e a consequência, nas dinâmicas que provocaram o esvaziamento

demográfico do interior.

Nos locais onde há tribunais há mais de 100 anos, onde há abastecimento público há mais de 30 anos,

onde há escolas, onde há equipamentos culturais e desportivos, as populações continuaram a fugir, pela

simples razão de que aquilo que as faz ficar num território é o facto de terem ou não emprego. Este é o

problema! Durante muitos anos, pensámos que bastava melhorar as acessibilidades, criar melhores condições

de vida, porque isso levava o desenvolvimento aos territórios do interior, mas as pessoas foram-se embora

unicamente porque o emprego não aparecia e as suas condições de vida não eram satisfeitas.

A Sr.ª Deputada se acha que manter escolas primárias com 10 alunos é garantir a igualdade de

oportunidades para uma educação e uma escola pública de qualidade, como defendeu o Partido Socialista? É

que o Partido Socialista que, no passado, teve um Primeiro-Ministro que dizia ser criminoso não encerrar

escolas com menos de 20 alunos é o mesmo que agora critica o Governo…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Já esqueceram!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … por continuar a fazer a reforma e a reorganização dos serviços da

Administração Pública.

Aplausos do PSD.

Nós entendemos que é fundamental e importante garantir a igualdade no acesso aos serviços, mas isto

não quer dizer que tem de ficar tudo na mesma. Esta reorganização pode e deve ser feita, garantindo,

essencialmente, que as pessoas tenham acesso a esses serviços. Foi por isso que o Governo criou, por

exemplo, o programa Portugal Porta a Porta para resolver um dos maiores problemas na acessibilidade, que é

o problema da mobilidade. Se for garantida mobilidade às populações que estão nas aldeias mais isoladas, o

acesso fica garantido. Não é preciso ter um tribunal, um centro de saúde, uma escola em cada aldeia, o que é

preciso é garantir que as pessoas têm acesso a esses serviços.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Mas, ou nós conseguimos ganhar este combate pela criação de

emprego e de riqueza, a partir dos recursos que existem, ou, qualquer que seja a política de manutenção de

serviços, infraestruturas ou equipamentos, vai ser votada ao fracasso, como sucedeu nos últimos 20 anos.

25 DE SETEMBRO DE 2014 45 Relativamente ao diagnóstico, nunca o interior foi tendo, como ao longo das últimas décadas, tantos serviços e nunca a melhoria das condições de vida foi tão efetiva. Mas estes factos não inviabilizaram, não contiveram, não modificaram o êxodo rural e o esvaziamento demográfico. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Ah! A culpa é das pessoas?! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Deputada, nas últimas três décadas, o interior perdeu mais de 30% da sua população, num período em que as condições de vida melhoraram, havia infraestruturas públicas, havia equipamentos, havia escolas. Naturalmente, esta é a prova elementar de que não são os serviços que fixam população no interior. O Sr. João Oliveira (PCP): — Ainda acredita em tudo o que ouve nas reuniões do PSD?! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Não estamos a dizer que o acesso e a igualdade de oportunidades não são importantes… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … e que não é preciso defendê-los — não é isso que está em causa! —, mas não podemos inverter a causa e a consequência, nas dinâmicas que provocaram o esvaziamento demográfico do interior. Nos locais onde há tribunais há mais de 100 anos, onde há abastecimento público há mais de 30 anos, onde há escolas, onde há equipamentos culturais e desportivos, as populações continuaram a fugir, pela simples razão de que aquilo que as faz ficar num território é o facto de terem ou não emprego. Este é o problema! Durante muitos anos, pensámos que bastava melhorar as acessibilidades, criar melhores condições de vida, porque isso levava o desenvolvimento aos territórios do interior, mas as pessoas foram-se embora unicamente porque o emprego não aparecia e as suas condições de vida não eram satisfeitas. A Sr.ª Deputada se acha que manter escolas primárias com 10 alunos é garantir a igualdade de oportunidades para uma educação e uma escola pública de qualidade, como defendeu o Partido Socialista? É que o Partido Socialista que, no passado, teve um Primeiro-Ministro que dizia ser criminoso não encerrar escolas com menos de 20 alunos é o mesmo que agora critica o Governo… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Já esqueceram! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … por continuar a fazer a reforma e a reorganização dos serviços da Administração Pública. Aplausos do PSD. Nós entendemos que é fundamental e importante garantir a igualdade no acesso aos serviços, mas isto não quer dizer que tem de ficar tudo na mesma. Esta reorganização pode e deve ser feita, garantindo, essencialmente, que as pessoas tenham acesso a esses serviços. Foi por isso que o Governo criou, por exemplo, o programa Portugal Porta a Porta para resolver um dos maiores problemas na acessibilidade, que é o problema da mobilidade. Se for garantida mobilidade às populações que estão nas aldeias mais isoladas, o acesso fica garantido. Não é preciso ter um tribunal, um centro de saúde, uma escola em cada aldeia, o que é preciso é garantir que as pessoas têm acesso a esses serviços. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Mas, ou nós conseguimos ganhar este combate pela criação de emprego e de riqueza, a partir dos recursos que existem, ou, qualquer que seja a política de manutenção de serviços, infraestruturas ou equipamentos, vai ser votada ao fracasso, como sucedeu nos últimos 20 anos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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