25 DE SETEMBRO DE 2014
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Relativamente ao diagnóstico, nunca o interior foi tendo, como ao longo das últimas décadas, tantos
serviços e nunca a melhoria das condições de vida foi tão efetiva. Mas estes factos não inviabilizaram, não
contiveram, não modificaram o êxodo rural e o esvaziamento demográfico.
A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Ah! A culpa é das pessoas?!
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Deputada, nas últimas três décadas, o interior perdeu mais de 30%
da sua população, num período em que as condições de vida melhoraram, havia infraestruturas públicas,
havia equipamentos, havia escolas. Naturalmente, esta é a prova elementar de que não são os serviços que
fixam população no interior.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Ainda acredita em tudo o que ouve nas reuniões do PSD?!
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Não estamos a dizer que o acesso e a igualdade de oportunidades não
são importantes…
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … e que não é preciso defendê-los — não é isso que está em causa! —
, mas não podemos inverter a causa e a consequência, nas dinâmicas que provocaram o esvaziamento
demográfico do interior.
Nos locais onde há tribunais há mais de 100 anos, onde há abastecimento público há mais de 30 anos,
onde há escolas, onde há equipamentos culturais e desportivos, as populações continuaram a fugir, pela
simples razão de que aquilo que as faz ficar num território é o facto de terem ou não emprego. Este é o
problema! Durante muitos anos, pensámos que bastava melhorar as acessibilidades, criar melhores condições
de vida, porque isso levava o desenvolvimento aos territórios do interior, mas as pessoas foram-se embora
unicamente porque o emprego não aparecia e as suas condições de vida não eram satisfeitas.
A Sr.ª Deputada se acha que manter escolas primárias com 10 alunos é garantir a igualdade de
oportunidades para uma educação e uma escola pública de qualidade, como defendeu o Partido Socialista? É
que o Partido Socialista que, no passado, teve um Primeiro-Ministro que dizia ser criminoso não encerrar
escolas com menos de 20 alunos é o mesmo que agora critica o Governo…
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Já esqueceram!
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … por continuar a fazer a reforma e a reorganização dos serviços da
Administração Pública.
Aplausos do PSD.
Nós entendemos que é fundamental e importante garantir a igualdade no acesso aos serviços, mas isto
não quer dizer que tem de ficar tudo na mesma. Esta reorganização pode e deve ser feita, garantindo,
essencialmente, que as pessoas tenham acesso a esses serviços. Foi por isso que o Governo criou, por
exemplo, o programa Portugal Porta a Porta para resolver um dos maiores problemas na acessibilidade, que é
o problema da mobilidade. Se for garantida mobilidade às populações que estão nas aldeias mais isoladas, o
acesso fica garantido. Não é preciso ter um tribunal, um centro de saúde, uma escola em cada aldeia, o que é
preciso é garantir que as pessoas têm acesso a esses serviços.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Mas, ou nós conseguimos ganhar este combate pela criação de
emprego e de riqueza, a partir dos recursos que existem, ou, qualquer que seja a política de manutenção de
serviços, infraestruturas ou equipamentos, vai ser votada ao fracasso, como sucedeu nos últimos 20 anos.