Debates Parlamentares - Diário 004, p. 42 (2014-09-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 4

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É sobre esta matéria que o questiono, felicitando-o, mais uma vez, e

pedindo-lhe que diga algo sobre a necessidade de consenso nesta matéria, pois não podemos estar

sistematicamente a avançar e a recuar nestes assuntos porque quem perde é o território, é o País e é,

obviamente, o interior.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Agostinho Santa.

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sr. Presidente, de transmontano duriense para transmontano duriense

cumprimento o Sr. Deputado Luís Leite Ramos e quase me apetecia aliar a este cumprimento um aplauso pela

teorização daquilo que fez aqui sobre um assunto que nos é tão caro, como é o da problemática dos territórios

de baixa densidade e todos os problemas que lhe estão agregados. Mas esse aplauso ficar-se-ia apenas pela

teorização do problema. É que, realmente, é necessária uma estratégia global de combate às situações que

referiu, mas soa a falso, soa a estranho, no final de três anos de um Governo apoiado pela maioria na qual o

Sr. Deputado se insere, de um Governo que ajudou a criar o lastro social e económico que agudizou este

problema, que o faça da forma como o fez, ainda para mais acusando erros do passado e da oposição.

É preciso que se assuma que o problema destes territórios, o problema do seu despovoamento e da

dificuldade de fixação das pessoas, tem a ver com as políticas que não foram seguidas, e as políticas que não

foram seguidas tinham de ser políticas de crescimento e de combate à verdadeira desertificação. Era

fundamental que esses territórios tivessem condições de fixação, através da criação de emprego; era

fundamental que tivessem condições de sustentabilidade social, familiar e económica; era fundamental que

não lhes fossem criadas condições de maior empobrecimento; era fundamental, e disse-o em passo largo, que

se mantivessem os serviços de proximidade, de modo a permitir que as pessoas continuassem a querer viver

em sítios onde é realmente difícil viver neste momento.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Termino, Sr. Presidente.

Era fundamental encontrar políticas de discriminação positiva, de que falou, mas também é fundamental

dizermos que este Governo e esta maioria não aceitaram medidas de discriminação positiva propostas, tanto a

nível fiscal quanto a nível dos investimentos e da aplicação de fundos, designadamente, comunitários.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Era isto que era fundamental ser discutido e a pergunta que lhe faço é

esta: não lhe parece que as variáveis que aqui referi devem fazer parte do diagnóstico, para que as soluções

sejam efetivamente reais, operativas e votadas ao sucesso?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento, naturalmente, os Srs. Deputados Hélder

Amaral e Agostinho Santa, agradecendo as questões que colocaram e, de uma forma breve, procurarei

responder a essas questões e às considerações que foram tecidas.

Relativamente à valorização dos recursos, estamos inteiramente de acordo. Julgo que é fundamental,

nesta nova abordagem da problemática do desenvolvimento territorial e da coesão, que haja uma valorização

I SÉRIE — NÚMERO 4 42 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É sobre esta matéria que o questiono, felicitando-o, mais uma vez, e pedindo-lhe que diga algo sobre a necessidade de consenso nesta matéria, pois não podemos estar sistematicamente a avançar e a recuar nestes assuntos porque quem perde é o território, é o País e é, obviamente, o interior. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Santa. O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sr. Presidente, de transmontano duriense para transmontano duriense cumprimento o Sr. Deputado Luís Leite Ramos e quase me apetecia aliar a este cumprimento um aplauso pela teorização daquilo que fez aqui sobre um assunto que nos é tão caro, como é o da problemática dos territórios de baixa densidade e todos os problemas que lhe estão agregados. Mas esse aplauso ficar-se-ia apenas pela teorização do problema. É que, realmente, é necessária uma estratégia global de combate às situações que referiu, mas soa a falso, soa a estranho, no final de três anos de um Governo apoiado pela maioria na qual o Sr. Deputado se insere, de um Governo que ajudou a criar o lastro social e económico que agudizou este problema, que o faça da forma como o fez, ainda para mais acusando erros do passado e da oposição. É preciso que se assuma que o problema destes territórios, o problema do seu despovoamento e da dificuldade de fixação das pessoas, tem a ver com as políticas que não foram seguidas, e as políticas que não foram seguidas tinham de ser políticas de crescimento e de combate à verdadeira desertificação. Era fundamental que esses territórios tivessem condições de fixação, através da criação de emprego; era fundamental que tivessem condições de sustentabilidade social, familiar e económica; era fundamental que não lhes fossem criadas condições de maior empobrecimento; era fundamental, e disse-o em passo largo, que se mantivessem os serviços de proximidade, de modo a permitir que as pessoas continuassem a querer viver em sítios onde é realmente difícil viver neste momento. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. O Sr. Agostinho Santa (PS): — Termino, Sr. Presidente. Era fundamental encontrar políticas de discriminação positiva, de que falou, mas também é fundamental dizermos que este Governo e esta maioria não aceitaram medidas de discriminação positiva propostas, tanto a nível fiscal quanto a nível dos investimentos e da aplicação de fundos, designadamente, comunitários. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Agostinho Santa (PS): — Era isto que era fundamental ser discutido e a pergunta que lhe faço é esta: não lhe parece que as variáveis que aqui referi devem fazer parte do diagnóstico, para que as soluções sejam efetivamente reais, operativas e votadas ao sucesso? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento, naturalmente, os Srs. Deputados Hélder Amaral e Agostinho Santa, agradecendo as questões que colocaram e, de uma forma breve, procurarei responder a essas questões e às considerações que foram tecidas. Relativamente à valorização dos recursos, estamos inteiramente de acordo. Julgo que é fundamental, nesta nova abordagem da problemática do desenvolvimento territorial e da coesão, que haja uma valorização

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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