Debates Parlamentares - Diário 004, p. 37 (2014-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 2014

A Sr.ª Deputada, na sua intervenção, fez-me lembrar, perante algum burburinho que ocorria aqui, neste

Parlamento, o que John Stuart Mill dizia sobre o seu pai. Dizia que era um homem que amava a Humanidade

em geral mas que detestava cada pessoa em particular. Ora, vejo nestas bancadas parlamentares muita gente

que fala nas alterações climáticas mas que, depois, pouco faz para as combater.

E, como dizia Nicholas Stern, num relatório mundialmente conhecido, a menos que se provocam ações

conducentes, há uma alta probabilidade, dentro de aproximadamente um século, de que o mundo seja em

média 4o C mais quente do que era em finais do século XIX, portanto antes do processo de industrialização.

Este aumento da temperatura em média e outras alterações climáticas com ele relacionados alterarão a

relação dos humanos com o Planeta, incluindo de onde e como vivem.

Portanto, o que nos deve preocupar não é o problema da sobrevivência do planeta Terra mas a

sobrevivência dos humanos. E, Sr.ª Deputada, nós, hoje, estamos confrontados, como aqui referiu, com a

circunstância de ser necessário existir um tratado internacional que substitua o Tratado de Quioto e que já

devia estar em vigor a partir de janeiro de 2013.

Cada dia que passa estamos a adiar um problema que é gravíssimo. Os grandes países emissores de CO2

e que provocam um aumento exponencial de CO2 estão a ter políticas que, hoje, consideramos já razoáveis,

tendo em vista atuar este grande problema do qual não temos perceção imediata mas é uma perceção para

futuro.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

O Sr. Ramos Preto (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Espero, como a Sr.ª Deputada disse, que, em Paris, consigamos o acordo internacional que tão necessário

é, mas também penso que se não se fizer o trabalho de casa, se cada país não tiver políticas públicas no

quadro da eficiência energética, no quadro das energias renováveis, no quadro das substituição da energia

fóssil, então não será possível resolver o problema.

Portanto, primeiro é preciso que façamos o trabalho de casa para que, depois, a nível global possamos

resolver o problema.

Sr.ª Deputada, queria ouvir a sua opinião.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — A Sr.ª Deputada Helóisa Apolónia tem mais dois pedidos de

esclarecimento.

Pretende responder já ou no final dos dois pedidos de esclarecimento?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Respondo em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Então, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado

Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, gostava

de saudar a Sr.ª Deputada e o Partido Ecologista «Os Verdes» por, a pretexto da cimeira climática, trazer este

tema a debate na Assembleia da República, até porque importa fazer uma reflexão cada vez mais

aprofundada que vá além da manifestação de preocupações, principalmente, daqueles que a expressam nas

cimeiras e que, depois, não as corporizam em nada, mas também daqueles que aqui, sucessivamente, as

utilizam para apresentar reformas de fiscalidade verde, para apresentar um conjunto de elementos de

propaganda governativa, que depois, na prática, acabam por se traduzir sempre e apenas na penalização dos

consumidores, na penalização dos trabalhadores, em geral, e no alívio dos grandes grupos económicos, que

continuam a apropriar-se dos serviços que a natureza presta ao ser humano e a vendê-los, depois, aos

restantes seres humanos.

25 DE SETEMBRO DE 2014 37 A Sr.ª Deputada, na sua intervenção, fez-me lembrar, perante algum burburinho que ocorria aqui, neste Parlamento, o que John Stuart Mill dizia sobre o seu pai. Dizia que era um homem que amava a Humanidade em geral mas que detestava cada pessoa em particular. Ora, vejo nestas bancadas parlamentares muita gente que fala nas alterações climáticas mas que, depois, pouco faz para as combater. E, como dizia Nicholas Stern, num relatório mundialmente conhecido, a menos que se provocam ações conducentes, há uma alta probabilidade, dentro de aproximadamente um século, de que o mundo seja em média 4o C mais quente do que era em finais do século XIX, portanto antes do processo de industrialização. Este aumento da temperatura em média e outras alterações climáticas com ele relacionados alterarão a relação dos humanos com o Planeta, incluindo de onde e como vivem. Portanto, o que nos deve preocupar não é o problema da sobrevivência do planeta Terra mas a sobrevivência dos humanos. E, Sr.ª Deputada, nós, hoje, estamos confrontados, como aqui referiu, com a circunstância de ser necessário existir um tratado internacional que substitua o Tratado de Quioto e que já devia estar em vigor a partir de janeiro de 2013. Cada dia que passa estamos a adiar um problema que é gravíssimo. Os grandes países emissores de CO2 e que provocam um aumento exponencial de CO2 estão a ter políticas que, hoje, consideramos já razoáveis, tendo em vista atuar este grande problema do qual não temos perceção imediata mas é uma perceção para futuro. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. O Sr. Ramos Preto (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Espero, como a Sr.ª Deputada disse, que, em Paris, consigamos o acordo internacional que tão necessário é, mas também penso que se não se fizer o trabalho de casa, se cada país não tiver políticas públicas no quadro da eficiência energética, no quadro das energias renováveis, no quadro das substituição da energia fóssil, então não será possível resolver o problema. Portanto, primeiro é preciso que façamos o trabalho de casa para que, depois, a nível global possamos resolver o problema. Sr.ª Deputada, queria ouvir a sua opinião. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — A Sr.ª Deputada Helóisa Apolónia tem mais dois pedidos de esclarecimento. Pretende responder já ou no final dos dois pedidos de esclarecimento? A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Respondo em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Então, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, gostava de saudar a Sr.ª Deputada e o Partido Ecologista «Os Verdes» por, a pretexto da cimeira climática, trazer este tema a debate na Assembleia da República, até porque importa fazer uma reflexão cada vez mais aprofundada que vá além da manifestação de preocupações, principalmente, daqueles que a expressam nas cimeiras e que, depois, não as corporizam em nada, mas também daqueles que aqui, sucessivamente, as utilizam para apresentar reformas de fiscalidade verde, para apresentar um conjunto de elementos de propaganda governativa, que depois, na prática, acabam por se traduzir sempre e apenas na penalização dos consumidores, na penalização dos trabalhadores, em geral, e no alívio dos grandes grupos económicos, que continuam a apropriar-se dos serviços que a natureza presta ao ser humano e a vendê-los, depois, aos restantes seres humanos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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