Debates Parlamentares - Diário 004, p. 35 (2014-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 2014

Primeiro, não é preciso fazer um grande esforço de memória para nos lembrarmos como é que se fazia a

recolha do lixo, não dos resíduos mas do lixo, porque era assim que se dizia, e o tratamento desses resíduos

há 20, 30 ou 40 anos. Sabemos bem como é que isso era feito, sabemos bem as dificuldades que existiam,

sabemos bem a forma artesanal como isso era feito.

Por isso — e chamo a atenção dos Srs. Deputados e das Sr.as

Deputadas do PSD para este aspeto —,

todas as melhorias, todo o trabalho, algum dele classificado de excelência, foi construído pelas autarquias e

também pela administração central através do investimento público. São décadas e décadas a construir uma

coisa que funciona, a construir uma empresa e a construir sistemas que respondem às necessidades das

populações. É, pois, preciso ter isso em mente!

O segundo aspeto que gostaria de referenciar e de evidenciar é o papel dos municípios. É atribuição dos

municípios e não dos privados a questão da recolha e tratamento dos resíduos. Nos municípios, existe o

controlo democrático. Os municípios, que estão perto das populações, podem ser e são confrontados quando

o serviço não é bem prestado, havendo assim controlo democrático; não é entregar à Mota Engil e depois

vamos fazer o quê? Manifestações à porta da Mota Engil?! Não, Srs. Deputados! Isto é controlo público.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Por último, um aspeto que não é de somenos importância: o setor dos

resíduos é um setor extremamente lucrativo e por isso é que verificamos os consóricos, as empresas, todos, a

quererem confluir para estes negócios. E isto — e o Sr. Deputado Pedro Farmhouse alertou na sua

intervenção para este aspeto — está no início e não parou aqui, porque nós conhecemos bem qual é o plano

da direita: a privatização dos resíduos e da água.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Outra vez?!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sim, outra vez, Sr. Deputado, e não nos cansaremos de o dizer. Mas os

senhores sabem por que é que não vão privatizar a água?

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Terminarei, Sr. Presidente.

Sabem porquê? Sabem por que é que não vão privatizar a água? Porque os senhores já não vão ser mais

Governo,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … porque os senhores vão ser corridos do Governo e, por isso, não vão

privatizar mais nada!

Aplausos do BE.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Quem vai ser corrido é o Bloco de Esquerda!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ocorreu mais uma cimeira

do clima, agora em Nova Iorque. Para aqueles que se consolariam com discursos que relevassem a

importância de combater as alterações climáticas foi, certamente, uma cimeira positiva, porque os discursos

têm-se, nesta matéria, demonstrado muito mais hábeis do que as ações.

25 DE SETEMBRO DE 2014 35 Primeiro, não é preciso fazer um grande esforço de memória para nos lembrarmos como é que se fazia a recolha do lixo, não dos resíduos mas do lixo, porque era assim que se dizia, e o tratamento desses resíduos há 20, 30 ou 40 anos. Sabemos bem como é que isso era feito, sabemos bem as dificuldades que existiam, sabemos bem a forma artesanal como isso era feito. Por isso — e chamo a atenção dos Srs. Deputados e das Sr.as Deputadas do PSD para este aspeto —, todas as melhorias, todo o trabalho, algum dele classificado de excelência, foi construído pelas autarquias e também pela administração central através do investimento público. São décadas e décadas a construir uma coisa que funciona, a construir uma empresa e a construir sistemas que respondem às necessidades das populações. É, pois, preciso ter isso em mente! O segundo aspeto que gostaria de referenciar e de evidenciar é o papel dos municípios. É atribuição dos municípios e não dos privados a questão da recolha e tratamento dos resíduos. Nos municípios, existe o controlo democrático. Os municípios, que estão perto das populações, podem ser e são confrontados quando o serviço não é bem prestado, havendo assim controlo democrático; não é entregar à Mota Engil e depois vamos fazer o quê? Manifestações à porta da Mota Engil?! Não, Srs. Deputados! Isto é controlo público. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Por último, um aspeto que não é de somenos importância: o setor dos resíduos é um setor extremamente lucrativo e por isso é que verificamos os consóricos, as empresas, todos, a quererem confluir para estes negócios. E isto — e o Sr. Deputado Pedro Farmhouse alertou na sua intervenção para este aspeto — está no início e não parou aqui, porque nós conhecemos bem qual é o plano da direita: a privatização dos resíduos e da água. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Outra vez?! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sim, outra vez, Sr. Deputado, e não nos cansaremos de o dizer. Mas os senhores sabem por que é que não vão privatizar a água? O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Terminarei, Sr. Presidente. Sabem porquê? Sabem por que é que não vão privatizar a água? Porque os senhores já não vão ser mais Governo,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … porque os senhores vão ser corridos do Governo e, por isso, não vão privatizar mais nada! Aplausos do BE. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Quem vai ser corrido é o Bloco de Esquerda! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ocorreu mais uma cimeira do clima, agora em Nova Iorque. Para aqueles que se consolariam com discursos que relevassem a importância de combater as alterações climáticas foi, certamente, uma cimeira positiva, porque os discursos têm-se, nesta matéria, demonstrado muito mais hábeis do que as ações.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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