I SÉRIE — NÚMERO 4

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Para aqueles que exigiriam passos sérios que demonstrassem que as próximas cimeiras do clima trarão

resultados concretos, confirmou-se a ausência das expetativas já inexistentes naquela que foi intitulada «Uma

cimeira especial sobre o clima».

Muitos cidadãos marcharam um pouco por todo o mundo a clamar que importa deter a mudança climática,

no que depende da ação humana, a clamar que só temos um planeta e que é preciso intervir seriamente sobre

as alterações do clima. São os povos do mundo a clamar avidamente por soluções perante líderes mundiais

alheados dessa urgência.

Em 2013, a concentração de gases com efeito de estufa atingiu novos máximos históricos e, em particular,

as emissões de dióxido de carbono galoparam nas últimas décadas. Foi justamente esse o alerta que os

primeiros relatórios do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) fizeram, referindo que, caso não se

movessem processos eficazes de mitigação das causas antropogénicas que motivam as alterações climáticas,

a tendência seria o agravamento da situação.

Nada que não se soubesse antes, durante e depois da Conferência de Copenhaga, em 2009, que

constituiu uma das cimeiras mais frustrantes e demonstrou como os líderes mundiais dos países mais ricos

davam prioridade à recapitalização da banca e descuravam a harmonização da relação da economia com a

natureza.

De adiamento em adiamento, os olhos estão agora postos na cimeira das Partes, que se realizará em Paris

no próximo ano, mas as negociações mostram-se difíceis devido à falta de vontade política de governantes,

designadamente dos países que mais contribuem para as emissões de gases com efeito de estufa,

ameaçando, num ponto de partida, resultados necessários em Paris.

Entretanto, o aquecimento global não espera nem por 2015, nem por Paris, nem tão-pouco por acordos

mundiais. Os seus efeitos estão aí, a ser sentidos em todo o mundo, incluindo em Portugal, de uma forma

muito visível.

O verão de 2014 foi o mais quente ao nível global, apesar de não ter assim parecido em Portugal, onde o

mês de setembro está a revelar um tempo marcadamente tropical.

As variações metereológicas extremas, as chuvas intensas, as consequentes inundações graves que

ameaçam vidas, destroem lares e economia, são exemplos claros de que, para além do esforço sério de

mitigação a realizar, há um esforço de medidas de adaptação a fazer que não podem esperar muito mais.

E o problema é que, em Portugal, passamos a vida a remendar o que o clima e a natureza vão afetando,

designadamente em relação ao litoral, quando é preciso, de uma vez por todas, entender que a palavra de

ordem na adaptação ao fenómeno climático é recuar no território e reconhecer que não temos engenho que

trave a força do mar e dos céus.

E, fundamentalmente, o que é preciso é deixar de cometer erros tão disparatados quanto perigosos, como

o Programa Nacional de Barragens, cujas consequências sobre o litoral não foram estudadas e que trava a

chegada de sedimentos ao litoral, intensificando uma erosão que desgasta a faixa costeira, ou erros como a

construção de urbanizações às portas do mar, tal como a que foi aprovada para Carcavelos e que

representará mais um confronto com esse mar.

Estes são exemplos de opções políticas erradas, que depois geram problemas gravíssimos.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O que o Governo português, bem como os líderes de todo o mundo,

precisam de entender, cada um à medida das suas responsabilidades, é que combater as causas

antropogénicas da mudança do clima e promover adaptação às alterações climáticas não é um despesismo.

É, antes, salvaguardar vidas humanas, preservar a biodiversidade, defender a economia e as condições para

o seu desenvolvimento. É preservar o único planeta que nos acolhe, como tantos cidadãos clamaram na

Marcha pelo Clima.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Ramos

Preto.

O Sr. Ramos Preto (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quero agradecer-lhe a

circunstância de, num dia tão importante como o de hoje, ter trazido este tema, que é revelante e importante

não só para Portugal mas para toda a Humanidade.