Debates Parlamentares - Diário 004, p. 33 (2014-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 2014

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Deputado, devolvo-lhe, com toda a frontalidade, a acusação que tentou

fazer ao Bloco de Esquerda. Tem razão só numa coisa: esta é uma questão ideológica. Mas não aponte para

nós, aponte para o seu Governo, porque a única justificação para a privatização da EGF é a sanha do

Governo em entregar a privados tudo o que dá lucro. Tudo! E isso é ideológico, sim senhor!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Tiago, do PCP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, em primeiro lugar, em nome do

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, saúdo-a pelo tema que trouxe a debate. Aproveito

também o momento, nesta primeira linha da minha intervenção, para saudar os trabalhadores, os autarcas, as

populações, que têm mantido a luta em defesa do carácter público das empresas multimunicipais e da EGF.

Sr.ª Deputada, o conjunto de privatizações que se tem verificado até aqui é um autêntico crime contra a

economia nacional. A pretexto do combate ao endividamento, a pretexto do combate à dívida pública,

privatizações atrás de privatização vão sendo feitas e todas elas sem justificação, na nossa opinião, ou com

uma justificação muito aquém do que seria necessário para justificar uma privatização, se é que alguma vez é

necessário abdicar de instrumentos económicos e do interesse público para favorecer interesses privados.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — No caso da EGF, é mais grave por ser mais gritante; é mais grave porque é

mais evidente; é mais grave porque as populações estão satisfeitas com o serviço; é mais grave porque os

autarcas estão a ser traídos de acordo com os compromissos que tinham sido assumidos pelo Estado perante

eles próprios e, através dos autarcas, as populações; é mais grave porque os trabalhadores veem os seus

postos de trabalho, como, aliás, em muitas das privatizações, postos em causa; e é mais grave porque aquele

lucro que a EGF é capaz de gerar para o Estado e o conjunto dos benefícios que entrega às populações não é

minimamente ressarcido com o valor pelo qual a empresa supostamente está a ser privatizada.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Motivos, Sr.ª Deputada? Da parte do PCP, queria perguntá-los ao PSD, já

que, da parte do PSD, o Sr. Deputado foi incapaz de dar um único motivo político que fosse para justificar a

privatização da EGF, recorrendo apenas aos chavões ideológicos habituais.

O Sr. David Costa (PCP): — É uma vergonha!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado Miguel Tiago, já esgotou o tempo de que dispunha.

Faça favor de concluir.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O motivo é claro e é só um, e também foi por isso que o PCP apresentou,

novamente, um projeto de lei, já nesta Sessão Legislativa, para impedir a privatização da EGF.

O motivo é só um: este Governo, apesar de ter sido eleito pelas populações, não está ao seu serviço,

comporta-se como uma autêntica comissão de serviço aos grandes grupos económicos.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mais do que manter a EGF no âmbito do Estado, deve manter-se a gestão

de resíduos no âmbito público, porque votamos nos autarcas, votamos nas maiorias, mas não votamos nos

conselhos de administração das empresas privadas.

25 DE SETEMBRO DE 2014 33 A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Deputado, devolvo-lhe, com toda a frontalidade, a acusação que tentou fazer ao Bloco de Esquerda. Tem razão só numa coisa: esta é uma questão ideológica. Mas não aponte para nós, aponte para o seu Governo, porque a única justificação para a privatização da EGF é a sanha do Governo em entregar a privados tudo o que dá lucro. Tudo! E isso é ideológico, sim senhor! Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago, do PCP. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, saúdo-a pelo tema que trouxe a debate. Aproveito também o momento, nesta primeira linha da minha intervenção, para saudar os trabalhadores, os autarcas, as populações, que têm mantido a luta em defesa do carácter público das empresas multimunicipais e da EGF. Sr.ª Deputada, o conjunto de privatizações que se tem verificado até aqui é um autêntico crime contra a economia nacional. A pretexto do combate ao endividamento, a pretexto do combate à dívida pública, privatizações atrás de privatização vão sendo feitas e todas elas sem justificação, na nossa opinião, ou com uma justificação muito aquém do que seria necessário para justificar uma privatização, se é que alguma vez é necessário abdicar de instrumentos económicos e do interesse público para favorecer interesses privados. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — No caso da EGF, é mais grave por ser mais gritante; é mais grave porque é mais evidente; é mais grave porque as populações estão satisfeitas com o serviço; é mais grave porque os autarcas estão a ser traídos de acordo com os compromissos que tinham sido assumidos pelo Estado perante eles próprios e, através dos autarcas, as populações; é mais grave porque os trabalhadores veem os seus postos de trabalho, como, aliás, em muitas das privatizações, postos em causa; e é mais grave porque aquele lucro que a EGF é capaz de gerar para o Estado e o conjunto dos benefícios que entrega às populações não é minimamente ressarcido com o valor pelo qual a empresa supostamente está a ser privatizada. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Motivos, Sr.ª Deputada? Da parte do PCP, queria perguntá-los ao PSD, já que, da parte do PSD, o Sr. Deputado foi incapaz de dar um único motivo político que fosse para justificar a privatização da EGF, recorrendo apenas aos chavões ideológicos habituais. O Sr. David Costa (PCP): — É uma vergonha! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado Miguel Tiago, já esgotou o tempo de que dispunha. Faça favor de concluir. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O motivo é claro e é só um, e também foi por isso que o PCP apresentou, novamente, um projeto de lei, já nesta Sessão Legislativa, para impedir a privatização da EGF. O motivo é só um: este Governo, apesar de ter sido eleito pelas populações, não está ao seu serviço, comporta-se como uma autêntica comissão de serviço aos grandes grupos económicos. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mais do que manter a EGF no âmbito do Estado, deve manter-se a gestão de resíduos no âmbito público, porque votamos nos autarcas, votamos nas maiorias, mas não votamos nos conselhos de administração das empresas privadas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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