Debates Parlamentares - Diário 004, p. 28 (2014-09-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 4

cheira a eleições, chegou a propaganda. Por isso, as pessoas dizem, e com razão: chegassem as eleições

mais cedo e mais cedo teria chegado o aumento do salário mínimo.

Protestos do PSD.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.as

e Srs. Deputados, acalmem-se, não se enganem. Não fiquem

satisfeitos com este valor, porque se tivessem cumprido o acordo de contratação coletiva de 2006, onde

Governo, patrões e sindicatos estiveram de acordo, chegava-se, este ano, ao valor de 545 €, muito mais do

que aquilo que este Governo aceitou, e sem os descontos para os patrões. É que já sabemos o que vem a

seguir: o Governo diz que aumenta o salário mínimo com uma mão, mas retira com a outra no pagamento das

horas extraordinárias, retira, depois, porque — como disse que faria — não repõe os feriados que disse que

seriam retirados por dois anos e que seriam novamente dados para as pessoas os poderem gozar por direito

delas, pois é fruto do seu trabalho.

Também não ouvi a maioria falar, com toda a transparência, de como vão reduzir o pagamento da TSU,

porque o que está em causa é que, deste valor, desaparecem 5 € para a segurança social, porque é esse o

desconto que a maioria está a fazer aos patrões.

Ora, é exatamente por este e por outros motivos que os trabalhadores devem lutar. Devem lutar porque

não estão a ser respeitados por este aumento, que não é justo, é injusto, porque devia ser muito maior do que

o que é hoje. É injusto também porque o Governo continua a dar benesses aos patrões enquanto retira aos

trabalhadores.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, creio que, tendo em conta as posições políticas assumidas na

Assembleia, mas também no País, todas e todos nós sabemos bem que os trabalhadores continuarão a lutar

para ver aquilo que é seu por direito e que não ficam contentes com estas migalhas que o Governo lhes dá.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, quero agradecer os

seus pedidos de esclarecimento e dizer que o PCP entende que este aumento do salário mínimo nacional é

claramente insuficiente e decorre das imposições da luta dos trabalhadores e do calendário eleitoral que aqui

já foi referido.

Entendemos que o salário mínimo nacional devia ser — e o PCP apresentou um projeto de resolução

nesse sentido — de 415 €, com efeitos retroativos a junho de 2014, isto é, pagando o que não foi aumentado

desde junho de 2014, e devia haver um aumento progressivo do salário mínimo nacional para que ele atinja,

em janeiro de 2016, o valor de 600 €.

Como disse, se o valor do salário mínimo nacional acompanhasse a inflação, ele já teria de estar, hoje, em

585 € e, portanto, este aumento do salário mínimo nacional para os 505 € é claramente insuficiente.

Queríamos também destacar que o Governo está efetivamente empenhado na concentração de riqueza.

Não está no seu programa político, não está no ADN político do PSD e do CDS-PP combater as injustiças e a

exploração de quem trabalha. Antes pelo contrário, PSD e CDS estão empenhados num processo de

concentração de riqueza. Deixo os dados concretos: em 1975, fruto da Revolução da de abril, 73% da riqueza

nacional destinava-se a salários; em 2013, apenas 37% da riqueza nacional se destina a salários. É esta

magnitude da distribuição da riqueza de que estamos a falar. O PSD, o PS e o CDS tomaram medidas que

agravaram a exploração, retiraram riqueza nacional dos salários e transferiram-na para as receitas de capital,

para a dita concentração de riqueza.

I SÉRIE — NÚMERO 4 28 cheira a eleições, chegou a propaganda. Por isso, as pessoas dizem, e com razão: chegassem as eleições mais cedo e mais cedo teria chegado o aumento do salário mínimo. Protestos do PSD. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.as e Srs. Deputados, acalmem-se, não se enganem. Não fiquem satisfeitos com este valor, porque se tivessem cumprido o acordo de contratação coletiva de 2006, onde Governo, patrões e sindicatos estiveram de acordo, chegava-se, este ano, ao valor de 545 €, muito mais do que aquilo que este Governo aceitou, e sem os descontos para os patrões. É que já sabemos o que vem a seguir: o Governo diz que aumenta o salário mínimo com uma mão, mas retira com a outra no pagamento das horas extraordinárias, retira, depois, porque — como disse que faria — não repõe os feriados que disse que seriam retirados por dois anos e que seriam novamente dados para as pessoas os poderem gozar por direito delas, pois é fruto do seu trabalho. Também não ouvi a maioria falar, com toda a transparência, de como vão reduzir o pagamento da TSU, porque o que está em causa é que, deste valor, desaparecem 5 € para a segurança social, porque é esse o desconto que a maioria está a fazer aos patrões. Ora, é exatamente por este e por outros motivos que os trabalhadores devem lutar. Devem lutar porque não estão a ser respeitados por este aumento, que não é justo, é injusto, porque devia ser muito maior do que o que é hoje. É injusto também porque o Governo continua a dar benesses aos patrões enquanto retira aos trabalhadores. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, creio que, tendo em conta as posições políticas assumidas na Assembleia, mas também no País, todas e todos nós sabemos bem que os trabalhadores continuarão a lutar para ver aquilo que é seu por direito e que não ficam contentes com estas migalhas que o Governo lhes dá. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, quero agradecer os seus pedidos de esclarecimento e dizer que o PCP entende que este aumento do salário mínimo nacional é claramente insuficiente e decorre das imposições da luta dos trabalhadores e do calendário eleitoral que aqui já foi referido. Entendemos que o salário mínimo nacional devia ser — e o PCP apresentou um projeto de resolução nesse sentido — de 415 €, com efeitos retroativos a junho de 2014, isto é, pagando o que não foi aumentado desde junho de 2014, e devia haver um aumento progressivo do salário mínimo nacional para que ele atinja, em janeiro de 2016, o valor de 600 €. Como disse, se o valor do salário mínimo nacional acompanhasse a inflação, ele já teria de estar, hoje, em 585 € e, portanto, este aumento do salário mínimo nacional para os 505 € é claramente insuficiente. Queríamos também destacar que o Governo está efetivamente empenhado na concentração de riqueza. Não está no seu programa político, não está no ADN político do PSD e do CDS-PP combater as injustiças e a exploração de quem trabalha. Antes pelo contrário, PSD e CDS estão empenhados num processo de concentração de riqueza. Deixo os dados concretos: em 1975, fruto da Revolução da de abril, 73% da riqueza nacional destinava-se a salários; em 2013, apenas 37% da riqueza nacional se destina a salários. É esta magnitude da distribuição da riqueza de que estamos a falar. O PSD, o PS e o CDS tomaram medidas que agravaram a exploração, retiraram riqueza nacional dos salários e transferiram-na para as receitas de capital, para a dita concentração de riqueza.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas