Debates Parlamentares - Diário 007, p. 13 (2014-10-01)

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2 DE OUTUBRO DE 2014

famílias neste País, o que não deixa de ser irónico vindo do mesmo partido que permitiu que milhares de

famílias ficassem sem subsídio de desemprego, que milhares de pessoas ficassem sem emprego ou com

salários mais baixos,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … o que não deixa de ser irónico — e termino, Sr. Presidente — vindo

do mesmo partido que permitiu que, no que se refere a apoios familiares, cada criança valha meia pessoa,

porque são estas as contas que fazemos hoje quando distribuímos apoios às famílias, isto é, para a contagem

do agregado familiar cada filho que se tem a mais vale menos 0,5.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Deixo-lhe uma última pergunta, Sr. Deputado: se o CDS é tão amigo da

família, vai rever estes decretos, vai repor os apoios às famílias e vai, já agora, retirar a sobretaxa que, essa

sim, prejudica o emprego, prejudica a economia e era um bom alívio para as famílias deste País?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar os Srs. Deputados Nuno

Encarnação, José Luís Ferreira e Mariana Mortágua pelas perguntas e observações que fizeram.

Queria apenas dizer à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, mas também ao Sr. Deputado José Luís Ferreira,

que, de facto, Os Verdes e o Bloco de Esquerda têm de se decidir, porque de duas, uma: ou é eleitoralismo

ou, então, aquilo que o Governo apresenta são «migalhas». Não é possível ser as duas coisas ao mesmo

tempo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Possível é!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — A verdade é que, no fim do dia, pessoas que ganhavam 485 € vão

passar a ganhar 505 €, ou seja, pessoas com menores rendimentos vão passar a ter mais rendimentos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — É um avanço, do nosso ponto de vista.

Sr. Deputado Nuno Encarnação, tal como aqui referiu, nós acreditamos no compromisso social com

aqueles que querem sentar-se à mesa, com aqueles que querem negociar e com aqueles que querem

construir soluções que sejam possíveis no mundo que Portugal vive hoje.

Sr. Deputado, de uma coisa sabemos: todos os países que são prósperos não chegaram à prosperidade

pela luta de classes;…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — … chegaram à prosperidade pela negociação social, pela

concertação social, pelos acordos sociais. E isso, de facto, marca a nossa diferença.

Quanto à questão do IRS, que se procurou aqui desvalorizar, queria dizer-lhe, Sr. Deputado Nuno

Encarnação, que não tenho a mínima dúvida, para quem nos queira ouvir, que a moderação fiscal é, na

maioria, uma ambição de todos e de cada um de nós. E, tal como acreditámos numa reforma do IRC, estou

absolutamente convencido de que nós, maioria, saberemos também olhar com atenção para esta reforma do

IRS, que tem aspetos muito importantes.

2 DE OUTUBRO DE 2014 13 famílias neste País, o que não deixa de ser irónico vindo do mesmo partido que permitiu que milhares de famílias ficassem sem subsídio de desemprego, que milhares de pessoas ficassem sem emprego ou com salários mais baixos,… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … o que não deixa de ser irónico — e termino, Sr. Presidente — vindo do mesmo partido que permitiu que, no que se refere a apoios familiares, cada criança valha meia pessoa, porque são estas as contas que fazemos hoje quando distribuímos apoios às famílias, isto é, para a contagem do agregado familiar cada filho que se tem a mais vale menos 0,5. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Deixo-lhe uma última pergunta, Sr. Deputado: se o CDS é tão amigo da família, vai rever estes decretos, vai repor os apoios às famílias e vai, já agora, retirar a sobretaxa que, essa sim, prejudica o emprego, prejudica a economia e era um bom alívio para as famílias deste País? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar os Srs. Deputados Nuno Encarnação, José Luís Ferreira e Mariana Mortágua pelas perguntas e observações que fizeram. Queria apenas dizer à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, mas também ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, que, de facto, Os Verdes e o Bloco de Esquerda têm de se decidir, porque de duas, uma: ou é eleitoralismo ou, então, aquilo que o Governo apresenta são «migalhas». Não é possível ser as duas coisas ao mesmo tempo. O Sr. João Oliveira (PCP): — Possível é! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — A verdade é que, no fim do dia, pessoas que ganhavam 485 € vão passar a ganhar 505 €, ou seja, pessoas com menores rendimentos vão passar a ter mais rendimentos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — É um avanço, do nosso ponto de vista. Sr. Deputado Nuno Encarnação, tal como aqui referiu, nós acreditamos no compromisso social com aqueles que querem sentar-se à mesa, com aqueles que querem negociar e com aqueles que querem construir soluções que sejam possíveis no mundo que Portugal vive hoje. Sr. Deputado, de uma coisa sabemos: todos os países que são prósperos não chegaram à prosperidade pela luta de classes;… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — … chegaram à prosperidade pela negociação social, pela concertação social, pelos acordos sociais. E isso, de facto, marca a nossa diferença. Quanto à questão do IRS, que se procurou aqui desvalorizar, queria dizer-lhe, Sr. Deputado Nuno Encarnação, que não tenho a mínima dúvida, para quem nos queira ouvir, que a moderação fiscal é, na maioria, uma ambição de todos e de cada um de nós. E, tal como acreditámos numa reforma do IRC, estou absolutamente convencido de que nós, maioria, saberemos também olhar com atenção para esta reforma do IRS, que tem aspetos muito importantes.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Explicações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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