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2 DE OUTUBRO DE 2014

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Mas, Sr. Deputado, queria apenas dizer-lhe mais duas coisas, muito rapidamente, porque aos seus

adjetivos respondo com factos. E o primeiro facto é muito simples: em 2010, o Partido Socialista rasgou o

acordo tripartido; não foi este Governo, foi o Partido Socialista.

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é verdade!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — E não é preciso lembrar ao Sr. Deputado a cláusula do

Memorando de Entendimento, que obrigava a pedir autorização prévia para tudo o que se quisesse fazer em

termos de salário mínimo nacional, porque acho que o Sr. Deputado a conhece, e conhece bem.

Aplausos do CDS-PP.

Quanto à Comissão Europeia, Sr. Deputado, a Comissão Europeia pode dizer aquilo que bem entender,

como deve calcular, mas não nos podemos esquecer de que a Europa é composta por pessoas e por

empresas e não por tecnocratas, tecnocracias e burocracias, sejam elas quais forem, normalmente até bem

socialistas.

Em relação ao que foi dito pelo Sr. Deputado Paulo Sá, quero dizer-lhe que, de facto, já não percebo qual é

a posição do Partido Comunista Português, porque me pareceu que, afinal de contas, o Partido Comunista

Português é contra o aumento do salário mínimo nacional.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — É prejudicial o aumento do salário mínimo nacional?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — É insuficiente!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Confesso que não percebi aquilo que o Sr. Deputado aqui veio

dizer, porque até me pareceu que estava zangado com estas boas notícias.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — É insuficiente!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Queria dizer-lhe, Sr. Deputado, que assumimos toda a nossa

responsabilidade e, neste campo específico do salário mínimo nacional, os factos também são evidentes: uns

congelaram o salário mínimo nacional, nós ultrapassámos a troica e, quando foi possível, entrámos num

processo de aumento do salário mínimo nacional, quer o Sr. Deputado goste, quer não. Isto, enfim, é a

constatação da nossa realidade, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Termino, Sr. Presidente, dizendo apenas ao Sr. Deputado Paulo Sá o seguinte: o Sr. Deputado referiu-se a

um qualquer afastamento da CGTP, mas, para que se possa afastar a CGTP, é preciso que, alguma vez, ela

se tenha aproximado, e isto, que eu saiba, nunca aconteceu.

Vozes do CDS-PP: — Claro!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Deputado, de facto, os países que encontraram a prosperidade

nunca a encontraram na luta de classes, mas na concertação social. Essa, por muito difícil que seja o Partido

Comunista Português reconhecê-lo, é a nossa realidade, é a realidade que hoje temos.

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